DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordem ITEM Descrição Marca QTD Valor Unitário R$ V A LO R TOTAL/R$ . 01 01 Estabilizador 1000Va Ragtech Side Laser 5379 Ragtech Side Laser 5379 100 297,37 29.737,00 . 02 02 Nobreak 1200Va Lacerda UPS New Orion Premium Lacerda UPS New Orion Premium 100 426,80 42.680,00 . 03 03 Nobreak 3.000Va CR Energia KNBE3000BS CR Energia KNBE3000BS 20 2.136,30 42.726,00 FRANCISCO VALENTIM MAIA Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS SEI nº 3758-64.2023.6.04.0000. Pregão Eletrônico SRP nº 81/2022 do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), no uso de suas atribuições, AUTORIZA a contratação à Ata de Registro de Preços nº 11/2022, resultante do Pregão Eletrônico nº 81/2022, do TRE/CE, registrada em favor da empresa AX4B SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 22.233.581/0001-44, com vistas à aquisição de licenças perpétuas e serviço de suporte e atualização de versão de opcionais de software de segurança para bancos de dados Oracle (options e packs), no valor total de R$ 594.800,00 (quinhentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais). Manaus-AM, 5 de julho de 2023. JORGE MANOEL LOPES LINS Presidente do Tribunal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 70003 Nº Processo: 19554620236040000. Objeto: Este pregão tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo - material de acondicionamento e embalagem, de acordo com as condições e especificações constantes no Anexo I do Termo de Referência (Anexo I deste Edital).. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROBERTO LOPES GALIZA Pregoeiro (SIASGnet - 05/07/2023) 70003-00001-2023NE000118 SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 00000.008465/2020 Pregão. Nº 9/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: Alteração do caput da cláusula primeira (do objeto) e da cláusula sexta (do preço). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 979.051,20. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 11/2014. Nº Processo: 00000.010280/2014. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 610..-87 - JOSERILDO JUREMA DE FRANCA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço). Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.391,60. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 9/2014. Nº Processo: 0006052/2018. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 525..-15 - KELIANE CARLOS DE OLIVEIRA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço). Vigência: 08/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.704,28. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 40/2022 celebrado com AJ S E R V I ÇO S LTDA. Objeto: reajustar retroativamente a 26 de abril de 2023 o valor dos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 07 do contrato no percentual de 4,18% (quatro vírgula dezoito por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de abril de 2023, bem como reajustar retroativamente a 13 de fevereiro de 2023 o valor do item 06 do contrato no percentual de 5,60% (cinco vírgula sessenta por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de fevereiro de 2023, passando o valor anual do contrato para R$ 65.325,20 (sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), bem como na autorização do Processo SEI n.º 2023.0.000009268-9. Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE. DATA: 04/07/2023 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 70005 Nº Processo: 0003829-83.2023.6. Objeto: Registro de preços para a aquisição de caixas de som e mesas de som para suprir as necessidades do TRE/MA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-00017- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 05/07/2023) 70005-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico: 23/2023. SEI Nº. 0003831-53.2023.6.27.8000. OBJETO: Registro de preços, para aquisição de fogões elétricos para suprir as necessidades do TRE-MA: ARP nº. 23/2023 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 45.769.285/0001-68; Item 1: FOGÃO ELÉTRICO; Qtde. 60; Valor unitário: 171,00 Valor total da ARP: R$ 10.260,00. A Ata de Registro de Preço será válida por 1 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Compras Públicas - PNC e estará disponível no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2023NE000352. Data de emissão: 4/7/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI Nº 0007162-43.2023.6.27.8000. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS (COQUETEL), PARA O EVENTO NAUGURAÇÃO DO STAND DO TRE/MA NA EXPOIM, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE IMPERATRIZ/MA, NO DIA 08/07/2023, Item 23, ARP nº 22/2023. Valor: R$ 8.750,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. Empresa: L PINHEIRO MENDES DE SOUSA. (CNPJ: 07.686.538/0001-40). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Coop. Técnica nº 31/2022 - SEI Nº 11132.2022-5. Partícipes: TRE-MT, Serviço Nacional De Aprendizagem Industrial - SENAI, por intermédio da Faculdade de Tecnologia Senai Mato Grosso - FATEC SENAI MT. OBJETO: Inclusão do Plano de Trabalho, descrito na Cláusula Primeira do Termo de Cooperação nº 31/2022. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro - Presidente; Carlos Eduardo de M. Braguini - Diretor Regional do SENAI/DR-MT e Valdir Pereira de Souza Júnior - Diretor Acadêmico - Fatec SENAI MT TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo SEI n.º 0004391-46.2022.6.12.8000 - O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi APLICADA à contratada EFRAT ENGENHARIA EIRELI ME, CNPJ nº 27.236.231/0001-46, a penalidade de multa no valor de R$ 9.512,97 (nove mil quinhentos e doze reais e noventa e sete centavos) pela inexecução na execução do Termo Contratual nº 37/2020 (atraso no início das obras e deixar de manter, no canteiro de obras, operários em número suficiente para o ideal andamento da obra). Fundamento Legal: Termo Contratual n. 37/2020, "10.4", "d", dos artigos 86, caput, e 87, II, da Lei n. 8.666/1993 e do art. 5º, II, da Resolução TRE/MS n. 665/2019. Decisão proferida aos 03/07/2023 pelo Des. Paschoal Carmello Leandro, Presidente do TRE/MS. PASCHOAL CARMELLO LEANDRO Presidente do Tribunal EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Proc. SEI n. 0002916-21.2023.6.12.8000- Inegigibilidade de licitação- art. art. 75, inc I da Lei n. 14.133/2021. Assinatura: 29/06/2023. Vigência: 12 meses. NOTA DE EMPENHO nº 477/2023. Objeto: ASSINATURA DA REVISTA VIDA SIMPLES. Valor: R$ 418,80. Contratada: VIDA SIMPLES EDITORA, CNPJ 30.487.265/0001-27. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 70016 Nº Processo: 0008234-19.2022. Objeto: Aquisição de materiais gráficos (Revista do Biênio 2020/2022).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/07/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIASGnet - 05/07/2023) 70016-00001-2023NE000001