DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070600143 143 Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 389091 Nº Processo: 07019.219070/2023. Objeto: Aquisição de equipamento de áudio, vídeo, fotografia e acessórios para uso em gravação de material institucional e em eventos institucionais internos e externos do Crea-DF.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgas Q. 901 - Lote 22, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389091-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET (CATMAT e CATSERV) e as especificações constantes no Termo de Referência anexo I deste edital, prevalecerão estas últimas.. CAROLINE TEIXEIRA LIMA LOPES Pregoeira (SIASGnet - 04/07/2023) 389091-00001-2023NE000024 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 004/2023 Pregão Eletrônico Nº: 007/2023, Processo Nº 51.560/2023 Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo - Crea-ES. Fornecedoras registradas: 1 - FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ 08.368.875/000152. Valor: R$ 22.500.000,00 (vinte e dois milhões e quinhentos mil reais) para o grupo 1 e 2. Objeto: Contratação de empresa para registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa especializada do ramo para aquisição de mobiliário. Base legal: Lei Federal nº 8.666/1993. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 30/06/2023. Vitória, 5 de julho de 2023. JORGE LUIZ E SILVA - Presidente do Cre a - ES EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 253.001/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: MILANEZ & MILANEZE S.A., CNPJ n.º 32.403.065/0001-74. Objeto: Contratação do serviço de montagem de estande, tornando viável a participação do Crea-ES na Feira Cachoeiro Stone Fair 2023. Valor: R$ 50.000,00. Vitória, 5 de julho de 2023. JORGE LUIZ E SILVA - Presidente do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Assunto: suprimento para impressão de carteiras; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 56159/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Thomas Greg & Sons Gráfica e Serviços, Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos Ltda: CNPJ nº 03.514.896/0001-15; Objeto: aquisição de suprimentos para impressão de Carteiras de Identidade Profissional para o Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 99.480,00; Vigência: 30/06/2023 a 29/12/2023; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.004; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Hernani Finazzi Junior e Gabriel Macedo Gitahy Teixeira - Contratada. Goiânia, 30/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023 - UASG 389422 PROCESSO N°: 82263/2022 OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças e renovações de suporte técnico e direito de atualização do software de virtualização do ambiente de produção do Crea-GO, fornecido por solução do fabricante Vmware e Veeam Backup & Replication para ambiente virtualizado do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço do Grupo ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/07/2023 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 5 de julho de 2023. VICTOR AUGUSTO ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATOS DE CONVÊNIOS Termo de Cooperação Casa Fácil Nº 2023/6-000111-1. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO CNPJ: 76.245.067/0001-58 e o CLUBE DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DE LONDRINA CNPJ 78.305.224/0001-07. OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃ O, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 116. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data desta publicação. SIGNATÁRIOS: FABRICIO PASTORE e BRAZIL ALVIM VERSOZA. PROCESSO Nº: 017.001696/2023-15. CONVENIADA: o CLUBE DE ENGENHARIA DE LONDRINA - CEAL, CNPJ: 78.305.224/0001-07. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer uma parceria entre as partes convenentes para a aquisição e instalação de equipamentos áudio e visual para auditório, a serem realizados pelo Crea-PR. Em contrapartida, a CEAL disponibilizará salas para uso com capacidade para 120 pessoas, sem custo de locação, a fim de realizar 4 (quatro) eventos anuais relacionados a temas pertinentes às áreas de engenharia e agronomia, que são de competência legal do Crea-PR. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data desta publicação. SIGNATÁRIO: BRAZIL ALVIM VERSOZA - Curitiba, 4 de julho de 2023 - Ricardo Rocha de Oliveira - Presidente do Crea-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: MONTANA EVENTOS LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: Locação de espaço para a realização da 78ª Semana Oficial de Engenharia e Agronomia - SOEA , que será realizado no período de 8 a 11/08/2023, em Gramado/RS. O local deve comportar o público estimado para o evento (3500 pessoas), bem como auditórios, ou espaço para montagem de auditórios, em número suficiente para realizar a programação sugerida para o evento. Para possibilitar a montagem e desmontagem da infraestrutura o espaço deverá estar disponível no período de 25/07/2023 até 13/08/2023. Modalidade: Inexigibilidade de licitação. Contrato: PS025/2023. Processo: 2023.000005209-8. Assinatura: 04/07/2023. Valor total: R$981.339,62. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.050. