DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Floresta Nacional de Urupadi 25/05/2023 . 02119.001066/2023-10 Termo de apreensão nº KMI4L4QQ Termo de destruição nº 87C9BGQ4 4 barracos utilizados como apoio para a atividade de garimpo; 2 motores bomba; 1 motor gerador; 2 quadriciclos Honda vermelho. Estação Ecológica Alto Maués 26/05/2023 . ...continuação: 1 moto Honda 125 vermelha, sem placa. . 02119.001049/2023-82 Termo de apreensão nº J8LCTJUZ Termo de destruição nº R8NPKR14 8 barracos usados especificamente para o cometimento do ilícito ambiental; 1 motosserra Sthil MS 382. Floresta Nacional de Urupadi 27/05/2023 . 02119.001052/2023-04 Termo de apreensão nº FNV4VNY2 Termo de apreensão nº ON643HUN Termo de destruição nº VG55XXEP Termo de destruição nº EDRHA6SU 1 escavadeira hidráulica Caterpillar 320; 1.000L de óleo diesel. Floresta Nacional de Urupadi 27/05/2023 . 02119.001070/2023-88 Termo de apreensão nº 6OMEHE2H Termo de destruição nº PWU48ZUN 5 barracos utilizados como suporte para as atividades de garimpo; 1 gerador de energia. Floresta Nacional de Urupadi 27/05/2023 . 02119.001059/2023-18 Termo de apreensão nº 9W6O2VL7 Termo de destruição nº U6T5DEIF 15 barracos utilizados como apoio para a atividade de garimpo; 100L de gasolina; 150L de óleo diesel; 6 motores bomba; Parque Nacional do Acari 30/05/2023 . ...continuação: 1 motor gerador Bambozzi; 1 motosserra Sthil MS 361; 1 motosserra Sthil MS 660; 1 moto Honda Titan 160 preta, sem placa; 1 moto Honda Bros, sem placa. . ...continuação: 1 moto Honda Fan 160 preta, sem placa. . 02119.001190/2023-85 Termo de apreensão nº G86UHTVI Termo de destruição nº RP6IXFUP Termo de depósito nº QSMJF77V 5 balsas de garimpo para extração de ouro com draga, motor de aproximadamente 100 a 140 HP e estrutura mista de aço e madeira; 923g de mercúrio para uso em atividade ilegal de garimpo de ouro. Floresta Nacional de Urupadi 01/06/2023 . 02119.001076/2023-55 Termo de apreensão nº JAC1V74Z Termo de Destruição nº W9B5MTH5 8 barracos utilizados como suporte para as atividades de garimpo; 1 gerador de energia Toyama TDG4000BX. Floresta Nacional de Urupadi 02/06/2023 . 02119.001077/2023-08 Termo de apreensão nº 9EHEQX8Z Termo de Destruição nº AGTSH5X5 2.000L de óleo diesel. Floresta Nacional de Urupadi 02/06/2023 . 02119.001078/2023-44 Termo de apreensão nº 2Y4XA3XT Termo de Destruição nº CRAR2QWU 2 barracos utilizados como suporte para as atividades de garimpo. Floresta Nacional de Urupadi 02/06/2023 . 02119.001189/2023-51 Termo de apreensão nº E9CHQSTT Termo de Destruição nº ST57P0TS 5 barracos usados especificamente para o cometimento da infração ambiental; 400L de óleo diesel; 2 geradores de energia elétrica a óleo; 1 motor pequeno, marca Buffalo; Floresta Nacional de Urupadi 02/06/2023 . ...continuação: 1 motosserra em mau estado de conservação; 1 rádio comunicador digital; 1 escavadeira hidráulica, marca Caterpillar 320; 1 moto Honda Bros Placa NFA 8506; . ...continuação: 1 quadriciclo. . 02119.001081/2023-68 Termo de apreensão nº 3Q0RKEI3 Termo de depósito nº 7B2N68CK Termo de depósito nº 0BHT3STJ 100g de mercúrio; 5g de ouro. Floresta Nacional de Urupadi 03/06/2023 . 02119.001089/2023-24 Termo de apreensão nº AM6P0WVA Termo de Destruição nº GDN3W9GS 3 barracos utilizados como suporte para as atividades de garimpo; 1500l de óleo diesel; 3 motores bomba. Floresta Nacional de Urupadi 06/06/2023 . 02119.001088/2023-80 Termo de apreensão nº MM457MFX Termo de Destruição nº M7QUDSTO 4 barracos; 1 canoa de madeira; 1 draga flutuante de madeira sem motor; 1 canoa com motor rabeta; 1 escavadeira hidráulica Caterpillar 320. Floresta Nacional de Urupadi 06/06/2023 . 02119.001249/2023-35 Termo de apreensão nº IPTCER4N Termo de Destruição nº R5Q8J0HO 1 barraco usado especificamente para o cometimento da infração ambiental; 3 motores bomba. Parque Nacional dos Campos Amazônicos 01/072023 Neste ato, informa-se que é franqueado ao(s) interessado(s) o comparecimento a qualquer repartição deste Instituto, no prazo de 20 (vinte) dias, para se proceder a comprovação da propriedade dos bens apreendidos e a efetivação dos demais trâmites administrativos decorrentes da lavratura do auto de infração, bem como apresentar alegações finais. Cientifica- se ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(ies), para vistas ao(s) interessado(s), no seguinte endereço: Prédio do CENSIPAM localizado na Av. Lauro Sodré, 6500, - Bairro Aeroporto - Porto Velho/RO - CEP 76803-260 SIDNEY SERAFIM RODRIGUES Chefe do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Humaitá DIRETORIA DE PESQUISA, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA B I O D I V E R S I DA D E CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE AMAZÔNICA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 O Pregoeiro torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 6/2023, declarandoVENCEDORA do certame, para o item 1, a empresa ROSAMINAS SERVICO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ n¨ 66.453.879/0001-35. Os autos encontram-se disponíveis aos interessados. ANTONIO MANOEL DA SILVA COSTA Agente da contratação (SIDEC - 05/07/2023) 443040-44207-2023NE800016 Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 323028 Número do Contrato: 55/2020. Nº Processo: 48500.003317/2020-45. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 04.768.702/0001- 70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: (1) repactuar o auxílio insalubridade do técnico em instalação hidrossanitária, em razão da medida provisória nº 1143/2022 e da medida provisória nº 1172/2023; (2) repactuar o salário e demais verbas trabalhistas impactadas pela cct sticmb x sinduscon/2023 nº df000297/2023, conforme metodologia demonstrada na nota técnica nº 077/2023-sga/aneel, de 04/07/2023.. Vigência: 06/11/2020 a 06/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.114.017,51. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).