DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 399008 Nº Processo: 50905.003371/2022-41. Ordem de Fornecimento nº 31/2023. Pregão Nº 06/2022. ARP Nº 01/2022. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 21.458.192/0001-54 - TIMBU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de sinalização náutica para reposição do material sobressalente do paiol de balizamento para os Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí. Vigência: 05/07/2023 a 05/10/2023. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 171.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 399008 Nº Processo: 50905.005459/2022-06. Ordem de Fornecimento nº 33/2023. Pregão Nº 04/2023. ARP Nº 01/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 24.482.665/0001-47 - HCML- HEIGOR COMERCIO DE MATERIAIS E LOCACAO LTDA. Objeto: Aquisição de paralelepípedos para manutenção do sistema viário do Porto do Rio de Janeiro. Vigência: 05/07/2023 a 19/07/2023. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 399008 Nº Processo: 50905.005459/2022-06. Ordem de Fornecimento nº 34/2023. Pregão Nº 04/2023. ARP Nº 02/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 50.527.467/0001-62 - HCMB VENDAS LTDA. Objeto: Aquisição de tampos de ferro fundido para manutenção do sistema viário do Porto do Rio de Janeiro. Vigência: 05/07/2023 a 19/07/2023. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 19.900,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 399008 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 50905.002232/2021-10. Dispensa de Licitação Nº 2/2021. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 21.268.022/0001-07 - ML PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 17/2021 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 05 de julho de 2023. Vigência: 05/07/2023 a 04/07/2024. Valor deste Termo Aditivo: não se aplica. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 399005 Nº Processo: 50901.004767/2021. Objeto: Contratação de empresa de engenharia consultiva para execução de estudos e elaboração de projeto básico e executivo de pavimentação rígida para o Porto de Itaituba, localizado no Distrito de Miritituba, município de Itaituba/Pará, de acordo com termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas Nº 41 - Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/399005-99-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Edital gratuito. CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO Presidente da Cpl (SIASGnet - 05/07/2023) 399005-39840-2023NE026784 Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS EXTRATO DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 912/2021, a contar de 1 de junho de 2023, da função pública de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, cujo extrato foi publicado em 3 de dezembro de 2021, nº 227, pag. 145, Seção 3 do DOU, por iniciativa do contratado, em conformidade com o inciso II, art. 12 da Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA. CONTRATADO (A): ADEVALDO DA SILVA PEREIRA. SIGNÁTÁRIO: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante. COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2023 - UASG 194009 Nº Processo: 08749.000227/2023-18. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 03.330.048/0001-56 - HELIMARTE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de aeronave para subsidiar a logística das ações e atividades da coordenação regional de roraima e coordenação da frente de proteção etnoambiental yanomami e ye'kuana a ela vinculada,. Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 5.994.500,00. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 A Funai-CR Amapá e Norte do Pará torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 022023, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de veículos e equipamentos. Lograram êxito as empresas Betral Veículos, 34862979000129, item 1, com o valor de R$ 115.800,00; Sanigran LTDA, CNPJ 15153524000190, item 3,com o valor de R$ 10.810,00; Santo Antônio, CN PJ 06049630000137, itens 4 e 16, com o valor deR$ 24.690,00; Rafael Rodrigues, CNPJ 382922190 00184, itens 6 e 7, com o valor de R$ 5.700,00;Dimorvan Davi Menegusso, CNPJ 07065479000193, itens 8 e 9, com o valor de R$ 64.972,21; Douglas Cordeiro, CNPJ 27176482000191, item 10, com o valor de R$ 3.500,00; G.P.A., CNPJ 11175931000147, item 17, com o valor de R$ 23.400,00; A.RGois, CNPJ 14573661000110, item 18, com o valorde R$ 52.000,00; C E S Araújo, CNPJ 24603073000136, itens 11 e 14, com valor de R$ 15.741,81.O certame foi realizado em 10/05/2023. AUGUSTO CESAR DE CARVALHO GUEDES Pregoeiro (SIDEC - 05/07/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 194033 Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 08743.000688/2020-06. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS/TO. Contratado: 03.601.036/0003-80 - IPANEMA SEGURANCA LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento ao contrato nº 41/2021 de prestação de serviços, repactuação tem previsão na cláusula sexta do contrato, lastreada pela convenção coletiva 2023/2024, to000010/2023 (5376499); o valor total do presente apostilamento é R$ 20.625,92.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.271,76. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL DO TAPAJÓS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194012 Número do Contrato: 223/2021. Nº Processo: 08764.000036/2021-04. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL TAPAJOS/PA. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato nº 223/2021 de prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota, prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses,. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 884.962,44. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). MUSEU DO ÍNDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 194022 Número do Contrato: 158/2019. Nº Processo: 08786.000593/2019-44. Pregão. Nº 24/2018. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 158/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/08/2023 a 14/08/2024, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.220,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 O Museu do Índio torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº6/2023, declarando vencedora a empresa L & M SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 21.161.821/0001-80, para o grupo único, no valor total de R$ 65.942,25. SEIJI FELIPE PRATA PACHECO NOMURA Pregoeiro (SIDEC - 05/07/2023) 194035-19208-2023NE000044 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194022 Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 08786.000010/2021-08. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 15.559.145/0001-02 - DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 57/2022 tem por objeto a repactuação de preços, decorrente do reajuste salarial data-base 1º/03/2023, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2024, registrada no MTE sob o nº RJ000990/2023, em 17/05/2023, acrescendo o montante de R$ 55.067,15. Os efeitos financeiros decorrentes desta repactuação vigoram a partir de 1º/03/2023 até 04/04/2024. Valor a ser acrescido pelo Primeiro Termo de Apostilamento: R$ 55.067,15. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.004,24. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Ricardo Rodrigues da Silva (NB: 1225893965, CPF: 04971778977, Protocolo: 2020688816, Representante Legal: Margarida Rodrigues da Silva, CPF 01947193910); Rodrigo Rossini (NB: 1352251997, CPF: 00770773931, Protocolo: 1357507885, Representante Legal: Beatriz Rossini, CPF