DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LTDA CNPJ 01.320.490/0001-76; assinatura: 05/07/2023 RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 2º termo aditivo do contrato 3967/2023, processo nº. 5688.01.0132.1/2023; Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo visando atender as unidades da CAIXA no Estado de Alagoas; Empresa: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 02.685.728/0001-20; Decréscimo de Serviços Valor R$ 545.606,40. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em:23/06/2023. 1º termo aditivo do contrato 3967/2023, processo nº. 5688.01.0132.1/2023; Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo visando atender as unidades da CAIXA no Estado de Alagoas; Empresa: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 02.685.728/0001-20; Decréscimo de Serviços Valor R$ 935.626,20. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em:20/06/2023. 1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7240/2022 do Credenciamento 1376/21, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.304/2022. Objeto: prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI Contratada: VILLA REAL BRASÍLIA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ: 33.268.378/0001-20. Nova vigência: 29/08/2023 até 28/02/2024. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 06/07/2023. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Vila Ema/SP, na/o Av Vila Ema, n 3840 - Bairro Vila Ema, São Paulo/SP, Cep 03282/001 pelo período de 60 (sessenta) nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.02.139.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). LOCADOR: DOMA ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA, CPF/CNPJ: 18.123.525/0001-80. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. RUBRICA: 5704-01 Processo: 7066.01.2208.0/2018; Contrato nº 13902/2018; CONSÓRCIO PARCERIA VITAL; CNPJ nº 31.801.719/0001-55; Objeto:Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria necessários à modelagem e estruturação de Projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP) nos setores de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos; Termo de apostilamento de reajuste de preços; Valor estimado da reajuste: R$ 18.598,75; Novo Valor Global: R$ 1.679.108,616; Enquadramento Legal: Arts. 88, II do RLCC, Art. 81, Parágrafo Sétimo da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 04/07/2023 AVISO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da AGÊNCIA CAJAMAR, na Rua Domingo Alonso Lopes, n 66, Cajamar/SP, pelo período de 01/09/2023 a 31/08/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.232/2002. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 32.217.74. LOCADOR: GLH - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023. RUBRICA: 5704-01 AVISO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da AGÊNCIA ENGENHEIRO COELHO, na Rua Amadeo Jorge Teresani, n 196, Engenheiro Coelho/SP, pelo período de 01/10/2023 a 30/09/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.5678.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 11.000,00. LOCADOR: Carlos Roberto Scholl; Anália Alves da Silva; Paulo César Scholl. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023. RUBRICA: 5704-01 4º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 2384/2021, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA, vinculadas à(s) Superintendência Regional (SR) Norte de Goiás; Contratada CONSTRUTORA FIBRA EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.900.422/0001- 77; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 70.304,63; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário: SAP 8000016031, Processo 5688.01.2279.01/2020. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 30/06/2023. OBJETO: Fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPULANDIA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$1.474,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/04/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06 DATA: 16/06/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE PIRACICABA VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 89.119,68 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 04/05/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81 DATA: 23/06/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREVIDÊNCIA DE CAFELÂNDIA/PR VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 3.590,00 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 04/09/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 19/06/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL NOVA PRATA DO IGUACU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.145,74 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/11/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 19/06/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBE . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 117.445,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/01/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 26/06/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da GUARACI PREFEITURA MUNICIPAL . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.684,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/10/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/06/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO ESPECIAL PREVID MUN GUARACI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.036,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/06/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 30/06/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.110,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/05/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 30/06/23. OBJETO fornecimento sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do GOVERNO DO ESTADO DE MS, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 443.840,10 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/03/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8041 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 06.07.2023 a 24.07.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro HELIANA MARIA OLIVEIRA MELO FERREIRA , situado no Rodovia BR 262, KM 375, Fazenda Roda D'Agua - Juatuba/MG - CEP: 35.675-000 - telefone: (31) 3360-8106 / (31) 3360-8107 / (31) 3360-8190. e no site www.palaciodosleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 24.07.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.palaciodosleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 31.07.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 07/08/2023. Outras informações nos telefones (31) 3360-8106 / (31) 3360-8107 / (31) 3360-8190. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA MAIS VOCE LTDA, CNPJ: 10.938.153/0001-38; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, ALERGOLOGIA, IMUNOLOGIA, CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, DERMATOLOGIA , ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA APC;CNPJ: 76.659.820/0002-67; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de Representante Legal para: Excluir Vanderlei Siqueira dos Santos; CPF: 014.873.339-51; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. EDITAIS DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 743 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, NEFROLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM para o município de CRICIUMA/SC. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 04/08/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 742 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em ODONTOLOGIA: RADIOLOGIA E IMAGINOLOGIA, ODONTOLOGIA para o município de CAXIAS DO SUL/RS. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale- conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 04/08/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA