DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva; IFPE: Sr. José Carlos de Sá Júnior - Reitor; FITec: Sr. José Luis de Souza - Diretor Presidente; CPFL PAULISTA: Sra. Paula Jordão - Gerente de Compras, e Sr. Gustavo Kodama Uemura - Diretor de Suprimentos. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo nº 23076.044772/2023-28. / Protocolo de Intenções nº 04/2023-UFPE, celebrado em 16.05.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, o OUTTHINKER, CNPJ: 28.997.469/0001-66, e a OF JOSEPH PB&T, CNPJ: 11.206.381/0001-86. / OBJETO: 1.1. As partes unam esforços para viabilizar o uso da torre sul do Edifício SUDENE, sito à Rua General Vargas, para que sejam estabelecidas empresas na área de CIÊNCIAS DA VIDA, nacionais e internacionais de grande porte, com ampla expertise e experiência em sua área de atuação, que estejam em alinhamento com os objetivos do Programa Peixe Rosa, viabilizando inovação na área de saúde. 1.2. Fomentar pesquisas científicas de alto impacto com o objetivo claro de alavancar o acesso humano à saúde, colocando o Brasil como o líder e referência mundial em medicina de ponta; 1.3. Sejam exploradas as possibilidades de estabelecimento de um núcleo avançado de MEDICINA TRANSLACIONAL, com estrutura hospitalar e clínica, com objetivo de expandir o acesso à saúde através da prática da ciência médica aplicada. 1.4. Realização de trabalho focado no processo de inovação na área de CIÊNCIAS DA VIDA, impulsionando a criação de novos conhecimentos e novas ciências, através da rede de Hospitais Universitários das IFES do Brasil, fomentando um novo comportamento na forma de praticar medicina e oferecer acesso à saúde humana, direcionando o Brasil à referência mundial na área da saúde. / VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, a contar da data da última assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; OUTTHINKER: Sr. José Antônio da Silva Filho - Diretor; OF JOSEPH PB&T: Sr. Joseph Roland Miller Molina - Diretor. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº Processo: 23007.00014847/2023-91. Nº Convênio: 49/2023. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. COOPERATIVA DE TRABALHO, CONSULTORIA, PESQUISA E SERVICOS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - COOPESER. CNPJ 10.015.101/0001-90. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2028. Data de Assinatura: 28/06/2023. Nº Processo: 23007.00013104/2023-10. Nº Convênio: /. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS. CNPJ 13.825.500/0001-04. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2028. Data de Assinatura: 04/07/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 75, DE 5 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - PROGESP A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 063/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 95, de 19/05/2023, Seção 3, p. 90, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . Unidade: Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas Campus de Atuação: Natal/RN . Nº do Edital: 063/ 2 0 2 3 - P R O G ES P Período de provas: 27/06/2023 a 28/07/2023 . Área do concurso: Língua Inglesa - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Hális Alves do Nascimento França 7,44 Aprovado(a) 1º lugar . Ana Luiza Souza Tavares 7,37 Aprovado(a) 2º lugar . Caroline Estevam de Carvalho Pessoa 7,26 Aprovado(a) 3º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155015 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23528.000949/2023-61. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 03/2023 devido ao decreto nº 32.542, de 24 de março de 2023, que altera o decreto estadual nº 31.825, de 18 de agosto de 2022, passando a alíquota do icms a vigorar 20% (vinte por cento), no período de 1º de abril de 2023 até 31 de dezembro de 2023.. Vigência: 06/07/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.286,40. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇ ÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização ¨Indústria 4.0 e Transformação Digital, da Escola de Escola de Engenharia da UFRGS, aprovado pelo Parecer nº 0052/2022, da Câmara de Pós-Graduação do CEPE . VALOR FINANCEIRO: R$ 693.000,00 (seiscentos e noventa e três mil reais). VIGÊNCIA: 04/07/2023 a 04/09/2025. DATA E ASSINATURA: 04/07/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.507208/2023-51. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 918761/2021. Convenentes: Concedente: UNIVE R S I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar, até 18/11/2024, o prazo de vigência do convênio original. Alterar, na Cláusula Quinta, o valor dos custos operacionais a serem ressarcidos à Fundação de Apoio. Valor Total: R$ 1.190.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/07/2023 a 18/11/2024. Data de Assinatura: 18/11/2021. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF nº .886.774-, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº .528.540-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 23078.533735/2019-35. Pregão. Nº 36/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 87.096.616/0001-96 - UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/06/2023 a 26/06/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 45/2019. Nº Processo: 23078.533406/2018-11. Pregão. Nº 39/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 16/07/2023 a 16/07/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro. O encerramento antecipado da vigência contratual não gera pagamento de indenização à parte contratada. Em caso de rescisão pela condição resolutiva prevista no parágrafo primeiro, qual seja, a conclusão de novo procedimento licitatório de mesmo objeto, a rescisão do contrato será comunicada à contratada 30 (trinta) dias antes do término. Fica assegurado à contratada o direito à repactuação de valores ainda não adimplidos referentes ao ciclo de vigência imediatamente anterior à presente prorrogação, não concedidos e/ou pendentes de solicitação referentes ao aumento de custos em razão da homologação de novo acordos, convenções ou dissídios coletivos de trabalho, desde que atendidos os requisitos preceituados no termo de referência.. Vigência: 16/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 953.226,60. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, Científica E Cultural, entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia. Objeto: Desenvolvimento, em conjunto, de programa de atividades, dentre as quais, ações de extensão em todas as modalidades previstas pelo FORPROEX (programa, projeto, curso e evento) no âmbito das políticas de valorização e difusão da ciência e tecnologia, nos termos no Plano de Trabalho. Processo: SEI 23079.220175/2023-28 Data de assinatura: 04/07/2023 Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por vontade das partes mediante elaboração de Termo Aditivo, até o limite de 60 meses. Assinaram o Acordo: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - TATIANA MARINS ROQUE CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE FACULDADE DE MEDICINA COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO DO CURSO DE E N D O C R I N O LO G I A EDITAL Nº 745, DE 14 DE JUNHO DE 2023 SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO - TURMA DE 2023 - 2 A Coordenadora do Programa de Pós- Graduação em Medicina(Endocrinologia) da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 03 a 07 de julho de 2023 as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Medicina(Endocrinologia), turma de 2023, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 03,04,05,06 e 07 de julho de 2023. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.pr2.ufrj.br e www.medicina.ufrj.br GLAECIR ROSENI MUNDSTOCK DIAS EDITAL Nº 747, DE 14 DE JUNHO DE 2023 SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO - TURMA DE 2023 - 2 A Coordenadora do Programa de Pós- Graduação em Medicina(Endocrinologia) da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 03 a 07 de julho de 2023 as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Medicina(Endocrinologia), turma de 2023, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrição com Fluxo contínuo. Inscrições: 03,04,05,06 e 07 de julho de 2023. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.pr2.ufrj.br e www.medicina.ufrj.br GLAECIR ROSENI MUNDSTOCK DIAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 23079.213533/2020-01. Dispensa. Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses.. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.240,00. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).