DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A.: 27/06/2023 . 0352789-65/11 M C I DA D ES PM Belém/PA Altera contrap: R$ 9.635.410,24 T Aditivo:05/07/2023 . 1067.039-88/895601/19 M ES P PM Santa Luzia/MG Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:05/07/2023 . 903929/20 MTUR PM Cametá/PA Altera contrap: R$ 512.245,15 T Aditivo:05/07/2023 . 858684/17 S U D ECO PM Comodoro/MT Altera vigência: 22/01/2024 T Aditivo:05/07/2023 . 912141/21 M C I DA D ES PM Itapevi/SP Altera contrap: R$ 3.367.104,52 T Aditivo:05/07/2023 . 912798/21 M C I DA D ES PM Itapevi/SP Altera contrap: R$ 687.012,18 T Aditivo:05/07/2023 . 912625/21 M C I DA D ES PM Itapevi/SP Altera contrap: R$ 1.506.292,78 T Aditivo:05/07/2023 . 1068846-12/894428/19 M C I DA D ES PM Lambari/MG Altera vigência: 22/08/2023 Ex-Officio:05/07/2023 . 1063865-66/887851/19 MTUR PM Lambari/MG Altera vigência: 22/08/2023 Ex-Officio:05/07/2023 . 899065/20 MTUR PM ITAPORANGA/PB Altera vigência: 04/01/2024 T Aditivo:05/07/2023 . 912200/21 M C I DA D ES PM Itapevi / SP Altera contrap: R$ 2.111.154,09 T Aditivo: 05/07/2023 . 0424392-05/14 M C I DA D ES PM Mogi Guaçu/SP Altera contrap: R$ 9.347.289,70 T Aditivo:04/07/2023 . 840624/16 M C I DA D ES PM Viçosa/MG Altera vigência: 11/10/2023 Ex-Officio:05/07/2023 . 911064/21 M C I DA D ES PM São Gonçalo/RJ Altera vigência: 01/09/2024 T Aditivo:05/07/2023 . 914573/21 MTUR PM São Gonçalo/RJ Altera vigência: 01/09/2024 T Aditivo:05/07/2023 . 893308/19 M C I DA D ES PM São João da Barra/RJ Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 875384/18 M ES P PM Campos dos Goytacazes/RJ Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 853866 MTUR PM Quatro Barras/PR Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:19/06/2023 . 778328/2012 M ES P PM São Fidélis/RJ Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:22/06/2023 . 877812/2018 M ES P PM Trajano de Moraes/RJ Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:30/06/2023 . 799573/13 MTUR PM Santa Rita/MA Altera vigência: 30/12/2023 Ex-Officio:30/06/2023 . 899730/20 M C I DA D ES PM Vera Cruz/RS Altera vigência: 05/11/2023 T Aditivo:05/07/2023 . 940442/22 MAP PM Bom Jesus do Galho/MG Altera contrap: R$ 2.806,23 T Aditivo:05/07/2023 . 922428/21 MAP PM Rancho Alegre D'Oeste/PR Altera Contrap.: 472.047,16 T.Aditivo:04/07/2023 . 912183/21 M C I DA D ES PM Araújos/MG Altera contrap: R$ 35.094,36 T Aditivo: 05/07/2023 . 899045/20 MTUR PM Cafezal do Sul/PR Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo:05/07/2023 . 897573/20 M C I DA DA N I A PM Terra Rica/PR Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo:04/07/2023 . 884776/19 MIDR PM Cachoeira do Sul/RS Altera vigência: 07/10/2023 T Aditivo:05/07/2023 . 900278/20 M C I DA D ES PM Cachoeira do Sul/RS Altera vigência: 07/07/2024 T Aditivo:05/07/2023 . 899343/20 M ES P PM Cachoeira do Sul/RS Altera vigência: 02/09/2024 T Aditivo:05/07/2023 . 846380/17 M C I DA D ES PM Aquidabã/SE Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 846119/17 M C I DA D ES PM Rochedo de Minas/MG Altera vigência: 18/08/2023 Ex-Officio: 05/07/2023 . 896433/19 M ES P PM Cachoeiro de Itapemirim/ES Altera vigência: 31/01/2024 T Aditivo:05/07/2023 . 884705/19 MIDR PM Goianinha/RN Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo:05/07/2023 . 866904/18 M C I DA D ES PM MANARI/PE Altera vigência: 27/09/2024 T Aditivo:05/07/2023 . 866937/18 M C I DA D ES PM MANARI/PE Altera vigência: 27/09/2024 T Aditivo:05/07/2023 . 0249818-34/2008 M C I DA D ES PM Vitória/ES Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:30/06/2023 . 867953/18 M C I DA D ES PM SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA Altera vigência: 05/11/2023 T Aditivo:05/07/2023 . 934198/22 M C I DA D ES PM SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA Altera contrap: R$ 64.886,29 T Aditivo:05/07/2023 . 900461/20 M C I DA D ES PM JUAZEIRO/BA Altera vigência: 05/11/2023 T Aditivo:05/07/2023 . 918240/2021 MCID PM São Sebastião da Bela Vista/MG Alt.CP.: R$ 524.241,01 T.Aditivo: 04/07/2023 . 914743/21 M C I DA D ES PM Alvorada/RS Altera contrap: R$ 101.451,86 T Aditivo:04/07/2023 . 914744/21 M C I DA D ES PM Alvorada/RS Altera contrap: R$ 111.683,14 T Aditivo:04/07/2023 . 922939/21 MIDR PM Alvorada/RS Altera contrap: R$ 59.848,76 T Aditivo:04/07/2023 . 897557/20 M C I DA DA N I A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS Altera vigência: 21/07/2024 T Aditivo: 04/07/2023 . 884093/2019 M C I DA DA N I A MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, MS ALTERA VIGÊNCIA 24/06/2024 T. ADITIVO 29/06/2023 . 894462/2019 M C I DA D ES P M Muriaé/MG Altera vigência: 22/08/2023 Ex-offício: 04/07/2023 . 855138/17 MIDR PM Presidente Juscelino/MA Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:27/06/2023 . 899944/20 M C I DA D ES PM Assu/RN Altera vigência: 31/07/2024 Ex-Officio:30/06/2023 . 874703/2018 M ES P TIETÊ/SP Altera vigência: 30/07/2024 T Aditivo:04/07/2023 . 