DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 04/07/2023 a 26/05/2024, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.008708/2023-16. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2023. ASSINAM: Profa. MARINALVA VIEIRA BARBOSA e ALESSANDRO CUSTÓDIO MARQUES. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Numero do Contrato: 011/2018. Processo 23086.003527/2023-93. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ: 00.482.840/0001-38. Objeto: Repactuar o valor contratual, a partir de 01/01/2023, em razão da homologação das Convenções Coletivas de Trabalho CCT/2023/2023 - Registro MTE MG000286/2023, Registro MET MG000543/2023, Registro MTE MG000212/2023, Registro MTE MG000925/2023 e Registro MTE MG001447/2023, Medida Provisória 1.143 de 12 de dezembro de 2022, que fixou o salário mínimo em R$ 1.302,00 a partir de 01/01/2023 e Medida Provisória 1.172 de 01 de maio de 2023, que alterou o salário mínimo para R$ 1.320,00 a partir de 01/05/2023, alterando o valor contratual de R$ 6.003.777,65 para R$ 6.352.964,85. Data de Assinatura: 30/06/2023. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº: 23282.004652/2023-02. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e a Universidade Federal do Ceará - UFC. Objeto: A execução do projeto denominado "Coral Afro-Brasileiro Odara Brasil Ilu-Ayê Unilab/UFC". Data da assinatura: 04/07/2023. Vigência: 12 meses. Signatários: Pela UNILAB: Cláudia Ramos Carioca - Reitora Substituta e pela UFC: José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque - Reitor. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo nº: 23282.011965/2022-28. Espécie: Contrato Não Oneroso. Contratante: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Contratada: Academia do Universitário Desenvolvimento Profissional Ltda ME - Academia do Universitário. Objeto: Estabelecer condições básicas do contrato firmado entre a INSTITUIÇÃO DE ENSINO e o AGENTE DE INTEGRAÇÃO para o desenvolvimento de atividades conjuntas, com o fim de proporcionar oportunidades de estágio de caráter obrigatório e não-obrigatório, aos estudantes regularmente matriculados e que estejam frequentando, efetivamente, cursos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade da educação de jovens e adultos. Valor: Sem ônus. Data da assinatura: 04/07/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Cláudia Ramos Carioca - Reitora Substituta, pela Academia do Universitário: Diego Cidade Ribeiro Santos - Sócio- Administrador. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 153019 Nº Processo: 23064.029822/2023-28. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Realização de Concurso Público para Cargos Técnicos-Administrativos em Educação. Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 653.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 88/2023 CONVENIO DE CONCESSAO DE ESTAGIO N. 88/2023 Numero do Processo: 23064.029451/2023-84. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECN O LO G I C A FEDERAL DO PARANA - CAMPUS APUCARANA - CNPJ: 75.101.873/0010-80 e o METTA INTEGRADORA EMPRESA-ESCOLA SS LTDA. CNPJ: 04.997.806/0001-57. OBJETO: Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalizacao da Lei n. 11.788 de 25/09/2008, relacionada ao ESTAGIO DE ESTUDANTES. Fundamento legal: Lei n. 8666/93. Vigencia: 29/06/2023 a 29/06/2028. Data da assinatura: 29/06/2023. ASSINAM: Marcelo Ferreira da Silva, pela UTFPR - Campus Apucarana e Felipe Rodrigues Bertuol, pelo METTA INTEGRADORA EMPRESA-ESCOLA SS LTDA. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇOES Processo SEI:23064.018925/2023-62. ESPECIE: PROTOCOLO DE INTENÇOES N. 1/2023 -. PARTICIPES: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - CAMPUS APUCARANA e ASSOCIAÇAO FIBRENAMICS - INSTITUTO DE INOVAÇAO EM MATERIAIS FIBROSOS E COMPOSITOS - GUIMARAES, PORTUGAL. OBJETO: Intencao de estabelecer programas de cooperaçao academica, cientifica e tecnica entre os participes. Data da Assinatura: 28/06/2023. Vigencia: 05 anos. SIGNATARIOS: Marcelo Ferreira da Silva, pela UTFPR - Campus Apucarana e Raul Manuel Esteves de Sousa Fangueiro e Adelina Paula Pinto, pela Associaçao FIBRENAMICS. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇOES Processo SEI:23064.022670/2023-32. ESPECIE: PROTOCOLO DE INTENÇOES N. 2/2023 -. PARTICIPES: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - CAMPUS APUCARANA, a UNIVERSIDA D E TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA, CAMPUS LONDRINA, a ASSOCIAÇAO FIBRENAMICS - INSTITUTO DE INOVAÇAO EM MATERIAIS FIBROSOS E COMPOSITOS, a UNIVERSIDADE DO MINHO, o MUNICIPIO DE GUIMARAES, o MUNICIPIO DE LONDRINA, o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE LONDRINA e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. OBJETO: Intencao de estabelecer programas, desenvolver e colaborar em atividades de cooperaçao academica, cientifica e tecnica entre os participes. Data da Assinatura: 28/06/2023. Vigencia: 05 anos. SIGNATARIOS: Marcelo Ferreira da Silva, pela UTFPR - Campus Apucarana, Sidney Alves Lourenço, pela UTFPR - Campus Londrina, Raul Manuel Esteves de Sousa Fangueiro e Adelina Paula Pinto, pela Associaçao FIBRENAMICS, Rui Vieira de Castro, pela Universidade do Minho, Domingos Bragança, pelo Municipio de Guimaraes, Marcelo Belinati Martins, pelo Municipio de Londrina, Alex Canziani Silveira, pelo Instituto de Desenvolvimento de Londrina, Marta Regina Gimenez Favaro, pela Universidade Estadual de Londrina. