DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: refere-se à incorporação em 30/06/2023 da empresa ALMINHANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. pela CM HOSPITALAR S.A., CNPJ nº 14.420.164/0021- 09, com sede na Rua da Pedreira, 64, Armazem 05, Modulos 1, 2 e 3, Bairro Pedreira, Nova Santa Rita/RS, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 245/2023 ao contrato nº 501/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PIXEON COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 05.662.773/0001-57. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 05/07/23 até 04/07/24, com alteração dos valores, a contar de 22 de maio de 2023, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GMAT 297/2023, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 331.726,08 (trezentos e trinta e um mil, setecentos e vinte e seis reais e oito centavos). Mensalmente será pago o valor de R$ 27.643,84 (vinte e sete mil, seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2023 - SRP Objeto: aquisição e instalação de Cortinas, Telas e Película Auto-Adesiva, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 08/08/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 - SRP Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (AGULHA, BALDE, CANULA, CONTAINER, CURETA, ELETRODO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 10/08/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (BOLSA COLOSTOMIA, CANULAS, CATETER, CONJUNTO DE AGULHA, DISPOSITIVO SEMI-AUTOMATICO, DRENO, KIT SUTURA, PLACA P/ICSI, PRONGA NASAL, SISTEMA ABERTO, TUBO ENDOTRAQUEAL, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 03/08/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2023 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER URETRAL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 21/07/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26.2022, celebrado em 04/07/2023, entre a HEMOBRÁS e a TECSOLO ANALISES LABORATORIAIS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 40.857.922/0001-34; b) Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses (08/07/2023 a 08/07/2024); 2. inserir nova cláusula no contrato original para abarcar as determinações contidas na LGPD; c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e Lei n° 13.709/2018; d) Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais),cobertos pelo saldo constante nas contas orçamentárias nº 2.205.900.000; e) Signatários: Contratante: Pedro Canuto Vieira da Costa - Hemobrás; Contratada: Flávio Antônio Santos da Silva - Representante Legal; f) Processo n° 25800.004316/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2023, celebrado em 04/07/2023, entre a HEMOBRÁS e a ADVANTECH BRASIL LTDA, CNPJ: 03.800.074/0002-81; b) Objeto: Registrar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em função do aumento da alíquota de IPI incidente sobre seu objeto, ratificando-se as demais cláusulas e condições do contrato não expressamente alteradas por este instrumento; c) Signatários: Contratante: Luciana Souza da Silveira - Diretora de Administração e Finanças; Contratada: Rosane Roverelli - Representante legal; c) Processo n° 25800.001687/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022, celebrado em 05/07/2023, entre a HEMOBRÁS e a SOLL - SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA., CNPJ 00.323.090/0001-51; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 06/07/2023 a 06/07/2024 e registrar repactuação; c) Fundamento Legal: art. 71 e art. 81, VI da Lei nº 13.303/2016; d) Valor: R$ 1.752.687,00 (um milhão setecentos e cinquenta e dois mil e seiscentos e oitenta e sete reais) cobertos pela combinação das contas orçamentárias nº 0065.304.2205900000.20006.00.00; e) Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena - Hemobrás; Contratada: Heitor Bezerra de Brito - Representante Legal; f) Processo n° 25800.004878/2021. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2023 - UASG 254452 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 25027.000187/2021-15. Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 15/2021, por mais 5 meses, ou seja, até 20/12/2023, com fulcro no que dispõem o inciso ii do § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/07/2023 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.635.240,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 254421 Nº Processo: 25382.000347/2023-31. Dispensa Nº 46/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 11.836.848/0001-71 - DIBASA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratac–ão de empresa especializada para a prestac–ão de servic–os contínuos de assistẽncia técnica e manutenc–ão preventiva e corretiva, incluindo a aplicac–ão de pec–as pela contratada, em 03 elevadores do iam. Fundamento Legal: art. 24, inciso I, Lei 8.666/93. Vigência: 10/07/2023 a 10/10/2023. Valor Total: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços para aquisição de material para laboratório consumo. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023-ICTB. Processo: 25420.000030/2023-09. Ata nº 048/2023, Solabor Produtos para Laboratórios Ltda-Epp, valor total R$3.627,84; Ata nº 049/2023, Ambarlab Produtos Laboratoriais, no valor total R$16.253,15; Ata nº 050/2023, Rey Glas Comercio e Serv Eireli-Epp, no valor total R$106,80; Ata nº 052/2023, DentServ Com. e Serv. Corr. Saúde Ltda, no valor total R$47.756,25; Ata nº 053/2023, Dimalab Eletronics do Brasil Ltda, no valor total R$139.984,60; Ata nº 054/2023, Plast Labor Ind. E Com. de Equip. Hosp. E Laboratorio Ltda, no valor total R$25.425,00; Ata nº 056/2023, Swab CB Brasil Industria de Produtos Laboratoriais Ltda, no valor total R$4.351,00; Ata nº 057/2023, Ilma Chaves Pereira 74191209604, no valor total R$10.208,00; Ata nº 058/2023, Distribuimed - Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, no valor total R$349.750,00; Ata nº 061/2023, LogLab Produtos para Laboratorio Ltda, no valor total R$61.409,52; Ata nº 062/2023, Lab Vision- Comercio de Produtos Laboratoriais Ltda, no valor total R$539,20; Ata nº 063/2023, Consumerlab Produtos para Laboratorios e Hospitais Eireli, no valor total R$934,40; Ata nº 064/2023, Star Medical Rj Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, no valor total R$3.329,75; Ata nº 065/2023, Per-Lab Ind. E Com. de Vidros p/ Laboratórios Ltda, no valor total R$7.742,00; Ata nº 067/2023, IS 8 International Supplies Importação e Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, no valor total R$23.600,00. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação. INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254474 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 25792.000165/2022-57. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 10.720.502/0001-40 - ANDRE LIMA DE SOUZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a retificação na cláusula primeira - do objeto: Onde se lê : 1.3. Objeto da contratação: serviços continuados de gerenciamento e administração da frota de veículos mediante sistema informatizado, via internet, em rede de oficinas e centros automotivos credenciados, para a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do iILMD. Leia-se: 1.3. Objeto da contratação: serviços de locação e instalação de sistema de monitoramento por vídeo - CFTV (circuito fechado de tv) através de câmeras de vigilância, com fornecimento de todos os materiais necessários, incluídas as manutenções preventivas e corretivas. Vigência: 04/07/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254474 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 25792.000111/2017-24. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 14.798.214/0001-60 - MANAUARA INTERMEDIACAO DE SERVICOS DE TAXI LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste de aproximadamente 20,83% sobre o valor contratual da icne nº.02/2018, em virtude do reajuste da tarifa do serviço de transporte individual de passageiros em veiculos de aluguel, denominado taxi, no municipio de manaus, conforme decreto municipal nº 5.330,0 de 13 de junho de 2022 (doc. Sei 2845337), os termos contidos no despacho (doc. Sei nº 2839430) e previsão constante no item 15 do termo de referencia (doc. Sei nº 2839430). o presente reajuste aproximado de 20,83% sobre o valor contratado terá seus efeitos financeiros retroagindo à data de 13 de junho de 2022, data do decreto municipal nº 5.330.. Vigência: 29/01/2018 a 29/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.172,80. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000770202289. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão-de- obra, para manutenção preventiva, corretiva e certificações para 52 Unidades de Descontaminação, 02 Difusores de Ar e 04 Caixas de Exaustão, incluindo o suporte técnico presencial, e total assistência sempre que houver necessidade de intervenção nos equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 04/07/2023) 254492-36201-2023NE000201