DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070600108 108 Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 81/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 17/2023; Processo 25059.003693/2022-61; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Item Descrição Und de medida Uasg Qtd P. Unit. . 12 Benzoilmetronidazol 40 mg/ml, suspensãooral 100 ml frasco Frasco DSEI-PE 650 R$ 7,26 . 15 Cetoconazol 2%, shampoo 100 ml frasco Frasco DSEI-PE 2.150 R$ 5,42 . 18 Fluconazol 150 mg cápsula Cápsula DSEI-PE 12.500 R$ 0,47 . 21 Ivermectina 6 mg comprimido Comprimido DSEI-PE 5.500 R$ 0,35 . 30 Permetrina 50 mg/g, (5%) loção frasco Frasco DSEI-PE 900 R$ 3,11 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.418.191/0001-95. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Assinatura: 30/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 82/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 17/2023; Processo 25059.003693/2022-61; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Item Descrição Und de medida Uasg Qtd P. Unit. . 2 Aciclovir 50 mg/g, uso creme 10 g bisnaga Bisnaga DSEI-PE 700 R$ 2,10 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0001-02. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Assinatura: 30/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 83/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 17/2023; Processo 25059.003693/2022-61; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Item Descrição Und de medida Uasg Qtd P. Unit. . 28 Nitrofurantoína 100 mg cápsula Cápsula DSEI-PE 1.288 R$ 0,54 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA , CNPJ: 15.439.366/0001-39. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Assinatura: 30/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 84/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 17/2023; Processo 25059.003693/2022-61; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Item Descrição Und de medida Uasg Qtd P. Unit. . 9 Azitromicina 500 mg comprimido Comprimido DSEI-PE 18.000 R$ 0,87 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS M E D I CO S HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 25.296.849/0001-85. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Assinatura: 30/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 85/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 17/2023; Processo 25059.003693/2022-61; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Item Descrição Und de medida Uasg Qtd P. Unit. . 3 Albendazol 400 mg comprimido comprimido DSEI-PE 11.500 R$ 0,40 . 10 Azitromicina 40 mg/ml pó p/ suspensão oralfrasco 15 ml (600 mg) frasco DSEI-PE 1.950 R$ 7,66 . 16 Ciprofloxacina, Cloridrato 500 mgcomprimido comprimido DSEI-PE 57.500 R$ 0,19 . 17 Claritromicina 500 mg comprimido comprimido DSEI-PE 3.570 R$ 2,23 . 23 Metronidazol 250 mg comprimido comprimido DSEI-PE 37.500 R$ 0,20 . 27 Nistatina 100.000 UI/ml, suspensão oral 50ml frasco frasco DSEI-PE 600 R$ 5,28 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS M E D I CO S HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 25.296.849/0001-85. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Assinatura: 30/06/2023. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 257049 Nº Processo: 25061000829202313 . Objeto: Contratação de de serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, visitas e fornecimento de dispositivos tokens USB para armazenamento de certificado digital, KIT PF A3 TOKEN (SAFENET) 3 ANOS: Certificado digital para pessoa física (e-CPF), tipo A3, com mídia de armazenamento criptográfico (token) e validade de 03 (três) anos, na quantidade de 05, para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Este serviço visa atender às necessidade dos usuários que necessitam do dispositivo para assinaturas digitais. Declaração de Dispensa em 04/07/2023. JOSE MARIA DA FROTA. Chefe do Selog. Ratificação em 04/07/2023. ISAC ISRAEL GOMES DE OLIVEIRA. Coordenador do Dsei/pvh. Valor Global: R$ 1.150,00. CNPJ CONTRATADA : 27.273.800/0001-32 ROSATELISOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. (SIDEC - 05/07/2023) 257049-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 257049 Número do Contrato: 18/2013. Nº Processo: 25061.001026/2012-23. Dispensa. Nº 11/2012. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VE L H O. Contratado: 15.850.639/0001-33 - SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2013, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2023 a 01/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que o novo contrato entre em vigência, podendo este ser rescindido de acordo com as cláusulas do contrato 18/2013 ou na forma amigável, por acordo entre as partes conforme art. 79, da le 8.666/93, em observância ao prazo da reforma ou acordo indenizatório. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2023 espécie Processo: 25054.001317/2021-00. Objeto: Termo de Doação nº.01/2023, referente a doação em caráter definitivo e sem encargos para o Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI RT de 5 (cinco) veículos tipo L200, classificado pela Comissão Especial de Desfazimento, nomeada pela Portaria nº 07, 27 de Maio de 2021, através da identificação SEI nº.(0022372258) como irrecuperáveis/sucata, discriminados no Anexo - Termo de Doação através da identificação SEI (0026745234) deste instrumento, que integram o acervo patrimonial do DSEI Rio Tapajós, ora DOADOR, para a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA, inscrita no CNPJ: 05.138.730/0001-77. Fundamento Legal: Inciso II alínea a) do art. 17, caput, da Lei nº 8.666/1993. Data da assinatura: 22/06/2023. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva (armada), a serem executados, na sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins e unidades subordinadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Quadra Acso 90, Quadra 07, Alameda 19, Lote 01 Plano Diretor Sul - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO SESAR LOPES BARBOSA Pregoeiro (SIDEC - 05/07/2023) 257054-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257041 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 25051.000481/2019-05. Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 03.143.492/0001-62 - VIACAO XAVANTE LTDA. Objeto: Este termo aditivo altera a cláusula quarta - vigência e garantia e cláusula décima primeira - do valor da dotação orçamentária do contrato original. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.927,81. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 253003 Nº Processo: 33910.019262/2022-58. Pregão Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de comunicação de dados, interligando a sede da ans com todos os núcleos regionais, em território nacional, por meio de uma solução de tecnologia mpls, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 207.962,76. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO AVISO DE RESCISÃO A Diretoria de Fiscalização da ANS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Nota Técnica Nº 116/2023/COAJU/ASSNT-DIFIS/ASSTF/DIRAD- DIFIS/DIFIS, no âmbito do processo administrativo 33902.125785/2017-74, decide: Rescindir, a pedido, nos termos determinados pela cláusula oitava, o Termo de Compromisso 02/2018, celebrado entre a ADM Administradora de Benefícios EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.035.280/0001-48 e registrada na ANS sob o nº 417556 e a Agência Nacional de Saúde Suplementar, a contar de 10/07/2023. ELIANE APARECIDA DE CASTRO MEDEIROS AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 253002 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25763.921215/2019-83. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 27.059.565/0001-09 - FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE FORTALEZA . Objeto: Incluir a seguinte cláusula no item 11.1.1 do termo de referência (1282867) e no 3.1.1 no contrato (1321954): "x.x.x: o termo de cessão poderá ser prorrogado por acordo entre as partes mediante a assinatura de termo aditivo." Prorrogar o prazo de vigência contratual por 60 meses, de 07/07/2023 a 07/07/2028. Alterar o anexo II - metodologia de cálculo de rateio, anexo ao termo de cessão original, para o documento manual anexo II - metodologia de cálculo de rateio rev1 (2250679), anexo ao presente aditivo. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.663,50. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º aditamento 251/2023 ao contrato nº 291/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa M.C. PEREIRA & CIA. LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.058.779/0001- 94.Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/09/23 até 31/08/24, com alteração dos valores, a contar de 27 de maio de 2023, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GMAT 302/2023, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 523.482,30 (quinhentos e vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 242/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 265/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e PATOLOGISTAS REUNIDOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 92.947.662/0001-91. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 06 (seis) meses, de 09/07/23 até 08/01/24, com alteração dos valores, a partir de 29 de maio de 2023, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do