DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00017- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone de contato:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 05/07/2023) 250103-00001-2023NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250061 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 33433.185735/2019-81. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 14.695.455/0001-83 - CASA ESTUDIO ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para elaboração de serviços técnicos e projetos de arquitetura e engenharia, especificações técnicas, planilhas de itens de serviço para execução (material e mão de obra), cronograma físico e financeiro e, projeto básico para licitação, para a reforma e readequação de setor para a implantação do Centro Cirúrgico Oftalmológico do Hospital Federal dos Servidores do Estado. Vigência: 02/07/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.416,26 (quatorze mil, quatrocentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos). Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250061 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 33433.183744/2019-38. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 11.921.270/0001-51 - JP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para elaboração de estudos e projetos na área de prevenção e combate a incêndio e pânico e proteção contra descargas atmosféricas, a fim de adequar as edificações pertencentes ao Hospital Federal dos Servidores do Estado. Vigência: 18/06/2023 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 445.000,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 127/2020. Nº Processo: 25410.012278/2019-47. Pregão. Nº 73/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 127/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/08/2023 a 15/08/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 80/2022. Nº Processo: 25410.015086/2020-26. Pregão. Nº 155/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.832.221/0001-26 - RESIDUO ALL DE COPACABANA SERVICOS DE BIO SEGURANCA LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 080/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2023 a 01/08/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 127/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração noresultado do pregão em epígrafe: a empresa PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 10. Os demais itens permanecem inalterados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 05/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.013194/2022. Objeto: Compra de Agulha de Ablação por Microondas. ( PROCESSO: 25410.013194/2022-26 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/07/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00195-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 04/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410013702202276. Objeto: Aquisição de Telas Cirúrgicas. ( PROCESSO: 25410.013702/2022-76 ). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/07/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00197-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 05/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.010238/2022. Objeto: Aquisição de Alopurinol 100mg e O.utros. ( PROCESSO: 25410.010238/2022-66 ). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 06/07/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00192-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 05/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.001305/2022-19. Pregão Nº 155/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 46.354.760/0001-06 - VBO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de consultoria para elaboração de plano de garantia de acessibilidade. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 30/07/2023. Valor Total: R$ 20.500,00. Data de Assinatura: 01/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 17/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (COLETOR DE URINA MATERIAL: PVC, FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: SUPER DR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 29.960.082/0001-06. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 01/02/2024, DATA DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2022, OU ENQUANTO PERMANECEREM EM ESTOQUE NO INTO OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA USO NO EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 04/07/2023. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.008029/2022-29. Pregão Nº 333/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 03.122.393/0001-02 - D G FARMA PRODUTO HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Indicador químico tipo 4, Indicador químico tipo 1 e outros). Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993 . Vigência: 06/07/2023 a 03/10/2023. Valor Total: R$ 39.210,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 182/2023. Objeto: RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 182/2023, celebrado entre as partes para AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS DA ÁREA DE TRATAMENTO DA DISMETRIA E DEFORMIDADES DO APARELHO LOCOMOTOR - ADISM, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, celebrado entre as partes pelo INSTITUTO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA- INTO/MS E A EMPRESA: CLASSY MED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPOSPITALAR LTDA, CUJA VIGÊNCIA seria 09/05/2023 até 09/05/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUM AT O LO G I A E ORTOPEDIA-INTO/MS CNPJ 00.394.544/0212-63; Contratada: CLASSY MED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPOSPITALAR LTDA. CNPJ: 10.587.605/0001-84. Vigência da Rescisão: A PARTIR DE 04/07/2023. Fundamento Legal: Art. 78, Inciso XVII, c/c o Art. 79, Inciso I, da Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 191/2020. Nº Processo: 25057.019275/2018-20. Pregão. Nº 76/2019. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 29.020.062/0001-47 - AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, mediante o disposto na Cláusula Sexta do contrato inicial, o valor mensal estimado do Contrato passará de R$ 101.718,32 (CENTO E UM MIL, SETECENTOS E DEZOITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) para R$ 109.742,02 (CENTO E NOVE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.316.904,24. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa SLN IMPORT COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI, anteriormente denominada S. A. SILVA SLN IMPORT - EPP, CNPJ nº 05.963.337/0001-18, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 10 (dez) dias, contados de 05/07/2023 à 15/07/2023, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Itens 8.7, C e 17 do edital de Pregão Eletrônico nº 44/2013, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pelo Secretário de Atenção Especializada à Saúde no Despacho SEI nº 0025771377, exarada pela CGOEX/SAES no processo administrativo nº 25057.000921/2014-51. GERMANA LYRA BAHR