DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070600078 78 Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos: consultoria, vistoria, diagnóstico, orçamento e acompanhamento; Saneamento: acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio- Ambiente: acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado do Pará, sempre que houver interesse pela CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83. Contratos assinados em 21/06/2023 (Contrato Empresa (CNPJ)): 05135/2023 - Adilson P Pardinho Agrozotec (37.173.360/0001-03); 05141/2023 - R F G Freitas (37.571.057/0001-50); 05145/2023 - T. S. Engenharia LTDA (05.682.862/0001-65); Contratos assinados em 26/06/2023: 05265/2023 - R C Andrade de Sousa Consultoria e Projetos EIRELI (37.883.294/0001-57); 05287/2023 - H R V Brito Engenharia (34.745.978/0001-02). Contrato assinado em 27/06/2023: 05341/2023 - Rennovar Engenharia E Arquitetura LTDA (36.065.537/0001-87). Contrato assinado em 28/06/2023: 05358/2023 - EAP Engenharia LTDA (26.719.456/0001-08). Contrato assinado em 30/06/2023: 05436/2023 - GF Construtora e Incorporadora LTDA (43.005.824/0001-67). Contrato assinado em 03/07/2023: 05480/2023 - Mattheus Henrique da Conceição (33.497.962/0001-57). Prazo de vigência: 60 meses a partir de 17/07/2023. Credenciamento 2046/2019-7050. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Processo: 5688.01.1936.04/2021; Pregão Eletrônico 280/5688-2021; Contrato de Adesão nº 05378/2023; Objeto: exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria Unidade Simplificada de Loterias - USL, conforme descrito em Circular Caixa vigente que regulamenta as permissões lotéricas, referente ao item 4 do edital, no município de Bujaru/PA; Permissionária Lotérica: LOTERIA BUJARU LTDA; CNPJ: 44.266.777/0001-78, tarifa de permissão no valor de R$ 29.000,00 (vinte nove mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 30/06/2023. Proc. Adm 5688.01.1376.681/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: 007 IMOVEIS LEILAO MAPA EIRELI; 21.537.652/0001-30, contrato 05560/2023; Credenciamento 0014/2021. Proc. Adm 5688.01.1376.678/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: ALPHA NOBRE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; 29.987.082/0001-91, contrato 05535/2023; Credenciamento 0014/2021. Contrato: 05343/2023. Processo: 5688.01.0350.1/2023. Objeto: Prestação de serviços especializados de prevenção e combate a incêndio, treinamento de brigada voluntária, com disponibilização de materiais de primeiros socorros, por meio de BPC - Bombeiro Profissional Civil, para eventos e unidades da CAIXA sediadas no Estado de Minas Gerais. Contratada: BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) sob o nº 03.022.122.0001-77. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83. Valor global: R$ 785.999,52. Pregão Eletrônico: PE 0262/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 16/07/2023. Data de assinatura: 03/07/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 371/2023 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0807.0/2023; Objeto: Empresa para prestação de serviços para realização da Semana Interna de Prevenção a Acidentes de Trabalho - SIPAT 2023, a serem executados nos 35 edifícios administrativos, em 22 cidades e em 254 unidades da CAIXA no território nacional; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 27/07/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 27/07/2023. Data/horário do recebimento dos lances: Item I Região Sul das 13h00min às 13h10min do dia 27/07/2023; Item II Região Sudeste das 14h00min às 14h10min do dia 27/07/2023; Item III Região Centro Oeste das 15h00min às 15h10min do dia 27/07/2023; Item IV Região Nordeste das 16h00min às 16h10min do dia 27/07/2023 e Item V Região Norte das 17h00min às 17h10min do dia 27/07/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0371 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato: e-mail [email protected]. JORGE MEDEIROS JUNIOR Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 384/2023 Processo Administrativo: 5688.01.0828.0/2023 - Objeto: Prestação de serviços de gestão de contratos e administração de imóveis de terceiros vinculados ao Programa de Arrendamento Residencial-PAR no estado de São Paulo. Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 27/07/2023. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 10:00 horas do dia 28/07/2023. Recebimento dos lances: das 14:00h às 14:10 horas do dia 31/07/2023, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: [email protected]. PRISCILA GAMA BORTOLAI Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 383/2023 Processo Administrativo: 5688.01.0836.0/2023 - Objeto: Prestação de serviços de gestão de contratos e administração de imóveis de terceiros vinculados ao Programa de Arrendamento Residencial-PAR no estado do Rio de Janeiro. Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 27/07/2023. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 10:00 horas do dia 28/07/2023. Recebimento dos lances: das 14:00h às 14:10 horas do dia 28/07/2023, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: [email protected]. PRISCILA GAMA BORTOLAI Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 387/5688-2023 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da CAIXA, bem como de outros imóveis decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram às suas futuras instalações, situados no âmbito das Regiões de abrangência da Centralizadora Nacional de Ambiência e Infraestrutura - CEINF, Base Fortaleza, localizados nos estados do Maranhão e Piauí, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23h59min do dia 27/07/2023. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 09:00 horas do dia 28/07/2023. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das 10h às 10h10min do dia 28/07/2023. Processo 5688.01.0767.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. APARECIDA LANGONE FERME Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 367/2023 Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.0784.0/2023. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de geladeiras e frigobares para unidades da CAIXA localizadas em todo o território nacional, por item. