DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 05/07/2023) 080001-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 56/2023 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-056/2023, cujo objeto, prestação de serviços de manutenção corretiva no sistema de tarifação Info 360, foi adjudicado à empresa METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA pelo valor total de R$ 41.729,40. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 05/07/2023) 080001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6008166/2022-00. Objeto: Registro de preços de materiais de expediente.. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 05/07/2023) 80001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONVÊNIO Processo TST nº 6002540/2022-00. Convênio CVN-0428720/2023. Convenentes: TST e Associação dos Policiais Judiciais no Distrito Federal - ASPOLJUD-DF. CNPJ º 46.689.167/0001-02. OBJETO: desconto, em folha de pagamento, das contribuições associativas mensais. Com base nos artigos 45, §§ 1º e 2º, da Lei 8.112/90, 116 da Lei 8.666/93 e Ato.ASLP.SEGPES.GDGSET.GP nº 363, de 3/6/2019. Vigência: 60 meses, a partir da data de assinatura do contrato. Assinatura: 4/7/2023. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela ASPOLJUD-DF: Leandro da Silva Caetano, Coordenador-Geral. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 60021 Nº Processo: 000111/23-12.125. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de porta giratória, com detecção de metais, fornecimento de rádios portáteis de comunicação, lanternas e detectores portáteis de metais, de acordo com o Termo de Referência - ANEXO I. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, 2835, Sao Jorge - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/60021-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Data da Sessão: 19/07/2023; Horário: 14h00min (horário de Brasília); Prazo de validade da proposta: 90 dias, a contar da entrega da proposta final, corrigida e ajustada ao melhor lance; Período de execução dos serviços: 45 (quarenta e cinco) dias corridos. A participação neste Pregão implica aceitar todas as condições do citado Termo de Referência, SE HOUVER DIVERGÊNCIA ENTRE A DESCRIÇÃO DO SISTEMA E DO TERMO DE REFERÊNCIA, ESTE ÚLTIMO PREVALECERÁ.. RAFAEL AUGUSTO DE CARVALHO Gestor Financeiro (SIASGnet - 04/07/2023) 60021-60021-2023NE000109 S EC R E T A R I A DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COORDENADORIA DO PLANO DE SAÚDE DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento nº 10/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU e a Oncobrasília - Instituto Brasiliense de Oncologia Clínica Ltda. OBJETO: prestação de serviço de assistência médica. Programa de Trabalho: 02.301.0566.2004.0001. Elementos de Despesas: 3.3.90.36 e 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº 603, de 21.12.2022, Aviso de Credenciamento nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 04.07.2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Credenciante, e Andre Luis Girdwood e Lidiane Miranda Leal Rodrigues, pela Credenciada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Clarity Sistemas de Energia Ltda.; Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17; PTR: 168.413; Data da assinatura: 03/07/2023; Proc.nº: TRF2-EOF- 2022/00186; Contrato nº: TRF2-CON-2022/00118 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 0001199-14.2022.6.01.8000. Contrato TRE/AC n.º 12/2023. Contratante: TRE/AC. Contratada: SERVIX INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 01.134.191/0001-47. Objeto: contrato é a aquisição de Solução unificada de Auditoria de Segurança no Active Directory, compreendendo aquisição de serviços de software e suporte técnico. Valor estimado: R$ 160.306,00. Vigência: 60 (sessenta) meses. Dotação Orçamentária - Ação: 02.122.0033.20GP.0012; Natureza da Despesa: 33.90.30.47 (Licença) e 33.90.40.21 (Implantação e Repasse de Tecnologia); Plano Interno: SIN SOFTWR; Nota de Empenho: 2023NE000323; Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993, Decreto n.º 10.024/19. Data de Assinatura: 05/07/2023. Signatários: Rosana Magalhães da Silva, Diretora Geral do TRE-AC e Fabiano Theis Nascimento, representante da contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n.º 0002955-58.2022.6.01.8000. Ata de Registro de Preços n.º 11/2023. Pregão Eletrônico/SRP n.º 14/2023. Validade: de 06/07/2023 a 06/07/2024. Beneficiários: MUNDIAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/CPF: 29.564.455/0001-11 (item 01); POLICOMP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ N.