DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Adesão a Ata SRP nº 01/2023, Pregão Eletrônico nº 001/2023/MEC Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024 Valor Global: R$ 130.559,91 - Belém, 3 de julho de 2023. Ordenador: CRISTIANO DE MIRANDA GOMES CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 926235 Processo nº 259/2023. OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de leiloeiro (leiloeiro oficial) para avaliação e alienação de bens móveis e imóveis inservíveis do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (COREN-AM). O Edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou https://corenam.gov.br/licitacoes-em-andamento. Entrega das Propostas será a partir do dia 06/07/2023 às 09 horas (horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das propostas: 20/07/2023 às 11 horas (horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Qualquer informação poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações e Contratos - SELIC pelo e-mail: [email protected]. WALDEMBERG GUIMARÃES TIAGO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO 215/2023. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO. - CNPJ 00.665.448/0001-24 Objeto: Inscrição de servidores no 9º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.022.002 Legal: artigo 25, inciso II da Lei nº 8666/93. Reconhecimento da inexigibilidade em 20/06/2023 pelo Departamento de Licitação. Ratificação em 04/07/2023 pelo Dr. Elissandro Noronha dos Santos, Presidente do Coren-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 012/2023 - Chamamento Público n° 001/2023 - Credenciamento Objeto: Contratação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de documentos de legitimação (cartão) para concessão do auxílio "vale-alimentação" e/ou "vale-refeição" para os empregados do Coren-MG. Contratada: Alelo Instituição de Pagamento S.A.. CNPJ nº 04.740.876/0001-25. Valor Global: R$ 450.270,00. Assinatura: 13/06/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 012/2023 - Chamamento Público n° 001/2023 - Credenciamento Objeto: Contratação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de documentos de legitimação (cartão) para concessão do auxílio "vale-alimentação" e/ou "vale-refeição" para os empregados do Coren-MG. Contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A.. CNPJ nº 69.034.668/0001-56. Valor Global: R$ 1.696.017,00. Assinatura: 13/06/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 012/2023 - Chamamento Público n° 001/2023 - Credenciamento Objeto: Contratação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de documentos de legitimação (cartão) para concessão do auxílio "vale-alimentação" e/ou "vale-refeição" para os empregados do Coren-MG. Contratada: Ticket Serviços S.A.. CNPJ nº 47.866.934/0001-74. Valor Global: R$ 75.045,00. Assinatura: 13/06/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 012/2023 - Chamamento Público n° 001/2023 - Credenciamento Objeto: Contratação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de documentos de legitimação (cartão) para concessão do auxílio "vale-alimentação" e/ou "vale-refeição" para os empregados do Coren-MG. Contratada: UP Brasil Administração e Serviços Ltda.. CNPJ nº 02.959.392/0001-46. Valor Global: R$ 465.279,00. Assinatura: 13/06/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 012/2023 - Chamamento público nº 001/2023 - Credenciamento Objeto: Termo de Apostilamento nº 01 para atualização do saldo orçamentário estimado no contrato celebrado em 13/06/2023, visando complementar o valor empenhado para o exercício de 2023 e a disponibilidade financeira para 2024, em decorrência de reajuste do valor do benefício a ser creditado mensalmente para cada beneficiário. Valor total a ser empenhado: R$ 45.090,00. Contratada: Alelo Instituição de Pagamento S.A.. CNPJ 04.740.876/0001-25. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 012/2023 - Chamamento público nº 001/2023 - Credenciamento Objeto: Termo de Apostilamento nº 01 para atualização do saldo orçamentário estimado no contrato celebrado em 13/06/2023, visando complementar o valor empenhado para o exercício de 2023 e a disponibilidade financeira para 2024, em decorrência de reajuste do valor do benefício a ser creditado mensalmente para cada beneficiário. Valor total a ser empenhado: R$ 169.839,00. Contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A.. CNPJ 69.034.668/0001-56. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 012/2023 - Chamamento público nº 001/2023 - Credenciamento Objeto: Termo de Apostilamento nº 01 para atualização do saldo orçamentário estimado no contrato celebrado em 13/06/2023, visando complementar o valor empenhado para o exercício de 2023 e a disponibilidade financeira para 2024, em decorrência de reajuste do valor do benefício a ser creditado mensalmente para cada beneficiário. Valor total a ser empenhado: R$ 7.515,00. Contratada: Ticket Serviços S.A.. CNPJ 47.866.934/0001-74. