DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ASSINATURA: 28 de junho de 2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Em 5 de julho de 2023. Extrato de Convenio nº 084.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI S.A. - UNINOVAFAPI, Inscrita no CNPJ: 21.909.778/0001-98. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 5 de julho de 2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Em 5 de julho de 2023. Extrato de Convenio nº 085.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e PROJETA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 04.892.580/0001-20. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 5 de julho de 2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 220, DE 5 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 207/2023-PROGEP, publicado no DOU de 28 de junho de 2023, seção 3, páginas 85 e 86, conforme a seguir: 1 - ONDE SE LÊ: . Departamento de Patologia / CCBS E-mail: [email protected] Microbiologia e Imunologia Graduação em Biomedicina ou Ciências Biológicas ou Enfermagem ou Farmácia ou Medicina ou Nutrição ou Odontologia e Doutorado em Microbiologia ou Ciências da Saúde ou Biotecnologia. 40 horas 01 LEIA-SE: . Departamento de Patologia / CCBS E-mail: [email protected] Microbiologia e Imunologia Graduação em Biomedicina ou Ciências Biológicas ou Enfermagem ou Farmácia ou Medicina ou Nutrição ou Odontologia e Doutorado em qualquer área do conhecimento. 40 horas 01 Os demais itens do Edital PROGEP nº 207/2023 permanecem inalterados. Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação. MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 0633728 Extinção do Contrato nº 162/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e JOSÉ MILTON DA SILVA MARINHO, CPF: 004.029.353-06, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 05/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2023. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 0634775 Extinção do Contrato nº 176/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001- 19 e PAULO ROBERTO CAMPELO FONSECA E FONSECA, CPF: 032.592.353-10, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 06/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 192/2023 PROCESSO N.º 23115.014734/2023-89. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ANANDA MESQUITA MOUR. Objetivo: Ministrar aulas como Professora Substituta. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0635590/2023 PROCESSO N.º 23115.017337/2023-69. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: PEDRO HENRIQUE LISBÔA DA SILVA: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 112/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523008981202334. Objeto: Aquisição de insumos do marco zero_ insumos do serviço de anestesiologia.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital.. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/07/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523005971202347. Objeto: Agulha para aspiração, Perfusor set fotossensível, Filtro bacteriano viral tipo hmef neonatal, Frasco coletor capacidade 250ml.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5- 00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/07/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 Nº Processo: 23453.000050/2022-88. Objeto: Concessão onerosa administrativa de espaço físico para exploração de serviços de lanchonete/cantina, via contratação de pessoa jurídica, situado no Câmpus de Naviraí da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, em área de 16,30 m², com finalidade específica para exploração de cantina. Situado à Rodovia MS 141 KM 2 - Naviraí-MS - CEP 79950-000. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Objeto de pregão por duas vezes deserto (nº 30/2022 e 33/2022). Declaração de Dispensa em 06.06.2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor da Diretoria de Gestão de Contratações. Ratificação em 07.06.2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Estimado da Cesta Produtos: R$ 45,80. Valor Mensal da Concessão: R$ 650,00. CNPJ CONTRAT A DA : 49.642.248/0001-45.- 49.642.248 CREONE VIEIRA DOS SANTOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 104/2022. Nº Processo: 23452.000133/2022-87. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 23.038.659/0001-32 - CARLA ROBERTA VIEIRA NUNES 00183779126. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 11.07.2023 a 11.07.2024; b) o valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$3.432,72 (três mil quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos).. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.432,72. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). E X T R AT O Segundo Termo Aditivo ao Termo de Parceria n.º 40/2022. Processo n.º 23104.006517/2022-63. Partícipes FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA, E A COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A. Objeto: 2.1 Ajustar a "CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDA D ES " - item "3.1.2. Do PARCEIRO PRIVADO:", passando a constar: 3.1.2. Do PARCEIRO PRIVADO: a) Transferir os recursos financeiros acordados à FUNDAÇÃO DE APOI O, segundo o Cronograma de Desembolso constante no Plano de Trabalho, por meio do aporte de recursos financeiros de sua responsabilidade; b) Indicar coordenador, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da assinatura deste Acordo, para acompanhar a sua execução; c) Colaborar, nos termos do plano de trabalho, para que o Acordo alcance os objetivos nele descritos; d) Supervisionar o desenvolvimento do Projeto, solicitando informações quando as julgar necessárias; e) Fornecer à ICT e à F U N DAÇ ÃO DE APOIO toda a documentação técnica e outros elementos de que dispõe, que sejam considerados necessários à execução do Projeto; f) Adquirir, instalar e disponibilizar os equipamentos e acessórios necessários para o desenvolvimento da pesquisa, os quais, ao final da parceria, serão doados à UFMS, conforme segue: 1) Dois sopradores. 2) Seis tanques circular para piscicultura em PVC com tela galvanizada com 100 cm de altura - 2,9 m, para o sistema no setor de piscicultura da Cidade Universitária. 3) Dois medidores de fluxo ultrassônico portátil, com tensão do plug de 100 a 240 volts. 4) Tubulações de GLP necessárias tanto para o sistema no setor de piscicultura da Cidade Universitária como para o da Fazenda Escola. 5) Sistema supervisório para monitoramento dos parâmetros inerentes a pesquisa para instalação na Fazenda Escola e no Setor de Piscicultura da UFMS. 6) Quadro de transferência automático - QTA e sincronismo de tensão tanto para o sistema no setor de piscicultura da Cidade Universitária como para o da Fazenda Escola. g) Montar estrutura pré-moldada nas dimensões: 4,0 x 10,0 x 3,0 m altura livre, com área total de 40 m2, no setor de piscicultura da Fazenda Escola da UFMS. h) Realizar reparo das canaletas e talude, considerando material e mão-de-obra, no setor de piscicultura da Fazenda Escola. i) Fornecer o volume estimado de GLP necessário para realização dos ensaios propostos na: 1. Setor de Piscicultura da Fazenda Escola: GMG 10 kVA - consumo de aproximadamente 620 kg / mês, durante o período de 04 meses, totalizando 2.480 kg. 2. Setor Piscicultura da UFMS: GMG 3,75 kVA - consumo de aproximadamente 1250 kg / mês, durante o período de 01 mês, totalizando 1.250 kg. j) Fornecer em comodato, durante a realização do projeto, os reservatórios necessários de GLP - P 190 e dois Grupos Motores Geradores - GMG de 3,75 kVA a GLP; k) Adquirir ração para peixes da espécie pacu (Piaractusmesopotamicus) do sistema tradicional em água clara (Fazenda Escola) em quantidade necessária para execução do projeto, no valor total aproximado de R$ 40.000,00. 2.2 Acrescer o valor de R$ 110.714,45 (cento e dez mil setecentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos) ao Acordo de Parceria nº 40/2022-UFMS. Em razão do acréscimo, o valor do Acordo de R$ 471.200,00 (quatrocentos e setenta e um mil e duzentos reais) passa a ser de R$ 581.914,45 (quinhentos e oitenta e um mil novecentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos).