DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pela UFRA - Herdjania Veras de Lima - Reitora e pela Earthworm Foundation - Mauricio Pantalena - Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153034 Número do Contrato: 46/2021. Nº Processo: 23084.015509/2020-21. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato original nº 46/2021, ora aditado, por mais 12 (doze) meses, firmado entre as partes, já devidamente identificadas no preâmbulo deste termo. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.533.166,97. Fonte: 1000000000 - 2023NE000229. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE CARTA DE ACORDO PARA COOPERAÇÃO ACADÊMICA Processo: 23084.006633/2023-49; Partícipes: Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e Universidade de Agricultura de Tóquio. Objeto: A fim de promover a excelência acadêmica e a cooperação internacional, a Universidade Federal Rural da Amazônia, Brasil e a Universidade de Tóquio do Japão concordaram em cooperar no planejamento e implementação de pesquisas científicas, programas acadêmicos e educacionais. Inclui, mas não se limita a: (1) atividades de pesquisa cooperativa; (2) intercâmbio de membros do corpo docente; (3) intercâmbio de estudantes. Vigência: 5 (cinco) anos (22/05/2023 à 22/05/2028). Data e Assinaturas: Belém, 22/05/2023; pela UFRA, Herdjania Veras de Lima - Reitora e pela Universidade de Agricultura de Tóquio - Fumio Eguchi - Reitor. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 153165 Nº Processo: 23082034470202223. Objeto: Contratação de serviço contínuo de alimentação e nutrição, compreendendo a operacionalização e o desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições (almoço e jantar), assegurando uma alimentação balanceada a toda a comunidade acadêmica e em condições higiênico- sanitárias adequadas, a serem preparadas no Restaurante Universitário (RU) da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST), sob o caráter de concessão onerosa de uso do RU.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX SILVA DE SALES Pregoeiro (SIASGnet - 05/07/2023) 153165-15239-2023NE800019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2022-PROGEPE TORNAR SEM EFEITO o Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 14/2022- PROGEPE, publicado no DOU em 27/06/2023, seção 3, página 76. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Ciência Florestal - DCFL/Sede. CONTRATADO (A): RICHELIEL ALBERT RODRIGUES SILVA (Nº. Processo: 23082.014616/2023-03) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153166 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23083.040894/2020-55. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.474.313/0001-32 - SIEMATEC INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 28 de junho de 2023 a 27 de junho de 2024. Reajustar o valor do contrato passando de r$ 12.204,00 (doze mil duzentos e quatro reais), mensais para r$ 12.884,98 (doze mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos) mensais, sendo aplicadas variáveis do índice icti de aproximadamente icti-ipea de 5,58% (percentuais).. Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.884,98. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153033 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23091.008588/2020-47. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.134,90. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços para realização de eventos da UFERSA, com fornecimento de infraestrutura e apoio logístico. MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços (SIDEC - 05/07/2023) 153033-15252-2023NE800001 AVISO DE PENALIDADE A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, no uso de suas atribuições regimentais, resolve, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.784/99, notificar a empresa CONEXÃO CHINELOS - CONFECÇÕES EIRELLI (CNPJ: 20.919.806/0001-95) para, caso julgue necessário, apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis com fulcro no art. 109 da Lei 8.666/93, através do e-mail [email protected] ou fisicamente na sede da PROAD, recurso à DECISÃO ADMINISTRATIVA de SANÇÃO: IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS. Acesso à íntegra do processo 23091.001390/2021-02 através do e-mail: [email protected]. Mossoró, 4 de julho de 2023. ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO Pró-Reitora de Administração CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 42/2018 - UASG 154863 Nº Processo: 23091.010017/2018-76. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 21.587.512/0001-76 - REALIZA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão do contrato celebrado em 03 de setembro de 2018. Fundamento Legal: art. 79, II, Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 87/2022. Nº Processo: 23080.000195/2021-83. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses.. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.543.322,64. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 210/2022. Nº Processo: 23080.049365/2022-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDAÇÃOO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 05/07/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.241.390,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080032878202361. Objeto: Contratação de empresa, por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), para fornecimento de material e mão de obra (empreitada global), destinados destinados à obra de reforma do Centro de Ciências Agrárias - CCA da Universidade Federal de Santa Catarina, situado no Campus Itacorubi, Florianópolis - SC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima, Nº 222, 5º Andar, Prédio da Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-99-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl em Exercício (SIASGnet - 05/07/2023) 153163-15237-2023NE000087 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 Objeto obra "Gerontologia: O envelhecimento humano em 10 pontos". Entre a Universidade Federal de Santa Maria e o Autor: Marco Aurélio de Figueiredo Acosta. Processo: 23081.071199/2023-06. Fundamento Legal: art. 25 caput da Lei 8.666/93. Vigência: 5 anos. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081076932202371 . Objeto: Conserto do nobreak com substituição de baterias. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Presente contratação tem previsão em projeto de pesquisa Declaração de Dispensa em 05/07/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 05/07/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitora. Valor Global: R$ 3.360,00. CNPJ CONTRATADA : 42.129.772/0001-78 CLAUDIA SORIANO SILVA DOS SANTOS. (SIDEC - 05/07/2023) 153164-15238-2023NE999999 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2020 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP), assinado em 26 de maio de 2023. Objeto: Projeto ESTUDOS TÉCNICOS E PESQUISAS PARA O ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, RISCOS AMBIENTAIS E INFRAESTRUTURAS DO INCRA/RS EM BARRAGENS E RESERVATÓRIOS NOS ASSENTAMENTOS SOB SUA JURISDIÇÃO. O valor estimado do Contrato nº 169/2020 fica suprimido em R$ 11.700,00, passando o valor total atualizado do contrato a ser de R$ 293.150,00. Fundamento Legal 8666/93. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato 15/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: PABLO INOCÊNCIO MONTEIRO. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 05/07/2023 a 12/09/2023, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.008732/2023-55. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2023. ASSINAM: Profa. MARINALVA VIEIRA BARBOSA e PABLO INOCÊNCIO MONTEIRO. ESPÉCIE: Contrato 14/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: PEDRO DIAS MANGOLINI NEVES. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível