DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.018029/2023-94. Dispensa Nº 18029/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Curso de Especialização em Análise Ambiental. Fundamento Legal: Vigência: 06/07/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 241.281,00. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE RESCISÃO Processo: 30182/2022. Contratante: Florada Xingu (Sâmia Cristina de Lima Lisboa e Yuri Rafael da Silva Rodrigues). Contratada: Universidade Federal do Pará. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado entre as partes. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas que regem a matéria. Foro: Justiça Federal Belém-Pa. Assinaturas: Yuri Rafael da Silva Rodrigues, pela Contratante, e Emmanuel Zagury Tourinho, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 015224/2022. Partes: Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado do Mato Grosso (CIPEM); Universidade Federal do Pará (UFPA); Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação que: 1) faz remanejamento financeiro da rubrica Bolsa Estágio para a rubrica Diárias Nacionais; 2)Exclui o item despesa com serviços de consultoria especializada, da rubrica de serviços de terceiros - pessoa jurídica; 3) inclui na rubrica serviços de terceiros - pessoa jurídica os itens: despesa com hospedagem e despesa com alimentação. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 05/07/2023. Foro: Justiça Federal do Estado do Pará. Assinaturas: Rafael José Mason, pelo Cipem; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Alcebiades Negrão Macedo, pela Fadesp. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23073.020786/2019-41. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 83.569.459/0001-38 - KCM SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Alterar o valor do contrato em razão de repactuação visando à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato em função da convenção coletiva de trabalho SEAC x SINELPA/2022 e CCT pa000271/2022 - SEAC x SINTRAPAV. Fundamentação; Lei 8.666/93. Vigência do contrato: 27/07/2022 a 27/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.133.984,56. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 143, DE 5 DE JULHO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências da Saúde - Faculdade de Odontologia, para o tema: Clínica Integrada em Odontologia, com ênfase em Periodontia, processo nº 23073.011123/2023- 12, objeto do Edital nº 75, de 28/03/2023, publicado no Diário Oficial da União em 29/03/2023. 1º Lugar: Cleysiane Gonçalves Farias; 2º Lugar: Natacha Malu Miranda; 3º Lugar: Railson de Oliveira Ferreira. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 142, DE 5 DE JULHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Interministerial nº 316/2017, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Portaria Normativa MPGO nº 4/2018, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir: . Unidade de Lotação Tema do Concurso Vagas Classe Denominação Regime de trabalho Requisito . Instituto de Ciências Exatas e Naturais Ensino de Química 1 A Adjunto A 40 h com Dedicação Exclusiva Título de Doutorado . Instituto de Geociências Inversão de dados geofísicos 1 A Adjunto A 40 h com Dedicação Exclusiva Título de Doutorado Período de Inscrição: 10/07/2023 a 18/08/2023. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 153065 Nº Processo: 23074048383202319. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de MATERIAL, APARELHOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISABELLE VERUSKA BEZERRA TRIGUEIRO Pregoeira (SIASGnet - 30/06/2023) 153065-15231-2023NE800013 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 197/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 180/23 - PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 21/06/2023, Seção 3, página 70, referente à abertura das inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR do Setor de Ciências da Saúde, Departamento de Nutrição, Área de Conhecimento: Alimentação e Nutrição, como se segue: Onde se lê: . 1.3 07 (SETE) DIAS ÚTEIS a partir do dia Por e-mail: nutriçã[email protected] Das 00h do primeiro dia às 23h59 do . útil subsequente ao dia da Contendo o seguinte título: INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO último dia de inscrições. . publicação do presente Edital no SELETIVO NUTRIÇÃO; OBS: a documentação deve ser entregue em . Diário Oficial da União. um único documento em formato pdf e deve ser ordenada de . acordo com a Resolução 70/2016 - CEPE UFPR. Leia-se: . 1.3 Das 00h do dia 06/07/2023 às 23h59 do Por e-mail: [email protected] Contendo o seguinte título: Das 00h do dia 06/07/2023 . dia 07/07/2023. INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO às 23h59 do dia 07/07/2023. . NUTRIÇÃO; OBS: a documentação deve ser entregue em um único . documento em formato pdf, tanto o Curriculum vitae quanto a . documentação comprobatória deverão ser ordenadas de . acordo com a Resolução 70/2016 - CEPE UFPR. Diante da retificação do endereço de e-mail, ficam reabertas as inscrições para o item 1.3, referente à área de conhecimento: Alimentação e Nutrição e matéria específica: Nutrição Humana, Planejamento Alimentar Individual, Metodologia da Pesquisa em Nutrição, Técnica Dietética, Estágio em Gestão de Serviços de Alimentação. Em 5 de julho de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.053102/2023-61. Dispensa Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Contratação para prestação de serviços visando à realização das provas objetivas, do concurso público para o provimento de cargos de nível superior e médio, para as classes e e d, do quadro permanente dauniversidade federal de pernambuco. Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 2.990.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 91/2022. Nº Processo: 23076.038344/2018-41. Tomada de Preços. Nº 1/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 40.884.553/0001-79 - CONCREFERRO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, incisos i eiv da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 06/07/2023 até 04/08/2023, conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência prorrogado até 17/11/2023. Vigência: 05/07/2023 a 17/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.378,04. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).