DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIASGnet - 05/07/2023) 70016-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0000500-87.2022.6.13.8000; Espécie: 1º TA ao contrato nº 073/22; Contratada: Harpia Tecnologia Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação do Contrato pelo período de 15/09/2023 a 14/09/2024; Valor: R$250.000,80; Classificação: 3390.40.21; PT: 02.122.0033.21EE.0001; NE: 2023NE000919; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Nona do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Filipe Rocha Martins Soares - Sócio Administrador, pela Contratada; Assinatura: 03/07/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 19/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0005977-30.2023.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.149.117/0001-55 - MUNICIPIO DE IGARAPE-ACU. Objeto: Cessão de link de conexão à internet. Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 0010437-19.2019.6.14.8059. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 04.144.168/0001-21 - MUNICIPIO DE REDENCAO. Objeto: Prorrogar a vigência do acordo de cooperação técnica nº 27/2022 por 12 (doze) meses, até 22/06/2024.. Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). AVISO DE PENALIDADE Processo n.º 0010683-90.2022.6.14.8000. O TRE-PA resolve APLICAR à licitante M R TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, CNPJ: 12.518.435/0001-01, em razão falha na execução do Contrato nº 158/22, referente ao Pregão Eletrônico nº 42/2022, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e consequente descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 1 ano e multa compensatória de 10 % (dez por cento) sobre o valor global do respectivo material, com fulcro Cláusula Décima Terceira, itens 13.1., "f" e 13.2, "d" do supramencionado contrato e art. 7º da Lei 10.520/2002. evento: 1899801. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 70004 Nº Processo: 0003655-37.2023. Objeto: Serviços especializados de engenharia para elaboração de anteprojeto e projeto básico visando à construção de uma usina solar fotovoltaica em terreno de propriedade do TRE-PA, localizado no município de Santarém- PA, contemplando todo o complexo de obras necessárias, bem como, a obtenção de licenciamento ambiental e a aprovação do projeto junto à concessionária de energia elétrica do Estado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 05/07/2023) 70004-05606-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 25/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0005191-56.2023.6.15.8000; CO N T R AT A N T E : TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: ZÊLO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ: 10.339.944/0001-41; OBJETO: Prestação dos serviços de limpeza, asseio, conservação predial e copeiragem, com a disponibilização de mão de obra, fornecimento de saneantes domissanitários, materiais de consumo e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, nos prédios da Justiça Eleitoral de João Pessoa; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023; VALOR MENSAL: R$ 102.306,01; SIG N AT Á R I O S : Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Bruno Gonçalves Costa, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 009288/2023. Pregão Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 37.131.927/0002-51 - NORTHWARE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento, pela contratada, de 525 (quinhentos e vinte e cinco) monitores, marca: aoc led full hd 23.8", modelo: 24p1u - cabo de ligação usb entre o monitor e o micro, incluindo serviços de garantia por um período de 48 (quarenta e oito) meses. Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 04/11/2027. Valor Total: R$ 595.875,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0449 emitida em 29/06/2023. SEI nº 0010300-94.2023.6.17.8000. CONTRATADA: RJJ INFORMATICA E SERVICOS LTDA. Valor: R$ 11.100,00. OBJETO: Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 18/2023, vinculada ao Pregão nº 07/2023 - Eletrônico deste TRE- PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 70006 Nº Processo: 0001656-72.2022. Objeto: Contratação futura de empresa especializada para fornecimento, implantação e integração, em regime turnkey, de solução de DATA CENTER MODULAR OUTDOR, classificação TIER 3, projetado em conformidade com a norma ANSI/TIA-942 Rated 3 ou a norma equivalente do Uptime Institute TIER III, com certificado emitido por órgão certificador nacional ou internacional no ato da entrega. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, S/n - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 05/07/2023) 70006-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo nº 2022.0.000032235-1. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 12/2023, destinado à contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças (item 1), apoio técnico em engenharia mecânica (grupo 1), e o fornecimento e instalação de câmeras de CFTV (item 4), tendo como vencedora a licitante ELEVADORES ELBO LTDA., com o valor de R$96.000,00. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070028 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 0001368-23.2021.6.23.8000. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 28.452.865/0001-08 - CONEXPURB - EMPRESA DE CONTROLE E EXPURGO DE PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: O prazo de vigência a que se refere a cláusula sexta do contrato tre/rr 14/2021 (0637228) fica prorrogado até o dia 26/08/2024, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 26/08/2023 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.349,44. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: JVP Network & Serviços Ltda. CNPJ da Contratada: 20.599.605/0001-58. Objeto: Termo Aditivo n. 059/2023, referente ao Contrato n. 069/2022, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de operador de empilhadeira para o Depósito Central do Almoxarifado do TRE-SC (repactuação). Novo valor mensal: R$ 11.575,52, a partir de 01/01/2023. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 26/06/2023. Pregão n. 056/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: MG2 Limpeza e Serviços Ltda. CNPJ da Contratada: 18.923.549/0001-13. Objeto: Termo Aditivo n. 065/2023, referente ao Contrato n. 095/2018, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, para as unidades que compõem a 3ª (terceira) das seis regiões geográficas em que se encontram as unidades da Justiça Eleitoral de Santa Catarina (prorrogação do prazo de vigência até 31/08/2023, repactuação e resguardo do direito da Contratada à repactuação). Novo valor mensal total: R$ 57.882,38, a partir de 1º/01/2023. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 05/07/2023. Pregão n. 066/2018. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0031934-34.2022. Objeto: Aquisição de madeira do tipo chapa (fibra de eucalipto). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 03/07/2023) 70018-00001-2023NE000169