DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 940935/2023, firmado pelo Município de Itapiúna-CE, CNPJ 07.387.509/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de estádio no município de itapiúna-ce; Programa Esporte; Valor: R$ 478.100,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0023, NE 2023NE000010, de 31/05/2023 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2026 - 05/07/2023 MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ e Francisco Dario de Oliveira Coelho. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941080/2023, firmado pelo Município de Entre-Ijuís-RS, CNPJ 89.971.782/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de espaço cultural no município de Entre- Ijuís/RS; Programa Cultura; Valor: R$ 342.755,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392502514U20043, NE 2023NE000001, de 31/05/2023 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2025 - 04/07/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e JOSE PAULO MENEGHINE. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941652/2023, firmado pelo Município de São João da Boa Vista/SP, CNPJ 46.429.379/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Ginásio de Esportes no Centro Social Urbano Luís de Freitas CSU Durval e Ampliação do Complexo Esportivo no Centro Social Urbano José Carlos Colabardini CSU Resedás, no Município de São João da Boa Vista/SP; Programa Esporte; Valor: R$ 4.900.000,00; dos recursos: R$ 4.775.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000106, de 21/06/2023 e R$ 125.000,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2027 - 04/07/2023 Celso Eduardo Moreno Nucci e Maria Teresinha de Jesus Pedroza. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE DISTRATO Termo de Compromisso nº 0363332-71/2012/MINC/CAIXA. COMPROMITENTE: União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, COMPROMISSÁRIO: Município de São Luís/MA, CNPJ 06.307.102/0001-30; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Por solicitação do compromissário, conforme o disposto na regulamentação que rege o presente instrumento. Data do distrato 04/07/2023. GERÊNCIA NACIONAL DE GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS E P AG A M E N T O S EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 8º termo aditivo do contrato 03105/2021, processo nº. 7070.01.2916.01/2019. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas -ASPP, acorde dispõe a Lei nº. 7.102/83, Lei nº. 8.863/94, Lei nº. 9.017/95, Decreto nº. 89.056/83, Decreto nº. 1.592/95 e Portaria 3.233/2012 DPF e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária, penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no estado do Ceará, no âmbito da SR Norte e SR Sul. Empresa: CEARÁ SEGURANÇA DE VALORES LTDA. - CNPJ: 07.862.634/0001-00. Valor Global: R$2.219.087,55, Repactuação preços, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. E Contratos da CAIXA, - Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância. Assinado em: 29/06/2023. 12º termo aditivo do contrato 02093/2019, processo nº. 7073.01.2811.01/2018. Objeto: prestação de serviços de segurança em Central de Monitoramento, compreendendo o monitoramento de imagens, sistema de alarme e demais procedimentos das Centrais de Monitoramento, conforme o que dispõe a Lei nº. 7.102/83, Lei nº. 8.863/94, Lei nº. 9.017/95, Decreto nº. 89.056/83, Decreto nº. 1.592/95 e Portaria 3.233/2012 DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária, penal, visando impedir e/ou inibir, através de equipamentos e soluções de segurança eletrônica disponibilizados pela CAIXA, ações criminosas nas unidades no âmbito de Pernambuco e, contingencialmente, em unidades de outros estados da Federação. Empresa: TKS SEGURANÇA PRIVADA LTDA. - CNPJ: 07.774.050/0001-75. Valor Global: R$1.001.691,68, Repactuação preços, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. E Contratos da CAIXA. Assinado em: 21/06/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BRASÍLIA NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR BRASILIA NORTE/DF - 2639, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica J EG FRANQUIAS COMERCIO DE LOTERIAS LTDA, código 040075354, CNPJ nº 02.940.262/0001-61, localizada na STN Conjunto A, Loja 07, Extra Norte, Asa Norte, Brasília/DF, CEP: 70770-912, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 942/2021. ROBERTO CARLOS CERATTO Superintendente de Rede SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE GAÚCHO AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2617 Norte Gaúcho / RS, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica SANTO ANGELO LOTERIAS LTDA ME, código 180223747, CNPJ nº 16.444.487/0001-31, localizada na Av Getúlio Vargas, 1472, Centro, SANTO ANGELO / RS, CEP 98802-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022. EDUARDO FRANCISCO ROCKENBACH SUPERINTENDENTE DE REDE CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0251/2019; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB e a EXPRESSO UNIÃO LTDA; CNPJ nº 19.350.180/0001-60; referente a alteração contratual de prorrogação de vigência, pelo período de 12 meses, a contar de 09/08/2023, vigente até 09/08/2024; cujo o objeto é a prestação de serviços de transporte de empregados da CMB, e de terceiros, que a CMB vier a autorizar por meio de ônibus, micro-ônibus e van; Processo nº 18750.001145/2019-29; amparo legal: Artigo 71, da Lei nº 13.303/2016; recurso orçamentário: "Despesas de Pessoal", constantes dos orçamentos de 2023 e 2024; assinado em 29/06/2023; valor global: R$11.279.206,33; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela contratada os Diretores: Maria Zélia Rodrigues de Souza França e Paulo Sérgio Coelho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 0273/2019; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0079/2019, cujo objeto é prestação de serviços de coleta diária de notícias (clipping), celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e MYCLIPP SERVIÇOS E INFORMAÇÕES LTDA; CNPJ nº 09.308.405/0001-66; Processo nº 18750.001126/2019-01; referente à prorrogação contratual pelo período de 12 meses, a contar de 06/08/2023; no valor de R$ 6.000,00; amparo legal: artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/2016; Recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros" aprovado para os exercícios de 2023 e 2024; assinado em: 27/06/2023; Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho, pela Contratada assinam: Lucas Nazário dos Santos e Tércio Hartmann König - Sócios. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO da licitação nº 00043/2023 - Permuta de materiais, incluindo a logística de retirada e entrega dos tambores metálicos e tambores homologados, respectivamente, o qual teve seu objeto ADJUDICADO à licitante RECUPERADORA DE TAMBORES PENAFIEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.595.072/0001-48, conforme consta no processo administrativo Processo nº 18750.100468/2023-81. ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Licitadora Designada AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 00067/2023 - Processo nº 18750.105461/2023-55. Objeto: aquisição de aquisição de papel offset colorido. Total de itens licitados: 01. Data da sessão: 18 de Julho de 2023, às 10:00h, ressalto ainda que a mesma foi publicada no site da CMB, bem como no portal compras.gov no dia 04/07/2023. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e- outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 456/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº PTI- 2023/00022. , publicada no D.O.U de 20/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Certificados digitais SSL Novo Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Comprasnet.gov.br BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/07/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. IRAMAR RESENDE SOUSA FILHO Pregoeiro (SIDEC - 05/07/2023) 806030-17205-2023NE000128 REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 157790/2023 - UASG 803010 Credenciamento Médico n°: 93545/2021. Processo nº: 00552/2021. Inexigibilidade nº: 00552/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 37.101.540/0001-71 - CARDIOFITNESS ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 04/07/2023 a 05/05/2026. Data da Assinatura: 04/07/2023. REGIONAL SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 157807/2023 - UASG: 803050 Credenciamento Médico n°: 157807/2023. Processo nº: 01188/2020. Inexigibilidade nº: 01188/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 01.894.953/0001-03 - CARDIOSER SERVIÇOS DE CARDIOLOGIA . Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 04/07/2023 a 09/08/2023. Data da Assinatura: 04/07/2023.