DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254447 Número do Contrato: 49/2020. Nº Processo: 25384.100141/2020-47. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 03.605.534/0001-30 - AV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEU T I CO S LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses e com fulcro no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993, conforme justificativa apresentada pelo fiscal do contrato. Vigência: 23/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.164,23. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). INSTITUTO OSWALDO CRUZ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 36/2023: Objeto: Aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (EPI); CNPJ: 25.235.133/0001-78; Itens: 1 e 8; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 10/2023- IOC; Processo: 25030.000246/2023-50; Data de Assinatura: 05/07/2023. Valor R$ 586,24. Espécie: Ata de Registro de Preços 37/2023: Objeto: Aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (EPI); CNPJ: 37.068.728/0001-65; Item: 16; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 10/2023- IOC; Processo: 25030.000246/2023-50; Data de Assinatura: 05/07/2023. Valor R$ 17.000,00. Espécie: Ata de Registro de Preços 38/2023: Objeto: Aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (EPI); CNPJ: 46.983.819/0001-17; Item: 5; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 10/2023-IOC; Processo: 25030.000246/2023-50; Data de Assinatura: 05/07/2023. Valor R$ 4.439,70. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 25387.100319/2019-96. Pregão. Nº 96/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 00.886.257/0007-88 - ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S.A. Objeto: Prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados.Fundamento legal: Art.57, Inc.II - Lei 8.666/1993. Vigência: 05/07/2023 à 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.623.585,44. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000379/2023-04. Pregão Nº 92/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 31.522.159/0001-08 - OMEGA TRES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de tampa,rosca; pp; 2conectores; 293102807,duran; pt 2un. Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 104.500,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000379/2023-04. Pregão Nº 92/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 37.012.202/0001-63 - ERIKA BARBERINO MARTINS BORGES 31879666839. Objeto: Aquisição de balao e condensador didatica sp e rack, vial 2ml, polipropileno; azul; rv001, chromastore,. Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 5.460,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000379/2023-04. Pregão Nº 92/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 58.954.694/0001-86 - PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA. Objeto: Aquisição de frasco,lab; vd boros; 2000ml; 21801635,duran group; cx 10un e frasco armazenagem125 ml,ps rosca gl45; 218812854,duran; cx4un. Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 107.195,72. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000379/2023-04. Pregão Nº 92/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 43.887.033/0001-08 - LABORGLAS IND E COM DE MATERIAIS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de frasco,lab; vd boros; 1000ml; 21801545,schott duran; cx 10un e frasco,lab; vd boros; 20000ml; 21801915,duran group; cx01un. Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 02/12/2023. Valor Total: R$ 103.410,20. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000164/2023-85. Pregão Nº 30/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 34.142.411/0001-33 - J L H K DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de itens de escritório. Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 09/10/2023. Valor Total: R$ 341,60. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000164/2023-85. Pregão Nº 30/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 49.217.145/0001-38 - 49.217.145 FERNANDA GABRIELLA ALMEIDA A R AU J O. Objeto: Aquisição de itens de escritório. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/06/2023 a 17/09/2023. Valor Total: R$ 843,18. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000164/2023-85. Pregão Nº 30/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 36.310.930/0001-99 - Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA. Objeto: Aquisição de caneta marcadora sharpie. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/06/2023 a 14/09/2023. Valor Total: R$ 19.565,88. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000164/2023-85. Pregão Nº 30/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 48.975.836/0001-38 - WR COMERCIO DE PAPEIS LTDA. Objeto: Aquisição de itens de escritório. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/06/2023 a 18/09/2023. Valor Total: R$ 61.080,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). R E T I F I C AÇ ÃO Na Inexigibilidade de Licitação Nº 208/2023 publicada no D.O.U de 04/07/2023, Seção 3, Pág. 137 , Onde se lê: Processo nº: 2538600800202379. Leia-se: Processo nº: 25386000800202379. (SIDEC - 05/07/2023) 254420-25442-2023NE000045 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.001478/2023-55. Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.214.501/0001-21 - APOIO PRODUCOES E TELEMARKETING LTDA. Objeto: Pagamento de assinatura bienal da lista de autoridades governamentais - lag (período de 10/12/2023 a 10/12/2025). Fundamento Legal: . Vigência: 10/12/2023 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 3.750,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.002048/2023-51. Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 05.321.933/0001-02 - DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em propriedade intelectual, transferência de tecnologia e prospecção tecnológica para prestação de serviços continuados à coordenação de gestão tecnológica - gestec da fundação oswaldo cruz - fiocruz, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 2.363.372,04. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 25389.000092/2022-65. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 09.060.537/0001-11 - LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO. Objeto: Repactuação de preços e a prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.369.755,72. Valor do Termo Aditivo: R$ 22.919.191,80. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).