DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE CONTRATOS PE-2023/016; Contrato: 2023/139; Contratada: O.S Serviços de Vigilância Lt d a ; CNPJ/MF: 14.110.682/0001-08; Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada ostensiva, de forma contínua, nas Unidades do Banco, localizadas no Estado do Amapá (Lote 02); Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$38.486,55; Valor anual: R$461.838,60; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Termo de Aditivo, até 60 meses.; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco, em 27/06/2023; Data da assinatura: 29/06/2023. PE-2022/050; Contrato: 2023/134; Contratada: Valesk Construções Comércio e Representações Ltda; CNPJ/MF: 22.081.733/0001-30; Objeto: Prestação de serviços de manutenção elétrica predial (Baixa Tensão-127 a 440 V e Média Tensão 13,8 kV) preditiva, preventiva e corretiva, dos equipamentos e instalações prediais do Edifício Sede, Site Backup do Banco, com vistas a mantê-los em perfeitas condições de funcionamento e segurança e, eventualmente, quando acionada, nas Unidades do Banco localizadas na área Metropolitana de Belém-PA e Ananindeua-PA (Lote 01); Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$194.747,46; Valor anual: R$2.336.969,52; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco, em 07/06/2023; Data da assinatura: 29/06/2023. PE-2022/050; Contrato: 2023/135; Contratada: H3D Soluções de Teleinformática Ltda- EPP; CNPJ/MF: 14.062.549/0001-15; Objeto: Prestação de serviços de manutenção de redes de telefonia em geral (local e remoto) e de infraestrutura (camada física) de redes de computadores, preventiva e corretiva, dos equipamentos e instalações prediais do Edifício Sede, Data Center da Matriz e Site Backup do Banco, com vistas AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 1002023. , publicada no D.O.U de 13/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis em Veículos por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão de pagamento magnético com chip de segurança com rede credenciada de postos de combustíveis, compreendendo a distribuição de gasolina comum e/ou aditivada, diesel S-10, para os veículos automotores e equipamentos do Banco da Amazônia. Novo Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro Campina - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro (SIDEC - 05/07/2023) 179007-00001-2023NE999999 BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PESA CACAU, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação. . Nome C P F/ C N P J Participação Nº Operação . ESPÓLIO DE NERILDO LIMA MOREIRA 003.923.835-00 MUTUARIO PRINCIPAL 490.300.813 . ESPÓLIO DE ZULEIKA PINHEIRO SETUBAL DE MAGALHAES 104.603.145-72 MUTUÁRIO 490.300.954 . ESPOLIO DE ALDA LUCIA CORREIA MAGALHAES 656.833.155-49 MUTUÁRIO 490.300.954 . ESPÓLIO DE MARNE PINHEIRO MAGALHAES 005.198.395-87 MUTUARIO 490.300.954 . ESPÓLIO DE NESLE PINHEIRO MAGALHAES 004.177.345-49 MUTUARIO 490.300.954 . ESPÓLIO DE EPAMINONDAS COSTA ALEXANDRE DO NASCIMENTO 001.090.885-49 MUTUARIO 490.300.980 . ESPOLIO DE ESMERALDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO 615.176.235-53 MUTUARIO 490.300.980 ITSEM CAMPOS ANDRADE Gerente Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PRONAF, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação. . Nome C P F/ C N P J Participação Nº Operação . ESPOLIO NESTOR DE MELLO 5817078937 MUTUARIO PRINCIPAL 3983803 ITSEM CAMPOS ANDRADE Gerente Geral a mantê-los em perfeitas condições de funcionamento e segurança e, eventualmente, quando acionada, nas Unidades do Banco localizadas na área Metropolitana de Belém- PA e Ananindeua-PA (Lote 02); Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$25.916,61; Valor anual: R$310.999,32; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco, em 07/06/2023; Data da assinatura: 29/06/2023. PE-2022/050; Contrato: 2023/136; Contratada: Louzada Engenharia Ltda; CNPJ/MF: 10.698.156/0001-41; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em grupos geradores diesel do Data Center da Matriz (1x750 kVA, 2x350 kVA) e Site Backup (2x450 kVA) (Lote 04) do Banco, ambas localizadas respectivamente nas Cidades de Belém-PA e Ananindeua-PA; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$11.138,00; Valor anual: R$133.656,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco, em 07/06/2023; Data da assinatura: 29/06/2023. Ed s o n Benedito Carvalho Braga - Gerente Executivo da GEPAC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE SECURITIZAÇÃO, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela condução da operação. . Nome C P F/ C N P J Participação Nº Operação . ESPOLIO MANOEL FRANCISCO DE SANTANA 6630413504 MUTUARIO PRINCIPAL 128600243 ITSEM CAMPOS ANDRADE Gerente Geral