900380/2020 M C I DA D ES SÃO ROQUE/SP Altera vigência: 20/07/2024 T Aditivo:04/07/2023 . 900229/2020 M C I DA D ES SÃO ROQUE/SP Altera vigência: 18/09/2023 T Aditivo:04/07/2023 . 899895/2020 M C I DA D ES SÃO ROQUE/SP Altera vigência: 20/07/2024 Ex-Officio:04/07/2023 . 0233237-60/07 M C I DA D ES ESTADO DO AMAZONAS/AM Altera vigência: 17/01/2024 Ex-Officio:04/07/2023 . 873180/18 MAP PM Riachão do Dantas/SE Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 874033/18 M C I DA DA N I A PM Riachão do Dantas/SE Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 912955/21 M C I DA D ES PM Caririaçu/CE Altera contrap: R$ 9.346,40 T Aditivo:04/07/2023 . 879473/18 M ES P PM Duque de Caxias/RJ Altera vigência: 06/12/2023 T Aditivo:04/07/2023 . 793771/13 MTUR PM Xapuri/AC Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:04/07/2023 . 0218854-32/08 M C I DA D ES ESTADO DO AMAZONAS/AM Altera vigência: 17/01/2024 Ex-Officio:04/07/2023 . 906744/20 M C I DA D ES PM MARCAÇÃO/PB Altera contrap: R$ 27.651,48 T Aditivo:04/07/2023 . 870215/18 MTUR PM Liberdade/MG Altera vigência: 13/10/2023 T Aditivo: 04/07/2023 . 1029894-33/829477/16 M C I DA D ES PM Três Corações/MG Altera vigência: 31/01/2024 T Aditivo: 04/07/2023 . 879565/18 M C I DA DA N I A PM Governador Valadares/MG Altera vigência: 30/08/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 784145/13 MTUR PM Jucurutu/RN Altera vigência: 31/08/2023 Ex-Officio:29/06/2023 . 832393/16 MTUR PM Santa Maria/RN Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:29/06/2023 . 0335430-86/10 M ES P PM Pau dos Ferros/RN Altera vigência: 31/10/2023 Ex-Officio:30/06/2023 . 902091/20 M ES P PM Rio Branco/AC Altera vigência: 17/04/2024 T Aditivo:04/07/2023 . 887909/19 MTUR PM Pau dos Ferros/RN Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:29/06/2023 . 870101/18 MTUR PM Pau dos Ferros/RN Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:29/06/2023 . 820406/15 MAP PM Pau dos Ferros/RN Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo:29/06/2023 . 896900/19 MAP PM Messias Targino/RN Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:29/06/2023 . 885579/19 MIDR PM Fernando Pedroza/RN Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:29/06/2023 . 896899/19 MAP PM Serra do Mel/RN Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 779800/12 MAP PM Lagoa de Pedras/RN Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:29/06/2023 . 865965/18 M C I DA D ES PM Senador Elói de Souza/RN Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 0222610-69/07 M C I DA D ES ESTADO DO AMAZONAS/AM Altera vigência: 17/01/2024 Ex-Officio:04/07/2023 . 0436833-95/2014 MIDR GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Alt.Vigência: 30/11/2024 T.Aditivo:30/06/2023 . 899464/20 M ES P PM Aragarças/GO Altera vigência: 02/07/2024 T Aditivo:30/06/2023 . 878581/18 M ES P PM Barra do Quaraí/RS Inclusão do item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:29/06/2023 . 809413/14 M C I DA D ES PM Rio Branco/AC Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:04/07/2023 . 764978/11 MAP Sec de Estado da Agricultura Pecuária Pesca e Aquicultura/AL Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:30/06/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 7050.01.2088.0/2019. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial; Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos: consultoria, vistoria, diagnóstico, orçamento e acompanhamento; Saneamento: acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio- Ambiente: acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado do Acre, sempre que houver interesse pela CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83. Empresa descredenciada: PFENG ENGENHARIA CIVIL LTDA (40.131.386/0001-95), que manifestou desistência em 05/07/2023, após ser devidamente convocada para assinatura do contrato. Credenciamento 2088/2019-7050. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Processo 7050.01.2033.0/2019. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial; Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos: consultoria, vistoria, diagnóstico, orçamento e acompanhamento; Saneamento: acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio- Ambiente: acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado do Amazonas, sempre que houver interesse pela CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83. Contratos assinados em 03/07/2023 (Contrato Empresa (CNPJ)): 05475/2023 - Aloísio José Luiz Júnior LTDA (34.283.464/0001-74); 05477/2023 - GF Construtora e Incorporadora LTDA (43.005.824/0001-67); 05478/2023 - H R V Brito Engenharia (34.745.978/0001-02). Prazo de vigência: 60 meses a partir de 17/07/2023. Credenciamento 2033/2019-7050. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Processo 7050.01.2046.0/2019. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial; Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e