DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 306, DE 5 DE JULHO DE 2023 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 283/2023, de 23 de junho de 2023, publicado no DOU nº 120, seção 3, página 83, de 27/06/2023, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 145/2023, publicado no DOU de 30/03/2023 / Faculdade de Ceilândia / Área: Saúde Coletiva / Candidatos Aprovados: 1. Weeberb João Réquia Júnior; 2. Kerolyn Ramos Garcia; 3. Wallace Breno Barbosa; 4. Elisângela César dos Santos Anjos; 5. Cristiane dos Santos; 6. Erica Torres de Almeida Piovesan; 7. Joaquim Pedro Ribeiro Vasconcelos. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO. Processo: 23106.062784/2023-81. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Universidad de Santander. Objetivo: extensão do memorando de entendimento assinado em 11/07/2018, por mais 05 (cinco) anos. Assinatura: 03/07/2023. Vigência: de 03/07/2023 a 03/07/2028. O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário para Assuntos Internacionais da UnB) e o Senhor José Patrícío López Jaramillo (Reitor da Universidad de Santander). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2023 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 30/2023,declarando vencedora a empresa CDR TRANSPORTES ELOGISTICA INTEGRADA LTDA para o Grupo único. DANIEL GUERRIERI FERNANDES Pregoeiro Oficial (SIDEC - 05/07/2023) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E O CITS.AMAZONAS - CENTRO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO AMAZONAS. O presente Protocolo de Intenções tem como objeto regulamentar o estabelecimento de uma ampla parceria para desenvolvimento do ecossistema da Zona Franca de Manaus, com base na execução de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação (PD&I) que suportem o desenvolvimento industrial e o empreendedorismo inovador no âmbito do Programa Prioritário de Indústria 4.0 e Modernização Industrial. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 20 de junho de 2028. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.007119/2023-15 Rio Branco - Acre, 21 de junho de 2023. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC Hans Gerhard Schorer Presidente do Conselho de Administração CITS Gilmar José Tuchinski Gerente de Administração e Finanças CTIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 No dia e hora determinada no edital da presente licitação o pregoeiro abriu a sessão pública, contudo todas as empresas participantes foram inabilitadas ou tiveram suas propostas recusadas. Diante do fato a licitação foi declarada FRACASSADA. GILVAN OLIVEIRA JERÔNIMO Pregoeiro (SIDEC - 05/07/2023) 154044-15261-2023NE800066 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2023 k.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 21.971.041/0001- 03, vencedora do item 3, no valor total de R$ 36.596,00; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68, vencedora do item 4, no valor total de R$ 4.619,58; perfazendo o valor global do certame em_R$ 41.215,58. GILVAN OLIVEIRA JERÔNIMO Pregoeiro (SIDEC - 05/07/2023) 154044-15261-2023NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 154502 Nº Processo: 23005.003339/2023-18. Pregão Nº 31/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 37.056.108/0001-06 - GRAFICA E EDITORA QUALIDADE LTDA. Objeto: Serviços gráficos de impressão, montagem, dobra e grampeamento automáticos de caderno de provas e materiais auxiliares. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2028. Valor Total: R$ 96.900,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EDITAL DE INTIMAÇÃO Espécie: Processo Administrativo nº 23005.023720/2022-12 A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, por meio da Pró-Reitoria de Administração, intima a empresa HR7 EMPREENDIMENTOS LTDA para, querendo, nos termos do art. 109, I, "f", da Lei 8.666/93, interpor recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis, dirigido à Pró-Reitora de Administração da UFGD, a partir da publicação deste, em face do DESPACHO DECISÓRIO Nº 43/2023-PRAD, que aplicou multa de R$ 1.167,00 e impedimento de licitar e contratar com a UFGD pelo prazo de 19 meses, no processo administrativo que apurou infração administrativa na forma de inexecução do objeto da NE 2021NE143, decorrente da adjudicação do PE nº 05/2021, processo licitatório nº 23005.018303/2020-96, com os autos à disposição pelo endereço eletrônico: https://servicos-publicos.ufgd.edu.br/protocolo ANDRESSA CECÍLIA ALMEIDA BACHEGA CASARI Pró-Reitora de Administração EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO REITORIA Nº 6, DE 5 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo artigo 44, inciso II do Regimento Geral da UFGD, considerando o contido no o Edital de Abertura CCS n.