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 18/07/2023. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 18/07/2023. Data e horário para recebimento dos lances: ITEM I das 10:00 às 10:10 horas (horário de Brasília) do dia 19/07/2023; ITEM II das 11:00 às 11:10 horas (horário de Brasília) do dia 19/07/2023; ITEM III das 13:00 às 13:10 horas (horário de Brasília) do dia 19/07/2023; ITEM IV das 14:00 às 14:10 horas (horário de Brasília) do dia 19/07/2023 e ITEM V das 15:00 às 15:10 horas (horário de Brasília) do dia 19/07/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e- mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. RENATO CORREA CANCELA Pregoeiro CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação PAE SNC TRAMANDAI/RS, situado à Avenida Emancipação, 748, Lojas 01 e 02, Centro, Tramandaí/RS a partir de 19/06/2023, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993 PROCESSO: 7072.01.022/2007 LOCADOR: MARIA ANA DE OLIVEIRA DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5734/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.236/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades venda direta, venda online, venda direta online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CRECI, as quais se pré-qualificou. Contratada: ADRIANA DA S I LV A BARBOSA, CNPJ 012.365.455-67. Nova vigência: 25/07/2023 até 24/01/2024. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 21/06/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5712/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.235/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades venda direta, venda online, venda direta online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CRECI, as quais se pré-qualificou. Contratada: RH EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ 15.648.609/0001- 49. Nova vigência: 22/07/2023 até 21/01/2024. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 19/06/2023, Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5670/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.232/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades venda direta, venda online, venda direta online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CRECI, as quais se pré- qualificou. Contratada: CONCEITO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., CNPJ 42.792.929/0001-40. Nova vigência: 21/07/2023 até 20/01/2024. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 19/06/2023, Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5657/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.230/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades venda direta, venda online, venda direta online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CRECI, as quais se pré-qualificou. Contratada: LUVINI NEGOCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ 31.552.788/0001-72. Nova vigência: 21/07/2023 até 20/01/2024. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 21/06/2023, Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5481/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.216/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades venda direta, venda online, venda direta online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CRECI, as quais se pré-qualificou. Contratada: E.C. DE PAULA RODRIGUES DA SILVA GESTÃO ADMINISTRATIVA , CNPJ 16.820.753/0001-83. Nova vigência: 15/07/2023 até 14/01/2024. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 03/07/2023, Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5357/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.211/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades venda direta, venda online, venda direta online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CRECI, as quais se pré-qualificou. Contratada: EDSON ANTONIO DE ASSIS VALIM, CNPJ 299.709.678-27. Nova vigência: 12/07/2023 até 11/01/2024. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 03/07/2023, Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5970/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.252/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades venda direta, venda online, venda direta online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CRECI, as quais se pré-qualificou. Contratada: GILDENIO RAMOS PINHEIRO, CNPJ 000.206.286-09. Nova vigência: 01/08/2023 até 31/01/2024. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 19/06/2023. 4º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 14918/2020; Processo Administrativo: 7074.01.2977.1/20 19; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA (RECOLHIMENTO,CLASSIFICAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, CONFERÊNCIA, INDEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL), DIGITALIZAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO DE SER V I ÇO S DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS ECM/GED PRÓPRIO PARA O ACERVO DE DOCUMENTOS DIGITALIZADOS, E RECUPERAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA CAIXA, NO ÂMBITO DOS ESTADOS DA BAHIA, SERGIPE, ALAGOAS, PERNAMBUCO, PARAÍBA, RIO GRANDE DO NORTE, CEARÁ, PIAUÍ E AS AGÊNCIAS DE TIMON E CAXIAS NO MARANHÃO; Contratada: PA ARQUIVOS LTDA; CNPJ: 34.409.656/0001-84; Valor do acréscimo: R$760.000,33; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5311-14 - GUARDA E RECUPERAÇÃO DE DOCUMENTOS; Data assinatura: 04/07/2023. 6º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS, Processo nº 7073.01.2826.0/2019 Contrato: 17414/2020; Objeto: prestação de serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da CAIXA, correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de unidades da CAIXA e outras instituições financeiras; recepção/tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da CAIXA, correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas, no âmbito do Estado da Paraíba Item II Patos; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: 252.310,03; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 30/06/2023. 1º Termo Aditivo - Renovação contrato 90573/2018 de locação de imóvel para uso AGÊNCIA BEZERROS/PE 2192-0, um prédio situado Rua Coronel Bezerra, 61, Centro, Bezerros/PE CEP 55660-000, com 804,00 m de área construída. Matr. nº 1.591, ficha 2/3,