DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 05/07/2023) 80004-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 22/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para fornecimento de Coletes Balísticos (conjunto completo) para equipar Magistrados, Agentes da Polícia Judicial e Oficiais de Justiça. RAQUEL BRAGA DA COSTA Pregoeira (SIDEC - 05/07/2023) 080003-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023 Processo: TRT8 PROAD n. 1987/2023; Objeto: Eventual aquisição de persiana do tipo PVC, a serem utilizadas nas unidades e setores deste Tribunal; Empresa: Carlos Navarro e Cia Ltda - ARTMIL; CNPJ: 05.881.752/0001-22; Valor Total: R$ 52.650,00 (cinquenta e dois mil seiscentos e cinquenta reais); Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n. 16/2023; Data de assinatura: 28/6/2023; Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; Signatários: pelo Tribunal a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Sr. Carlos Alberto Navarro Junior, pelo detentor do registro. REGINA UCHÔA DE AZEVEDO Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 23/2023 - Aquisição de baterias. Empresa Vencedora: CARAPINHEIRO MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ 11.610.111/0001-36 - Preços: Item 1: R$ 357,00 e Item 2: R$ 362,00. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 113/2023 - UASG 080016 Processo nº 0005813-60.2023.5.10.8000. Contrato nº 113/2023. Contratada: CLÍNICA RESSONANCE S.A. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 04/07/2023. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Marcos Roberto Moura da Cunha, Rep. Legal. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo SEI 0001136-21.2022.5.10.8000. Objeto: prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região lotados em Guaraí/TO . Fundamento: art. 24, V, da Lei 8666, de 1993. Valor: R$ 46.690,00. Contratado: AUTO CENTER MARANATA EIRELI . Declaração: GILVAN SILVA PRREIRA RAMOS, Secretário de Contratações e Patrimônio, em 28/06/2023. Ratificação: RAFAEL ALVES BELLINELLO, Diretor-Geral, em 30/06/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 080002 Nº Processo: 00142/2023. Pregão Nº 14/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIA O. Contratado: 49.850.650/0001-15 - NORTE AMBIENTAL E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento e entrega de água mineral, sem gás, de fonte natural, envasada em garrafões retornáveis de policarbonato de 20 (vinte) litros, cedidos em regime de mútuo ao contratante durante a vigência do contrato, com lacre de segurança inviolável, com rótulo de classificação de água aprovado pela agência nacional de mineração - ANM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, destinando-se ao consumo de magistrados, servidores, terceirizados, estagiários e público em geral, a ser Fornecida à todas as unidades do TRT 11ª região.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 107.735,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 80002 Nº Processo: MA-225/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento de controle de acesso, por meio de alocação de agentes de portaria, a ser em executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas unidades deste Tribunal, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Tefé, 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 05/07/2023) 80002-00011-2023NE000093 SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2021/TRT11 para contratação de serviço de subscrição de servidor de aplicação JBoss Enterprise Application Platform. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: PARS - PRODUTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, IV, da Lei n. 8.666/93. PROCESSO: MA- 473/2021. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 meses. VIGÊNCIA: 07/07/23 a 06/07/24. DATA ASSINATURA: 04/07/23. ASSINAM: Rômulo Rogério Cyrino Barbosa - Diretor Geral em Substituição - TRT11 e Jorge David Ramirez Scott - Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7195/2023 - UASG 80013 Nº Processo: 7195/2023. Objeto: Aquisição de uniformes e acessórios para a Polícia Judicial (bota tática e cinto de nylon).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5- 07195-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão as do Edital.. ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Assistente-chefe do Selic (SIASGnet - 04/07/2023) 80013-00001-2023NE000051 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 AO CONTRATO TRT Nº 25/2019 Processo TRT n. 12.759/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: VOGEL Soluções em Telecomunicações S/A (CNPJ nº 05.872.814/0001-30). Objeto: Alteração do Contrato TRT n.º 25/2019, em razão da incorporação da empresa originalmente contratada, ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A, CNPJ n.º 22.166.193/0001-98, pela empresa VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES S/A, CNPJ nº 05.872.814/0001- 30, e inclusão de cláusula que estabeleça regras de proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018) e alteração da cláusula de pagamento para possibilitar faturamento através de CNPJ de filial. Data da assinatura: 05/07/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Contratante, e JeanKarlo Rodrigues da Cunha, Gerente de Negócios Governo, e Patrícia Cristiane Junqueira Marques Rodrigues, Consultora de Vendas Governo, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD Nº 3065/2023. Objeto: contratação direta de empresa, visando a assinatura de acesso via web, ao Sistema de Banco de Preços, com disponibilização de ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública para fins de auxiliar o setor demandante na etapa de pesquisa de preços, pelo período de 12 meses, a partir da emissão de nota de empenho, visando atender as necessidades de pesquisas deste TRT14.. Empresa: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA..Valor: R$ 11.580,00. Amparo legal: artigo 25, I, da Lei nº 8.666/93, c/c os arts. 2º, 9º e 11 da Portaria GP nº 0001/2023, publicada em 03/01/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD Nº 3365/2023. Objeto: contratação direta de empresa, visando a assinatura do Informativo Zênite Fácil, ferramenta de consulta para gestão contratual e consultoria jurídica, pelo período de 12 meses. Empresa: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A..Valor: R$10.743,00. Amparo legal: artigo 25, I, da Lei nº 8.666/93, c/c os arts. 2º, 9º e 11 da Portaria GP nº 0001/2023, publicada em 03/01/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO PROAD Nº 23487/2020. Contrato Nº 28/2018. Partes: TRT e GREENLIFE JA R D I N S E ÁREAS VERDES LTDA-EPP. CNPJ: 12.513.284/0001-07. Objeto: rescisão unilateral do contrato nº 28/2018, a partir do dia 01/08/2023, cujo objeto consiste na prestação de serviços de jardinagem e paisagismo nas unidades do TRT. Fundamento: Lei nº 8666/1993, artigo 78, inciso XII. Assina: Vera Lucia de Oliveira Ramires. Data: 05/07/2023.