DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ CONTRATADA : 61.072.393/0039-06 PFIZER BRASIL LTDA. (SIDEC - 05/07/2023) 250005-00001-2023NE111111 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25000075336202271. , publicada no D.O.U de 28/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7, TIPO: CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, TIPO DE ANÁLISE: QUALITATIVO DE ANTI TRYPANOSSOMA CRUZY, MÉTODO:ELISA, APRESENTAÇÃO:TESTE. Conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Esplanada Dos Ministerios - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIDEC - 05/07/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000102354202232. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MINOCICLINA CLORIDRATO 100 MG, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 05/07/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000019/2023 ao Convênio Nº 882477/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: MISSAO EVANGELICA CAIUA, CNPJ nº 03747268000180. Inclusão do Plano de Trabalho - Execução 2023. Valor Total: R$ 23.300.254,43, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/01/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 17/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: GERALDO SILVEIRA FILHO, CPF nº .726.621-. EDITAL Nº 42/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 5 DE JULHO DE 2023 Processo nº 25000.167803/2020-26 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Claudio Roberto Nava - CPF .793.078-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 92/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 25826/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 11579/2020-TCU- Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 43/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 5 DE JULHO DE 2023 Processo nº 25000.158657/2022-18 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Farmácia Couto Ltda., CNPJ 09.478/0001-06, por meio de sua Representante Legal Daiane Couto Borges, CPF .321.859-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 010/2023/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 25.369/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 6880/2022 - TCU - 2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios- Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EDITAL Nº 9, DE 5 DE JULHO DE 2023 Processo nº 25000.064261/2022-01 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas na Portaria GM/MS nº 133, de 26 de janeiro de 2011, e considerando o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Edital de Abertura Nº 6, de 9 de fevereiro de 2022, no Edital nº 12, de 9 de maio de 2022, que publicou o Resultado Final e Homologação do Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nos Hospitais e Institutos Federais localizados na cidade do Rio de Janeiro/RJ; e conforme a Lei nº 14.580, de 11 de maio de 2023, resolve: 1. Convocar os candidatos, conforme Anexo I, para assinatura do contrato. 2. A Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro entrará em contato com o candidato, pelo e-mail cadastrado no ato da inscrição, para formalização do contrato. 3. E-mail para esclarecimento de dúvidas: [email protected]. 4. O candidato contratado caso seja convocado para a outra área de atuação classificada, poderá assumir deste que reincida o contrato anterior, conforme previsto no Edital de abertura. 5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES ANEXO I Lista dos candidatos na seguinte ordem: especialidade/função, nº inscrição, nome do candidato e classificação. . Cód./Área de Atuação Nº de Inscrição Nome Classificação . 1.6 - CARDIOLOGISTA (ARRITMIA) 44073 Leandro Cordeiro Dias Rodrigues 1° . 1.6 - CARDIOLOGISTA (ARRITMIA) 68434 Patrícia Mattos Viera do Paço 2° . 1.6 - CARDIOLOGISTA (ARRITMIA) 61256 Fábio Cesar Gouvêa 3° . 1.6 - CARDIOLOGISTA (ARRITMIA) 47235 Julianny Freitas Rafael Magacho () 3° . 1.8 - CIRURGIÃO (TRANSPLANTE RENAL) 4433 Niura Gomes do Rego Coelho 4° . 1.8 - CIRURGIÃO (TRANSPLANTE RENAL) 51404 Felippe Luiz Guimarães Fonseca 5° . 1.9 - CIRURGIÃO CARDIOVASCULAR 44606 Júlio Faria Honório 5° . 1.9 - CIRURGIÃO CARDIOVASCULAR 4007 Roberto Santos Saraiva 6° . 1.9 - CIRURGIÃO CARDIOVASCULAR 38343 Ulisses da Silva Alves 7° . 1.9 - CIRURGIÃO CARDIOVASCULAR 65256 Diego Sarty Vianna 8° . 1.9 - CIRURGIÃO CARDIOVASCULAR 43929 Raphael Lira Guterman 9° . 1.9 - CIRURGIÃO CARDIOVASCULAR 46479 Joaquim Henrique De Souza Aguiar Coutinho 10° . 1.9 - CIRURGIÃO CARDIOVASCULAR 42270 Bernardo Ferreira Americano Do Brasil 11° . 1.10 - CIRURGIÃO CARDIOVASCULAR PEDIÁTRICO 65880 Diego Sarty Vianna 3° . 1.10 - CIRURGIÃO CARDIOVASCULAR PEDIÁTRICO 65366 Alvaro Assed Estefan Nametala 4° . 1.10 - CIRURGIÃO CARDIOVASCULAR PEDIÁTRICO 44085 Raphael Lira Guterman 5° . 1.10 - CIRURGIÃO CARDIOVASCULAR PEDIÁTRICO 59548 Renata Pereira Esteves de Jesus 6° . 1.13 - CIRURGIÃO ENDOVASCULAR E ANGIOLOGIA 71486 Vitor Hugo Ovelheiro Cavaliere 3° . 1.18 - CIRURGIÃO PLÁSTICO 56104 Carolina Junqueira Barros 31° . 1.20 - CIRURGIÃO VASCULAR 45287 Rafael Rezende da Costa 28° . 1.20 - CIRURGIÃO VASCULAR 5437 Eduardo Wagner Guimarães Marques da Silva 29° . 1.20 - CIRURGIÃO VASCULAR 20943 Luiza Máximo Cunha Pinto 30° . 1.20 - CIRURGIÃO VASCULAR 33984 Felipe Fraga Rosas 31° . 1.27 - ENDOSCOPISTA DIGESTIVO 57293 Sara Maria de Almeida Chaves 19° . 1.27 - ENDOSCOPISTA DIGESTIVO 51210 Tamires dos Santos Rocha 20° . 1.40 - INFECTOLOGISTA 73104 Livia Batista Leis 11° . 1.46 - MICROCIRURGIA RECONSTRUTORA 43883 Marcelle Klein de Araújo Mayolino 3° . 1.46 - MICROCIRURGIA RECONSTRUTORA 39644 Rodolfo Chedid 4° . 1.51 - NEUROLOGISTA 54119 Lucas Lima Najar 27° . 1.57 - ORTOPEDISTA (CAPTADOR) 8826 Dionne Bernardino Cardoso 3° . 1.67 - ORTOPEDISTA PEDIÁTRICO 53515 Regis Nascimento Rodrigues 3° . 1.67 - ORTOPEDISTA PEDIÁTRICO 53558 Henrique Ferraz Braida Lopes 4° . 1.79 - UROLOGISTA 14689 Angelo Maioli Penello 26° . 1.79 - UROLOGISTA 42968 Pedro Gelelete Mayolino 27° . 1.79 - UROLOGISTA 59148 Rodrigo César Pinto 28° . 1.79 - UROLOGISTA 31222 Bruno Macaferri Rodrigues 29° . 1.79 - UROLOGISTA 59354 Rodrigo Galves Mesquita Martins 30° . 1.79 - UROLOGISTA 12394 Guilherme Monteiro De Barros 31° . 1.79 - UROLOGISTA 31816 Mauro Poggiali Gasparoni Junior 32° . 1.79 - UROLOGISTA 37639 Henrique Simões De Almeida 33°