º 05/2023 que rege o Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado, de TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LINGUAGEM DE SINAIS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS/LIBRAS (PSSCT-Libras/UFGD), resolve: 1. HOMOLOGAR, na forma do ANEXO I, o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Técnicos Especializados em Linguagem de Sinais - Língua Brasileira de Sinais/LIBRAS (PSSCT-Libras/UFGD). CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA ANEXO I - RESULTADO FINAL . Inscrição Candidato SCORE FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . 2023174000029 DAWISON FREITAS MARQUES - PP 7,72 1º . 2023174000003 SILMARA VILANOVA VALÉRIO URQUIZA 6,92 2º . 2023174000016 ROSIMEIRE CONCEIÇÃO DA SILVA 6,88 3º . 2023174000035 SOLANGE APARECIDA FURTADO 6,58 4º . 2023174000034 JULIA PAULINE OLIVEIRA SANTOS 6,22 5º . 2023174000030 LARYSSA KAROLINE DURIGON 6,10 6º . 2023174000033 MAIARA SILVA PRESTES 5,30 7º . 2023174000031 SAMARA DE OLIVEIRA MENDES 3,76 8º . 2023174000025 ROSANGELA SANTOS NOLAÇO 2,18 9º . 2023174000015 JULIANA FRANZOTE BLASQUE 1,46 10º Legenda: PP - Autodeclarado negro (preto/pardo) EDITAL CCS Nº 11, DE 5 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR DIGITAL UFGD 2024 (PSV-DIG/UFGD-2024) O COORDENADOR DO CENTRO DE SELEÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD), no uso das atribuições conferidas pela Portaria UFGD n.º 722 de 15 de julho de 2016, em conformidade com a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações; Lei n.º 12.711, de 29 de agosto de 2012 e alterações; Decreto n.º 7.824, de 11 de outubro de 2012 e alterações; Decreto n.º 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e alterações; Portaria MEC n.º 391, de 13 de fevereiro de 2002; Portarias SESu/MEC n.º 1.449, de 23 de setembro de 1999 e n.º 1.647, de 28 de julho de 2000; Resolução COUNI/UFGD n.º 283, de 25 de agosto de 2022, Regimento Geral da UFGD; Regulamento Geral dos Cursos de Graduação da UFGD; e demais legislações vigentes, torna público o Processo Seletivo Vestibular Digital UFGD 2024 (P S V - D I G / U FG D - 2024) para a oferta de vagas nos cursos de graduação, nas modalidades presencial e a distância, para os candidatos que concluíram o Ensino Médio ou equivalente, ou estão em vias de concluir até a data prevista para matrícula, sendo este processo regido em consonância com a legislação pertinente citada e pelas seguintes normas procedimentais. O PSV-DIG/UFGD-2024 objeto deste Edital, será executado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP, reservando-se à Comissão Organizadora designada através da INSTRUÇÃO DE SERVIÇO CCS N.º 16/2023, as decisões de mérito sobre os atos e fatos que envolvam o certame. A divulgação oficial das informações referentes ao PSV-DIG/UFGD-2024 dar-se- á nos endereços eletrônicos https://portal.ufgd.edu.br/vestibular/vestibulardigital/psvdig- 2024 e www.vunesp.com.br. Período de inscrição: de 17 de julho a 13 de outubro de 2023. O Edital de Abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no endereço eletrônico https://portal.ufgd.edu.br/vestibular/vestibulardigital/psvdig-2024 THIAGO LEANDRO VIEIRA CAVALCANTE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ: 07.775.847/0001-97 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 166 (cento e sessenta e seis) diplomas no período de 4 de julho de 2023 a 3 de julho de 2023, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro 1-REC-M - registros nº 7, Livro 1-REVAL - registros nº 24 e 25, Livro 3-DOUT. - registros nº 451 a 455, Livro 13-MEST - registros nº 2529 a 2548, Livro 58- GRAD - registros nº 11498 a 11600, Livro 59-GRAD - registros nº 11601 a 11635. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço: https://www.ufgd.edu.br/coordenadoria/caac/diplomas-registrados Dourados, 5 de julho de 2023. CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA Reitora Em Exercício