º 00.355.053/0001-25, (itens 02 e 14), S L DA SILVA JUNQUEIRA ,CNPJ N.º 38.069.222/0001-33, (itens 03 e 16); NATALIA ALTRAN VALERIO KRUGER, CNPJ N.º 36.572.982/0001-33 (item 04); GYN COMERCIO DE PRODUTOS EM T.I LTDA , CNPJ N.º 30.426.527/0001-43, (item 05) LUA N DA COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ N.º 10.742.589/0001-57 (item 07); A H DA S MORAES, CNPJ N.º 02.437.839/0001-17, (item 08 e 09) C.A.M. OLIVEIRA JUNIOR LTDA, CNPJ N.º 04.287.121/0001-17, (itens 12, 13 e 17), HYPER TECHNOLO G I ES COMERCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 40.689.972/0001-50 (item 15), STAR NETWORKS COMERCIO ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ N.º 11.420.095/0001-19 (itens 18 e 19), e JR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n.º 33.412.571/0001-92 (itens 20 e 21). . Item Objeto Unid Quant. V. Unit. TOTAL (R$) . 01 Kit teclado/mouse sem fio unid 50 R$ 51,99 R$ 2.599,50 . 02 Mouse com fio USB unid 25 R$ 8,40 R$ 210,00 . 03 Teclado unid 25 R$ 18,00 R$ 450,00 . 04 Mouse pad ergonômico unid 200 R$ 16,00 R$ 3.200,00 . 05 Pen drive 32 GB unid 100 R$ 23,49 R$ 2.349,00 . 07 Cartucho toner MLT-D204L unid 100 R$ 50,00 R$ 5.000,00 . 08 Cartucho toner MLT-D205E unid 100 R$ 58,00 R$ 5.800,00 . 09 Cartucho toner MLT-D203U unid 100 R$ 56,00 R$ 5.600,00 . 12 Pilha alcalina "AAA" unid 150 R$ 6,37 R$ 955,50 . 13 Pilha alcalina "AA" unid 150 R$ 6,60 R$ 990,00 . 14 Pilha média tipo C unid 20 R$ 12,89 R$ 257,80 . 15 Bateria CR2032 unid 50 R$ 1,05 R$ 52,50 . 16 Extensão elétrica unid 50 R$ 27,20 R$ 1.360,00 . 17 Telefone com fio de mesa unid 50 R$ 32,00 R$ 1.600,00 . 18 Abraçadeira 15 centímetros. unid 100 R$ 10,00 R$ 1.000,00 . 19 Abraçadeira 20 centímetros. unid 100 R$ 12,00 R$ 1.200,00 . 20 Organizador de cabos 20mm unid 50 R$ 19,00 R$ 950,00 . 21 Organizador de cabos 25mm unid 50 R$ 19,00 R$ 950,00 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso nº 01/2023; Processo 0008497-07.2022.6.02.8000; Fund. Legal: Lei n° 8.666/1993, em consonância com o que faculta o art. 191 da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e Decreto Federal nº. 5.940/2006. Partes: União, através do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, CNPJ nº 06.015.041/0001-38, e a Sra. CLEIDE MARIA LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 437.597.264-53, representada pelo Sr. Gláucio José de Oliveira; Objeto: realização, por parte da proprietária, de reparos no imóvel que abriga o Cartório da 40ª Zona Eleitoral, situado na Rua Vereador João Dantas Feitosa, nº 424 A e B - Centro, Delmiro Gouveia, Alagoas, visando à melhoria do ambiente de trabalho, bem como do atendimento aos eleitores da localidade; Vigência: 02 (dois) meses, a contar da data de sua assinatura (20/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2014; Processo SEI n° 0002690- 92.2023.6.02.8000; Fund. Legal: art. 62, parágrafo 3º, inciso I, da Lei n° 8.666/1993 e alterações e no § 1º da Cláusula Quinta do contrato original; Partes: União, através do TRE/AL, e a Sra. CARMEM JEAN DANTAS LIMA, inscrita no CPF sob o nº 057.947.284-18; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato, que tem por objeto a locação de imóvel em Coruripe/AL, pelo período de 19 (dezenove) meses; Valor mensal: R$ 1.290,00 (um mil, duzentos e noventa reais); Valor total do termo aditivo: R$ 24.510,00 (vinte e quatro mil e quinhentos e dez reais); Assinatura: 06/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2018; Processo SEI n° 0004217- 79.2023.6.02.8000; Fund. Legal: art. 62, parágrafo 3º, inciso I, da Lei n° 8.666/93 e alterações e no § 1º da Cláusula Quinta do contrato original; Partes: União, através do TRE/AL, e a Sra. ELIANE MARIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 815.502.194-72; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato, que tem por objeto a locação de imóvel em Joaquim Gomes/AL, pelo período de 04 (quatro) meses; Valor mensal: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais); Valor total do termo aditivo: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); Assinatura: 13/06/2023. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 70011 Nº Processo: 0002675-26.2023. Objeto: Registro de Preços de gêneros alimentícios (339030.07) para atender às Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00033- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDREA DE ALBUQUERQUE CESAR Chefe da Seção de Licitações e Contratos em Substituição (SIASGnet - 05/07/2023) 70011-00001-2022NE000032