DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: rescisão unilateral do contrato nº 27/2018, a partir do dia 01/08/2023, cujo objeto consiste na prestação de serviços de jardinagem e paisagismo nas unidades do TRT. Fundamento: Lei nº 8666/1993, artigo 78, inciso XII. Assina: Vera Lucia de Oliveira Ramires. Data: 05/07/2023. COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 6603/2022. Contrato: 125/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT e CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objetos: I- alteração do CNPJ da empresa CLARO S.A., alterando-se o preâmbulo do contrato n° 125/2022, e II- alterar os prazos de recebimento constantes na tabela de CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO da cláusula sétima. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 61, e artigo 57, parágrafo 1°, inciso I. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Carlos Fernando Meira Filho e Marco Antônio de Freitas. Data: 17/05/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 80020 Nº Processo: 9852/2022. Objeto: Aquisição de diversos materiais hospitalares, médicos, odontológicos e fisioterapêuticos para atender à Divisão de Saúde deste Tribunal no exercício de 2023, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 05/07/2023) 80020-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 80020 Nº Processo: 1222/2023. Objeto: Contratação seguro compreensivo para os veículos oficiais que compõem a frota do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 05/07/2023) 80020-00001-2023NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 80022 Nº Processo: 1810/2023. Objeto: Registrar preços para futura e eventual Aquisição de tokens para armazenamento de certificados digitais e certificados digitais dos tipos ICP BRASIL A3 e-CPF e ICP BRASIL A3 e-CNPJ.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 - Centro, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. VALTER MELO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 05/07/2023) 80022-00001-2023NE000049 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT 20ª Região) torna público o resultado do Pregão Eletrônico n. 08/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), para monitoramento remoto e suporte técnico dos recursos computacionais do parque tecnológico do TRT da 20ª Região, relacionados nos Anexos do Termo de Referência, em regime 24x7x365, garantindo a sustentação e o funcionamento seguro do complexo computacional, nas condições fixadas no Edital do PE 08/2023 e seus anexos. O objeto da licitação foi adjudicado à empresa INFORMATICA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ: 32.850.497/0001-23) pelo valor global de R$ 458.400,00. Aracaju, 5 de julho de 2023. EDWARD LIMA DA SILVA Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EDITAL Nº 6, DE 4 DE JULHO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Excelentíssimo Desembargador Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal deste Regional, convoca JONAS EVERTON CATINI DA CUNHA - classificado no 18º lugar da listagem PCD para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade e no 4º lugar da listagem PCD para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade a comparecer, na data, horário e local discriminados a seguir para se submeter ao exame médico, nos termos do capítulo V, item 5.10 do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público. Data/Local/Horário para avaliação com a médica: Dra. Lia Aroma Fernandes da Costa (CRM/MT 5270) - Médica do Trabalho; Data: 10/07/2023 (segunda-feira) Horário: 11h30 Local: Coordenadoria de Saúde, Felicidade e Qualidade de Vida/ TRT 23 - Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3355 - Centro Político e Administrativo/ Cuiabá MT Telefone: (65) 3648-4168 O Excelentíssimo Desembargador-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, torna público, ainda, que o não comparecimento na data e horário fixados neste edital acarretará a exclusão do referido candidato da lista de classificação dos candidatos com deficiência. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proad 6922/2023. 16º Termo Aditivo ao Contrato 08/2018. OBJETO: Repactuar, a contar de 1°/01/2023, o valor global anual do contrato para R$2.051.431,86 e repactuar, a contar de 1°/05/2023, o valor global anual do contrato para R$2.052.195,06. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Vigésima Segunda do Contrato 08/2018, itens 22.1 a 22.5 c/c art. 55, III, da Lei n. 8.666/93 e art. 12 do Decreto 9.507/2018. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTR AT A DA : Vetor Serviços e Terceirizações Ltda. CNPJ: 79.401.188/0001-30. ASSINATURA: 04/07/2023. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT; Vitor Paulo da Silva/Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proad 5310/2021. 1º Termo Aditivo ao Contrato 12/2021. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato por 24 meses, de 19/07/2023 a 18/07/2025; Reajustar o valor mensal para R$6.965,24, pelo índice IPCA, acumulado de 04/2022 a 03/2023, correspondendo a 4,65069%, com efeitos financeiros a contar de 16/04/2023. FUNDAMENTO LEGAL: itens 2.1 e 13.3 do Contrato 12/2021, artigos 40, XI, 55, III e 57, IV, todos da Lei n. 8.666/93. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: RA Telecom Ltda. CNPJ: 10.312.101/0001- 51. ASSINATURA: 03/07/2023. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT; Vanessa Pereira de Freitas/Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 25/2021 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa BRAVHA SERVIÇOS LTDA. OBJETO: prorrogação por mais 03 (três) meses da vigência do contrato n. 25/2021 (art. 57, inciso II da Lei n. 8.666/93 c/c cláusula 2, item 1 do contrato), a contar de 12-07-2023, ou até a conclusão de novo processo licitatório. Processo: 0002961-24.2022.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 05-07-2023. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Jucélio Fleury Neto, Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício, pela Contratada, Diego Soares de Castro, representante legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE RESCISÃO Processo eletrônico nº 0013154-58.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: RAPIDONET SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA. EPP./CNPJ: 06.997.744/0001-09./Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato SJ/DF nº 17/2018./ Objeto: Rescisão Amigável do Contrato SJ/DF n° 17/2018, em 30/06/2023./Fundamentação Legal: inciso II do art. 79 da Lei 8.666/93./Data da assinatura: 04/07/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Luciano José Sanches, Representante Legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 90004 Nº Processo: 47232920234018007. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de Material de Gênero de Alimentação, açúcar em sachê e café em pó, para a Seção Judiciária do Maranhão e Subseções Judiciárias de Caxias, Imperatriz, Balsas e Bacabal, por meio do Sistema de Registro de Preços conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/07/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5- 00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também poderá ser adquirido através do site da JFMA www.ma.trf1.jus.br. MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES Pregoeira (SIASGnet - 05/07/2023) 90004-00001-2023NE000001