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2022, entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Santa Helena e EVANDRO DA SILVA DOS SANTOS, que tem por objeto a alteração da Cláusula terceira e Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos contratos (Lei nº 8.745/1993). REMUNERAÇÃO de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) e VIGÊNCIA: 12/07/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 75.101.873/0001-90, em atendimento ao disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 151 (cento e cinquenta e um) diplomas, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 82 - 40590 a 40631; 40638 a 40648; 40657 a 40664; 40671 a 40680; 40686 a 40713; 40734 a 40759; 40764 a 40766; 40768; 40773; 40776 a 40790; 40800 a 40805 Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: http://portal.utfpr.edu.br/diplomas/registro-e-consulta-ao-banco-de-informacoes Curitiba, 5 de julho de 2023. MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO Reitor CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 AO CONTRATO Nº18/2022- UASG 153176 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23064.029408/2022-38. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 82.395.773/0001-89 - ARCOLON REFRIGERACAO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - ME. Objeto: Constitui o objeto do presente termo de aditivo a modificação da clausula segunda do contrato nº 18/2022, que passam a vigorar com a seguinte redação: o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 25/07/2022 e encerramento em 24/07/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:. Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 919.198,20. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). CÂMPUS DOIS VIZINHOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2023 Processo 23064.025932/2023-11 CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; VISUAL SOFTWARE LTDA. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo produzir um relatório técnico da aplicação de técnicas de Aprendizado de Máquina, Mineração de Dados e Otimização Combinatória na predição do impacto de ofertas de produtos específicos em catálogos de ofertas de supermercados, utilizando bases de dados fornecidas pela Visual. DATA DE ASSINATURA: 03.07.2023. ASS: Everton Ricardi Lozano da Silva; Michele Potrich; André Roberto Ortoncelli; Lucas Daniel Alberti; Schelli Anne Basso Bernardi; Vicente de Paulo Macedo. CÂMPUS LONDRINA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Processo 23064. 002623/2023-72 Espécie: Termo de Cooperação e Apoio com objetivo de parceria para desenvolvimento tecnológico, n. 01/2023, DEPET-LD firmado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Londrina, CNPJ n. 75.101.873/0011- 61 e empresas TECTROL - Automação Industrial Eirelli-EPP e DÍNAMO - Automação Industrial Ltda, inscritas no CNPJ n. 01.478.398/0001-39. Objetivo: Desenvolvimento Científico-Tecnológico e Pesquisa e Inovação nas áreas de Pesquisa, Ensino e Extensão, relacionadas ao projeto Robô Móvel Autônomo (AMR) denominado MOST. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua publicação, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos. Assinam: Sidney Alves Lourenço - Diretor Geral UTFPR-LD e Paulo César de Andrade Leite - responsável pela empresa TECTROL/DÍNAMO. CÂMPUS MEDIANEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor-Geral do Campus Medianeira da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, designado pela Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 841, de 25 de maio de 2021, publicada no D.O.U. de 21 de junho de 2021, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto, por analogia, ao "caput" do art. 163 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 256 subsidiariamente do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente Edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. EDER FELIPE MARQUES DA CRUZ, CPF 06025458979, sobre a DECISÃO FINAL de sua condição de sancionado disciplinarmente nos autos do processo nº 23064.043299/2020-08, intimando-o a comparecer junto ao Departamento Financeiro do Campus Medianeira da UTFPR, localizado na Avenida Brasil, nº 4232, Parque Independência, para retirar a Guia de Recolhimento da União e quitar o débito em vosso nome, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação. Em caso de omissão de tal comando, seu nome e consequente valor condenado de R$1.600,00 (um mil seiscentos reais), serão inscritos na DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO e CADIN - Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão junto a Secretaria do Gabinete do Diretor-Geral do Campus Medianeira. CLAUDIO LEONES BAZZI