DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o descritivo do Edital e do sistema comprasnet, prevalecerá o descritivo do Edital licitatório. A ARP deverá ser realizada com vigência de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de Registro de Preços.. MARTA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIASGnet - 05/07/2023) 155913-26443-2023NE800637 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152652 SEI HCPA 23092.009357/2023-71 - COMPRESSA TIPO APOSITO P/ CURATIVO CIRURGICO 15X60CM ESTERIL Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 224,4000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507258 03/07/2023 Autorização: 03/07/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 04/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 152586 SEI HCPA 23092.008929/2023-03 - NICOTINA ADESIVO 14 MG Contratado: SUPERMED COM E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 11.206.099/0004-41 R$ 1.934,6600 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507070 26/06/2023 Autorização: 03/07/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 04/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 152650 SEI HCPA 23092.009225/2023-40 - AQUISIÇÃO DE CATETER DUPLO "J" 4.8FR 14 A 18CM Contratado: JOMHÉDICA NORTE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 02.429.547/0001-32 R$ 243,5000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507237 30/06/2023 Autorização: 03/07/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 04/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EDITAL Nº 6, DE 26 DE MAIO DE 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, divulga o resultado final do processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista no desenvolvimento de atividades do plano de trabalho, firmado com a Agência Nacional de Saúde com o objetivo da elaboração de estudos técnico-científicos de avaliação de tecnologias em saúde submetidas para fins de incorporação no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, através do Termo de Execução Descentralizada nº 01/2022, pelo prazo de até 12 meses. O resultado final está disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais/editais-abertos, no link Edital n° 06/2023 - Resultado Final. Nadine Oliveira Clausell Diretora-Presidente FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 861579/2017. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA, CNPJ nº 79151312000156. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 101.010,10, Valor de Contrapartida: R$ 1.010,10, Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2024. Data de Assinatura: 05/07/2018. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº .844.616-*, Convenente: LEANDRO VANALLI, CPF nº .472.639-*. DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.019793/2022-22. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 50.500.191/0001-29 - PEDRO RUAN HOLANDA NOBRE. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de carimbos para atender as demandas da CAPES. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 12.999,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). Processo nº 152640 SEI HCPA 23092.009230/2023-52 - FIO CIRURGICO POLIGLICOLICO E CAPROLAC TONA Contratado: SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 10.226.301/0001-91 R$ 1.278,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507236 29/06/2023 Autorização: 03/07/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 04/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . FLAVIA KELLY SIQUEIRA DE SOUZA XXX.814.022-XX 88881.707239/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2531/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 05/07/2023 05/07/2023 . FERNANDO DANIEL DE OLIVEIRA MAYORGA XXX.677.663-XX 88881.707577/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1835/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 04/07/2023 04/07/2023 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVE R S I DA D E DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e o INSTITUTO DE PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO (FRANÇA). Objeto: definir as modalidades de cooperação científica e técnica entre o Instituto e a Fundação nas ciências da vida, ciências exatas e ciências humanas e sociais. Vigência: 5 anos, contados a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 03/07/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Gilles Pécassou, Vice Presidente-Diretor Geral do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento. EDITAL Nº 19/2023 PROCESSO SELETIVO CONTÍNUO - PSC A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna pública, para conhecimento dos interessados, as retificações dos Editais Nº 13 e 14 de 2023, referentes ao Processo Seletivo Contínuo - PSC. Os editais e retificações estão disponíveis em: https://compec.ufam.edu.br SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34116/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.034116/2023-64. Dispensa Nº 34116/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de empreendimentos científicos e tecnológicos para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino "curso de especialização em assessoria, governo e políticas públicas", doravante denominado projeto.. Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 04/05/2025. Valor Total: R$ 784.350,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 13869/2020. Nº Processo: 23106.138696/2020-15. Dispensa. Nº 13869/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 04/05/2021, visando o apoio da finatec à execução do projeto de pesquisa intitulado "saúde mental: ferramentas para contribuir com a otimização dos processos de trabalho dos centros de atenção psicossocial", oriundo do termo de execução descentralizada nº 107/2020 celebrado entre o ministério da saúde e a universidade de brasília, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso i da lei nº 8.666/1993. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais 2 (dois) meses, a contar de 30/06/2023, com previsão de término em 31.08.2023.. Vigência: 30/06/2023 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 920.997,92. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23106.000001/2021-12. Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto suplementar o valor e prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 08/09/2021, visando o apoio à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "monitoramento, análise estrutural e verificação de segurança e desempenho do edifício do incra, utilizando dados de sensores diversos e inteligência artificial com uso de deep learning". O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais 30 (trinta) meses, a contar de 28/06/2023, com previsão de término em 28/12/2025, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso i da lei nº 8.666/1993. O valor original do contrato, previsto em sua cláusula sexta, fica suplementado em r$ 1.215.000,00 (um milhão, duzentos e quinze mil reais), passando o valor total de r$ 739.675,57 (setecentos e trinta e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) para r$ 1.954.675,57 (um milhão, novecentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).. Vigência: 28/06/2023 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.954.675,57. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).