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Luiz Fernando Watzlawick pela MONTANA EVENTOS LTDA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 389090 Nº Processo: 2023400223. Objeto: Prestação do serviço de elaboração de projeto executivo e memorial descritivo, para reforma do auditório do 5º andar do edifício sede do Crea-RJ, conforme Termo de Referência nº 008/2023-SOMA, Anexo III deste Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/07/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires N. 40 2º Andar Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389090-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANDREA VALENCA NEVES Supervisora (SIASGnet - 05/07/2023) 389090-02023-2023NE000147 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 732.6. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: Serviços de internet banda larga para a sede do CRF/MG. Conteúdo: Prorrogação contratual. Contratada: Claro NTX Telecomunicações S/A. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor anual: R$ 3.600,00. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 028/2022 - Pregão Eletrônico nº 022/2022 - Objeto: aquisição de materiais de higiene e descartáveis - ARP.0012/2022 - Empresa: Aoyagi Comercio de Materiais de Limpeza, Descartáveis e Piscina Ltda. - CNPJ: 24.657.987/0001-80 - Valor registrado: R$ 73.716,00; ARP.0013/2022 - Empresa: Ecológica Paper Comércio de Papéis Ltda. - CNPJ: 36.298.258/0001-63 - Valor registrado: R$ 800,00; ARP.0014/2022 - Empresa: Office Produtos Hospitalares Ltda. - CNPJ: 39.675.930/0001-80 - Valor registrado: R$ 1.530,00 e ARP.0015/2022 - Empresa: Ty Bortholin Comercial Ltda. - ME - CNPJ: 05.291.541/0001-30 - Valor registrado: R$ 2.570,00 - Vigência: 07/10/2022 à 06/10/2023 - Fundamento legal: §2º, art. 15 da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/2013. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 15/2021. Segundo Contrato decorrente do Chamamento Público 01/2023. Contratante: CREFITO-11. Contratado: Sebastião Felix da Costa Neto, inscrito no CPF/MF sob o n° 056.159.504-63. Objeto: chamamento de leiloeiro público oficial credenciado no âmbito do processo administrativo nº 15/2021 com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar o desfazimento de bens móveis que se encontram obsoletos. Prazo: 12 meses. Fundamentação: artigo 25 da Lei na 8.666/1993. Assinatura: 04/07/2023. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços de consultoria em medicina ocupacional e segurança do trabalho no ESocial junto aos colaboradores do CREFITO 17. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II e 23, inciso II, alínea "a" ambos da Lei n° 8.666/93 e suas posteriores alterações. JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária em virtude das mudanças com a nova sistemática do setor de Recursos Humanos. Assim, espera-se que, com essa contratação, sejam implantadas rotinas que atendam às exigências legais, capacitando os funcionários, e minimizando possíveis erros e inconsistências. RATIFICAÇÃO: 26/05/2023 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (Quatro Mil e Duzentos Reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.023 - Serviços terceirizados PJ. CONTRATADA: ALENGE CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 19.622.873/0001-64. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente, visando atender as necessidades do CREFITO 17. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II e 23, inciso II, alínea "a" ambos da Lei n° 8.666/9 e suas posteriores alterações. JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessária para suprir às necessidades de fornecimento interno, bem como para dar atendimento, de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores/gabinetes para o desenvolvimento das atividades diárias. RATIFICAÇÃO: 14/04/2023 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: RR$: R$ 6.099,45 (Seis Mil Noventa e Nove Reais e Quarenta e Cinco Centavos). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.001 - Materiais de Expediente. CONTRATADA: PAULO COMERCIO E PAPELARIA LTDA, CNPJ sob o nº 00.083.042/0001-33. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 OBJETO: Aquisição de quatro pneus e contratação de serviço de alinhamento e balanceamento para a viatura CREFITO 17. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II e 23, inciso II, alínea "a" ambos da Lei n° 8.666/9 e suas posteriores alterações. JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária em razão do desgaste dos pneus que estão em uso, uma vez que os mesmos se aproximam da marcação de segurança indicada pelo fabricante. RATIFICAÇÃO: 02/05/2023 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$ 2.434,85 (Dois Mil Quatrocentos e Trinta e Quatro Reais e Oitenta e Cinco Centavos). 6.2.2.1.1.01.04.03.001.017 - Bens de Pequeno Valor. CONTRATADA: VINICIUS GENTIL DE OLIVEIRA ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.065.911/0004-90. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 OBJETO: Aditamento de contrato da empresa brasileira de correios e telégrafos para a prestação de serviços postais do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª Região. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.8666/93 e suas posteriores alterações. Art. 26, parágrafo único da lei 8.666/93, Art. 27, incisos I, II, III e IV da lei 8.666/93; Art. 32, Inciso I; Art. 37, inciso XXI da lei 8.666/93. JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária em razão da necessidade de prestação do serviço de logística e transporte de correspondências oficiais do CREFITO-17. RATIFICAÇÃO: 14/06/2023 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$1.786,90 (Hum Mil Setecentos e Oitenta e Seis Reais e Noventa Centavos). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.009 - Serviços de Correios. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS inscrita no CPNJ sob o no 34.028.316/0032-00.