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 012/2023 - Chamamento público nº 001/2023 - Credenciamento Objeto: Termo de Apostilamento nº 01 para atualização do saldo orçamentário estimado no contrato celebrado em 13/06/2023, visando complementar o valor empenhado para o exercício de 2023 e a disponibilidade financeira para 2024, em decorrência de reajuste do valor do benefício a ser creditado mensalmente para cada beneficiário. Valor total a ser empenhado: R$ 46.593,00. Contratada: UP Brasil Administração e Serviços Ltda.. CNPJ 02.959.392/0001-46. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice- Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1157/2018 Contrato: 6° Termo Aditivo ao Contrato 08/2019 Contratado: Cemax Administração E Serviços Ltda Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.002 Serviços de limpeza e higienização com locação de mão de obra Nota de Empenho: 1565/2023 Valor Global: 374.730,32 (trezentos e setenta e quatro mil e setecentos e trinta reais e trinta e dois centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 30/06/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua Presidente torna público a data para Chamamento Público Contratação de Profissionais Formados em Comunicação, Publicidade ou Marketing, para Compor Subcomissão Técnica, Processo Licitatório nº 010.926208/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2023, com sessão de credenciamento para as 10h00 no dia 24 de JULHO de 2023. Os interessados em participar do certame devem entregar seus envelopes de documentos, obrigatoriamente até as 10 horas do dia de abertura da seção, na sede do Conselho, localizado na Av. Mauro Ramos, nº 224, Centro Executivo Mauro Ramos, 8º andar, Centro, Florianópolis/SC, fone 0800 048 9091. O Edital poderá ser obtido diretamente na sede do Coren/SC ou pelo site www.corensc.gov.br. Florianópolis, 5 de julho de 2023. ODIRLEI FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 2250747-2023 - Objeto: Contratação de palestrante junto a Pessoa Jurídica Nortear JR Engenharia, para realização de palestra no "III CONEAGRI ", com base no art. 25, da Lei 8.666/93. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Contratada: Nortear Jr. Engenharia, CNPJ nº 24.928.718/0001-00. Autorização e Ratificação: Maceió, 5 de julho de 2023. ROSA MARIA BARROS TENÓRIO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS-CREA/AL - UASG 389419 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07-2023. O CREA-AL torna público que realizará licitação para aquisição de veículo, conforme detalhamento contido no Termo de Referência do Edital e seus anexos. Processo nº 2249729-2023. DATA E HORA: 18 de julho de 2023 às 10:00hs - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. LOCAL: COMPRASNET; Em 5 de julho de 2023. MARCOS DIEGO BENTO PIMENTEL Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 926265 Nº Processo: 88649/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de café, açúcar, adoçante, leite em pó integral, mexedor e chá em sachê, com entrega parcelada, conforme especificações e condições constantes deste Termo de Referência, através de processo licitatório para registro de preço, tipo menor preço global. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Aloisio de Carvalho Filho, 402 -engenho Velho de Brotas, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/926265-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no CO M P R A S N E T (CATMAT e CATSERV) e as especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I, prevalecerão estas últimas.. ERLI DOS SANTOS SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 05/07/2023) 926265-02023-2023NE000044 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n°19/2023, Processo Administrativo n°56256/2022, Concorrência n°01/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: VETOR MARKETING E PUBLICIDADE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº31.568.560/0001-70; Objeto: Prestação de serviços de publicidade por intermédio de agência de propaganda; Prazo de Vigência: 12(doze) meses, a partir de sua assinatura; Preço: Valor global estimado em R$1.000.000,00 (um milhão de reais); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.018; data de assinatura: 21/06/2023, Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea- Ba. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo, Processo Administrativo nº138873/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ENGENHEIRO DE MINAS - ABEM, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.997.412/0001-25; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº03/2021 e estabelecer pagamento das parcelas remanescentes; Prazo de vigência 12(doze)meses passando a viger de 17/12/2022 a 16/12/2023; data de assinatura 29/06/2023.