DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00152-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 05/07/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de aquisição de instrumentais odontológicos, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023. Processo 25053.000104/2023-24, celebrada com a Empresa SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 28.820.255/0001-10. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 10.643,64 (dez mil seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 04/07/2023 a 04/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de aquisição de instrumentais odontológicos, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023. Processo 25053.000104/2023-24, celebrada com a Empresa AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 37.556.213/0001-04. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 2.043,60 (dois mil quarenta e três reais e sessenta centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 04/07/2023 a 04/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de aquisição de instrumentais odontológicos, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023. Processo 25053.000104/2023-24, celebrada com a Empresa PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 46.218.314/0001- 66. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 18.710,00 (dezoito mil setecentos e dez reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 04/07/2023 a 04/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de aquisição de instrumentais odontológicos, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023. Processo 25053.000104/2023-24, celebrada com a Empresa VERSA DENTAL E MED LTDA - CNPJ: 42.703.783/0001-10. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 04/07/2023 a 04/07/2024. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257025 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 25036.000075/2021-47. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIM O ES . Contratado: 00.579.750/0001-60 - RENATO R BATISTA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/08/2023 a 05/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. acrescentar 24,486179% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 495.963,64 (quatrocentos e noventa e cinco mil novecentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 05/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 495.963,64. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O DSEI/CE por intermedio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da Habilitação da Tomada de Preços nº 03/2023,tendo sido habilitadas as empresas: ARQUETIPO CON STRUÇOES LTDA, CNPJ 86.998.903/0001-29; CONSTRUMAX EDIFICAÇÕE LTDA, CNPJ 07.226.887/0001-80; e KG CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.922.543/0001-10. Do exposto,ficam abertos os prazos para manifestações e interposições de recursos. LUCAS DIAS MACHADO Presidente da CPL (SIDEC - 05/07/2023) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257039 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 25049.000380/2021-90. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 03.236.040/0001-25 - SANTA CRUZ SERVICOS FUNERARIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2023 a 11/07/2024, perfazendo o valor anual de r$ 95.357,15 (noventa e cinco mil trezentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos).. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.357,15. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 257039 Nº Processo: 25049001437202259. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Nutrição e Alimentação Hospitalar, para fornecimento de refeições prontas transportadas diariamente destinadas a pacientes (adultos e infantis), seus respectivos acompanhantes hospedados ou de passagem pela Casa de Saúde Indígena Brasnorte, sob jurisdição do DSEI Cuiabá, para um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS ROBERTO DIAS Chefe do Selog (SIASGnet - 04/07/2023) 257039-00001-2023NE800002 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 66/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender todos os Postos de Saúde das aldeias, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e os Polos Base de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 06/2023.EMPRESA : PHENIX HOSPITALAR LTDA sob CNPJ07.851.653/0001- 23.DATA DE ASSINATURA: 03 de Julho de 2023.Item 1(R$ 0,40)R$ 1.120,00); 10(R$ 5,98)R$15.548,00; 16(R$6,20)R$9.300,00Valor total da ATA:R$ 25.968,00.Validade da ata: 12 meses de 03/07/2023 a 02/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 66/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender todos os Postos de Saúde das aldeias, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e os Polos Base de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 06/2023.EMPRESA : E T MARQUES LTDA sob CNPJ08.691.632/0001-50.DATA DE ASSINATURA: 03 de Julho de 2023.Item 13(R$ 2,34)R$ 24.102,00); 14(R$ 7,43)R$8.916,00;15(R$16,58)R$16.082,60;22(R$2,06)R$5.768,00;25(R$5,80)R$9.280,00 Valor total da ATA:R$ 64.148,00.Validade da ata: 12 meses de 03/07/2023 a 02/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 66/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender todos os Postos de Saúde das aldeias, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e os Polos Base de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 06/2023.EMPRESA : EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA sob CNPJ15.439.366/0001-39.DATA DE ASSINATURA: 03 de Julho de 2023.Item 12(R$ 0,26)R$ 286,00); 26(R$ 0,62)R$2.294,00Valor total da ATA:R$ 2.580,00.Validade da ata: 12 meses de 03/07/2023 a 02/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 66/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender todos os Postos de Saúde das aldeias, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e os Polos Base de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 06/2023.EMPRESA : MEDMAX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA sob CNPJ16.553.940/0001-48.DATA DE ASSINATURA: 03 de Julho de 2023.Item 20(R$ 4,75)R$ 39.425,00); 29(R$8,49)R$2.547,00Valor total da ATA:R$ 41.972,00.Validade da ata: 12 meses de 03/07/2023 a 02/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 66/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender todos os Postos de Saúde das aldeias, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e os Polos Base de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 06/2023.EMPRESA : PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA sob CNPJ16.647.278/0001-95.DATA DE ASSINATURA: 03 de Julho de 2023.Item 4(R$ 7,90)R$ 69.520,00.Valor total da ATA:R$ 69.520,00.Validade da ata: 12 meses de 03/07/2023 a 02/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 66/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender todos os Postos de Saúde das aldeias, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e os Polos Base de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 06/2023.EMPRESA : EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA sob CNPJ23.312.871/0001-46.DATA DE ASSINATURA: 03 de Julho de 2023.Item 21(R$ 0,15)R$ 6.150,00)Valor total da ATA:R$ 6.150,00.Validade da ata: 12 meses de 03/07/2023 a 02/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 66/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender todos os Postos de Saúde das aldeias, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e os Polos Base de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 06/2023.EMPRESA : P G LIMA COM LTDA sob CNPJ23.493.764/0001-61.DATA DE ASSINATURA: 03 de Julho de 2023.Item 3(R$0,34)R$ 32.300,00 6(R$ 0,58)R$38.860,00;7(R$6,14)R$(27.016,00);9(R$5,18)R$(15.540,00);11(R$2,06)R$20.600,00;17 (R$2,65)R$(30.210,00);23(R$0,21)R$6.678,00);24(R$10,44)R$(35.496,00)Valor total da ATA:R$ 206.700,00.Validade da ata: 12 meses de 03/07/2023 a 02/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI / M S . ES P ÉC I E : Ata de Registro de Preços 66/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender todos os Postos de Saúde das aldeias, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e os Polos Base de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LI C I T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico 06/2023.EMPRESA : LOBATO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA sob CNPJ: 34.875.727/0001-34.DATA DE ASSINATURA: 03 de Julho de 2023.Item 19(R$ 4,13)R$1.652,00; 28(R$ 3,25)R$(5.200,00).Valor total da ATA:R$ 6.852,00.Validade da ata: 12 meses de 03/07/2023 a 02/07/2024.