DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 67/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender todos os Postos de Saúde das aldeias, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e os Polos Base de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 06/2023.EMPRESA : DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA sob CNPJ: 42.529.374/0001-49.DATA DE ASSINATURA: 03 de Julho de 2023.Item 5(R$ 37,00)R$ 8.510,00;.Valor total da ATA:R$ 8.510,00.Validade da ata: 12 meses de 03/07/2023 a 02/07/2024. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257053 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 25065.000118/2020-66. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 02.255.187/0001-08 - UNIFIQUE TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 6/2021, firmado entre as partes em 28/07/2021 nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 30/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.392,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257053 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 25065.000118/2020-66. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.245.502/0001-04 - MHNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 7/2021, firmado entre as partes em 28/07/2021 nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 30/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.670,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 257053 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 25065.001621/2017-33. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.497.780/0001- 40 - ADSERVIG - VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração da cláusula terceira - preço, através do contrato nº 03/2018, firmado entre as partes em 13/03/2018, nos termos previstos em sua cláusula. considerando o disposto na cláusula sexta do contrato original, que dispõe que o equilíbrio econômico-financeiro será concedido com base em data de acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho ou equivalente; tendo como base a convenção coletiva de trabalho 2023/2024, número de registro no mte sc000265/2023, o valor anual do contrato passou de r$ 265.353,68 para r$ 279.541,44 (duzentos e setenta e nove mil quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos). com o reajuste, o contratante pagará à contratada o valor mensal de r$ 23.295,12 (vinte e três mil duzentos e noventa e cinco reais e doze centavos). para fazer frente à despesa com a repactuação do contrato no período de 01/02/2023 a 14/03/2023, faz-se necessário reforço orçamentário no valor de r$ 1.734,05 (um mil setecentos e trinta e quatro reais e cinco centavos).. Vigência: 15/03/2018 a 14/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.541,44. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257038 Número do Contrato: 1/2017. Nº Processo: 25052.000225/2016-57. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 209.510.351- 34 - JOSE ANICETO MIRANDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento de reajuste pelo índice geral de preços - mercado - igp-m, conforme previsto na clausula décima - reajuste. Por força da cláusula décima do contrato 01/2017 que reajusta mediante a aplicação do índice, ou outro que venha substituí-lo, divulgado pela fundação getúlio vargas - fgv.. Vigência: 07/02/2017 a 12/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.234,48. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257038 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 25000.009379/2022-68. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Trata-se de repactuação do contrato nº 31/2022, com base na constituição federal, art. 37, inciso xxi, lei 8.666/93, art. 40, inciso xi e os artigos 37 a 41-b da instrução normativa nº 05, de 26/05/2017 slti/mpog. Assim sendo, o presente termo de apostilamento tem por finalidade a alteração da cláusula terceira - do preço da referida contratação. Por força da cláusula sexta - da repactuação do contrato 31/2022, mediante as alterações na cct/2023.. Vigência: 27/04/2022 a 27/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.405.765,94. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2023 O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 29/2023 que tem por objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios perecivéis e não perecíveis e fórmulas alimentares infantil, a fim de suprir a demandado DSEI MRP, sagrando-se vencedor para os itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 CNPJ: 11.824.367/0001-46, para o item 02 CNPJ: 14.435.583/0001-98, para o item 11 CNPJ: 35.475.496/0001-34, para os itens 12, 13 e 14 CNPJ: 01.725.729/0001-98, perfazendo o valor global da ata: R$ 54.823,49 AROLDO MOREIRA DA COSTA Chefe do Selog (SIDEC - 05/07/2023) 257028-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257029 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 25039.000306/2022-73. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLI M O ES . Contratado: 08.890.206/0001-46 - J. B. TRINDADE LTDA. Objeto: Acréscimo correspondente ao percentual de 24,30%, do contrato n° 21/2022, visando a continuação do atendimento às demandas do dsei/mrsa .. Vigência: 04/07/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509.525,28. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 Após encerramento do certame, temos como vencedoras as empresas: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 01.722.296/0001-17, nos itens 8 e 13, no valor de R$ 13.288,00; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 05.106.015/0001-52, no item 1, no valor de R$ 15.427,50; FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.400.006/0001-70, nos itens 7 e 20, no valor de R$ 19.950,00; DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, nos itens 2, 3, 6, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24 e 27, no valor de R$ 57.748,00; INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0001-02, nos itens 9 e 28, no valor de R$ 6.455,00; EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 15.439.366/0001-39, no item 25, no valor de R$ 892,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 94.389.400/0001-84, no item 5, no valor de R$ 7.900,00. Perfazendo um valor total do certame de R$ 121.660,50. ANTONIPO DE CARVALHO SÁ Agente de Saúde Pública (SIDEC - 05/07/2023) 257047-00001-2023NE800041 SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 77/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 17/2023; Processo 25059.003693/2022-61; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Item Descrição Und de medida Uasg Qtd P. Unit. . 5 Amoxicilina 500 mg cápsula cápsula DSEI-PE 94.600 R$ 0,27 . 32 Sulfametoxazol associado à trimetoprima, 400 mg + 80 mg comprimido comprimido DSEI-PE 32.000 R$ 0,22 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.520.829/0001-40. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 78/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 17/2023; Processo 25059.003693/2022-61; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Item Descrição Und de medida Uasg Qtd P. Unit. . 24 Metronidazol 400 mg comprimido Comprimido DSEI-PE 29.300 R$ 0,26 . 33 Sulfametoxazol associado à trimetoprima, 40mg + 8 mg/ml, suspensão oral 100 ml frasco Frasco DSEI-PE 2.250 R$ 3,87 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001- 52. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Assinatura: 30/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 79/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 17/2023; Processo 25059.003693/2022-61; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Item Descrição Und de medida Uasg Qtd P. Unit. . 1 Aciclovir 200 mg comprimido Comprimido DSEI-PE 12.500 R$ 0,20 . 11 Benzilpenicilina, apresentação benzatina, dosagem 1.200.00UI, uso injetável 4 ml Frasco DSEI-PE 1.850 R$ 5,99 . 13 Cefalexina 500 mg cápsula Cápsula DSEI-PE 75.500 R$ 0,45 . 14 Cefalexina 50 mg/ml, pó p/ suspensão oral60 ml frasco Frasco DSEI-PE 3.500 R$ 6,99 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.400.006/0001-70. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Assinatura: 30/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 80/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 17/2023; Processo 25059.003693/2022-61; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Item Descrição Und de medida Uasg Qtd P. Unit. . 22 Metronidazol 100 mg/g (10%) gel vaginal50g bisnaga Bisnaga DSEI-PE 3.700 R$ 6,46 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAG E M MEDICA LTDA, CNPJ: 10.779.833/0001-56. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Assinatura: 30/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI / M S . ES P ÉC I E : Ata de Registro de Preços 66/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender todos os Postos de Saúde das aldeias, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e os Polos Base de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LI C I T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico 06/2023.EMPRESA : AHCOR COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA sob CNPJ: 37.556.213/0001-04.DATA DE ASSINATURA: 03 de Julho de 2023.Item 27(R$ 0,67)R$ 1.072,00;.Valor total da ATA:R$ 1.072,00.Validade da ata: 12 meses de 03/07/2023 a 02/07/2024.