DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070600097 97 Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 926394 Nº Processo: PE.PPSA.004/2022. Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de Auditoria de custo em óleo em Contrato(s) de Partilha de Produção para Exploração de Petróleo e Gás Natural (CPP) e/ou Acordos de Individualização da Produção (AIP), de forma a verificar a efetiva alocação dos custos de execução dos projetos, nas condições e especificações indicadas no Anexo I - Termo de Referência e no Anexo III - Modelo de Instrumento Contratual, ambos deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rio Branco, 1, 4º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/926394-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 05/07/2023) 926394-32369-2023NE000001 EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO OBJETO: Aditivo nº ECFS-317-A-2023 de sub-rogação, por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Contrato de Financiamento e Concessão de Subvenção nº ECFS-317/2011, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A, doravante denominada agente executor e o Banco do Brasil S.A., na qualidade de banco interveniente, no âmbito da Reserva Global de Reversão - RGR. Data: 05/05/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE SUB-ROGAÇÃO OBJETO: Aditivo nº ECFS-321-B-2023 de sub-rogação, por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Contrato de Financiamento nº ECFS-321/2011, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Companhia Hidroelétrica São Patrício - CHESP, doravante denominada agente executor e a Caixa Econômica Federal - CEF, na qualidade de banco interveniente, no âmbito da Reserva Global de Reversão - RGR. Data: 04/04/2023. OBJETO: Aditivo nº ECF-2092-B-2023 de sub-rogação, por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Contrato de Financiamento nº ECF-2092/2001, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte, doravante denominada mutuária e o Banco do Brasil - BB, na qualidade de banco interveniente, no âmbito da Reserva Global de Reversão - RGR. Data: 19/05/2023. OBJETO: Aditivo nº ECF-2278-B-2023 de sub-rogação, por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Contrato de Financiamento nº ECF-2278/2002, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Eletronuclear S.A., doravante denominada concessionária e o Banco do Brasil - BB, na qualidade de banco interveniente, no âmbito da Reserva Global de Reversão - RGR. Data: 19/05/2023. OBJETO: Aditivo nº ECF-2507-B-2023 de sub-rogação, por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Contrato de Financiamento nº ECF-2507/2005, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Eletronuclear S.A., doravante denominada concessionária e o Banco do Brasil - BB, na qualidade de banco interveniente, no âmbito da Reserva Global de Reversão - RGR. Data: 09/05/2023. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 114/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de CORDÃO CONEXÃO, CABO FIBRA ÓTICA E ACESSÓRIOS IGOR BARBOSA CHALEF Pregoeiro (SIDEC - 05/07/2023) 910847-09108-2023NE017691 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-127/2023. Objeto: Fornecimento de vestimenta radiológica. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65 - 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00127-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 05/07/2023) 910847-09108-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇÃO Licitação para alienação de materiais de poços LOEP 003 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Materiais de poços localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, I m b o a s s i c a - R J. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 06/07/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004109239 Objeto: Aquisição de Máquina para lavar garrafas Abertura das propostas: 17/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004109853 O processo de Pregão Eletrônico 7004109853 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Colchão de espuma possui previsão de início para em 06/07/2023 às 10:00 horas., previsão para abertura de propostas em 18/07/2023 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 19/07/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". FERNANDA PEREIRA GALVAO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004110502 Objeto: Serviços especializados em Gestão Integrada de Identidades e Acessos, Proteção de Dados e Segurança da Informação Abertura das propostas: 27/07/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004109830 Objeto: Aquisição de Válvulas de Segurança e Alívio por Contrato Global Abertura das propostas: 21/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004109891 Objeto: Lingas de cabos de aço Abertura das propostas: 13/07/2023 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004110733 Objeto: Aquisição de Cabo de Potencia Abertura das propostas: 13/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRÁS TRANSPORTE S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004109516 O processo de Pregão Eletrônico 7004109516 que objetiva comprar/contratar Serviços de embarcações de apoio à operação, manutenção e contingência do terminal de Guamaré possui previsão de início para em 06/07/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 18/07/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 18/07/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". LUCAS DIAS BRAGA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004109856 Objeto: Caminhão sem carroceria Abertura das propostas: 13/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004110825 Objeto: Serviços de elaboração de projeto e serviços técnicos de reabilitação do oleoduto REDUC - ILHA D ÁGUA - REDUC - ID 26 SUL Abertura das propostas: 08/09/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRÁS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO 7004110044 OBJETO: MOTOR A GAS CATERPILLAR Abertura da Proposta: 28/07/2023 às 17hs Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br Rio de Janeiro, 5 de julho de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO