DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente procedimento obedecerá às disposições fixadas neste Edital e seus Anexos, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei n° 14.133/21. Integram este Edital os Anexos I, II e III. Os interessados, que atendam as condições deste Edital, deverão protocolizar a documentação indicada no item 8, na sede do CRCBA, localizada na Rua do Salete nº 320, Barris, Salvador-BA, CEP: 40070-200, ou enviar a documentação indicada de forma digitalizada para os e-mails: [email protected]; [email protected], de segunda à sexta-feira, no horário das 08h às 17h, durante o período de 05/07/2023 a 04/08/2025. Mais informações pelos telefones: (71) 2109-4000, site www.crcba.org.br ou pelos e-mails citados. Salvador, 5 de julho de 2023. ANDRÉ LUIS BARBOSA DOS SANTOS CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 674/2023 PROCESSO 9079602110000086.000026/2023-01 OBJETO: PASTAS PARA EVENTOS. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIAS CONTRATADA: EUDER GONÇALVES FERREIRA, CNPJ nº 09.335.722/0001-71. VALOR G LO BA L : R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) VIGENCIA: 29/06/2023 a 29/07/2023 AMPARO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.01.01.018 - Materiais de Distribuição Gratuita DATA: 30/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás CRCGO, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, a realização do procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2023; na data de abertura: 18 de JULHO de 2023 às 9 horas, do tipo Menor Preço, para Contratação de Operadora de Plano de Saúde para duas funcionárias lotadas nas cidades de Jataí e Rio Verde-GO. Acompanhe o edital no site http://www.comprasnet.go.gov.br/ e solicite o Edital, pelo Email: [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação do CRCGO, na Rua 107 n. 151 Setor Sul - Goiânia-GO, ou pelo telefone: (62) 3240-2211-2223. Goiânia, 30 de junho de 2023. . ADMILTON MARQUES DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL CRCRS Nº 32/2023 CONVOCAÇÃO PARA REGISTRO DE CANDIDATURA PARA ESCOLHA DE DELEGADOS(AS) REPRESENTANTES DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul comunica que, entre os dias 19 e 28 de julho 2023, estará aberto o prazo para registro de candidatura de contadores e/ou técnicos em contabilidade com registro ativo no CRCRS, interessados em habilitar-se ao exercício da função honorífica de DELEGADO(A) REPRESENTANTE do CRCRS em um dos Municípios de atuação abaixo indicados e regiões correspondentes, para mandato complementar que perdurará até o dia 11/03/2025, conforme condições e requisitos especificados na Resolução CFC n.º 1.557/2018 e na Resolução CRCRS n.º 608/2020. MUNICÍPIO DE ATUAÇÃO DO(A) DELEGADO(A) (uma vaga por município): SANTA MARIA e ROSÁRIO DO SUL. O requerimento de registro da candidatura (anexo IV da Resolução CRCRS n.º 608/2020), a declaração de preenchimento dos requisitos (anexo III da Resolução CRCRS n.º 608/2020), e o curriculum vitae, deverão ser encaminhados preferencialmente via e- mail ao endereço [email protected] Outras informações e/ou esclarecimentos poderão ser obtidos no sítio eletrônico www.crcrs.org.br ou pelo telefone do CRCRS. Porto Alegre, 4 de julho de 2023. MÁRCIO SCHUCH SILVEIRA Presidente do Conselho EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n.º 11/2023 - Pregão Eletrônico n.º 06/2023. Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: JP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ n.º 32.519.261/0001-09. Objeto: Contratação de serviços contínuos de prestação de serviços de limpeza, manutenção predial e copeiragem, com fornecimento de materiais/produtos e equipamentos necessários para sua execução, a serem realizados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Mensal: R$ 24.975,00 (vinte e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais). Vigência: De 03/07/2023 a 03/07/2024. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS, Mateus da Veiga, Representante Legal da Contratada. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n.º 34/2023 - Inexigibilidade de Licitação. Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: IMPRENSA NACIONAL, CNPJ n.º 04.196.645/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do CRCRS. Fundamento Legal: Artigo 25, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Valor: R$ 38,92 (trinta e oito reais e noventa e dois centavos), referente ao centímetro por coluna publicado. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Ato de Declaração de Inexigibilidade de Licitação, em 30/06/2023, por Grace de Avila Rodrigues, Vice-Presidente de Gestão do CRCRS. Ratificação em 03/07/2023. Autoridade: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo. Objeto: Cadastro de palestrantes/ instrutores para ministrar atividades pelo Programa de Educação Continuada. Contratado: Marcia Correa Ramos - Vigência: 12 meses a partir de 07/12/2022. EDITAL DE CREDENCIAMENTO O Presidente do CRCSP faz saber que foram homologados os credenciamentos no programa de Educação Continuada através do Edital 01/2022, com base no artigo 25 inciso II e artigo 13 inciso VI da Lei 8.666/93, dos palestrantes/instrutores: Franklin dos Santos Moura e Irene Kim. São Paulo, 5 de julho de 2023. JOSE APARECIDO MAION CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº. 136/2022 - Inexigibilidade nº. 004/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Contratada: AOVS Sistemas de Informática S/A. Objeto: Prestação de serviços de capacitação continuada na modalidade EAD. Do Prazo do Contrato: Início em 26/06/2023 e encerramento em 26/06/2024. Data da Assinatura: 21/06/2023. Valor do Contrato: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso, Adriano Henrique de Almeida e Bruno Czermainski Klassmann. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 105/2022 - Pregão Eletrônico nº 041/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Valle Consult Engenharia e Gestão de Ativos LTDA- ME. Objeto: Prestação de serviços de avaliação de imóveis com elaboração de parecer técnico de laudo de avaliação imobiliária - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 22/06/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Valdelino Daniel Bonfim Costa. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Arquiteto Hermenegildo Di Láscio, 36 - Tambauzinho - João Pessoa - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços de emissão de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas nacionais com bagagem despachada, para administração do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO - CREF10 / P B, compreendendo a assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento e reembolso de passagens aéreas. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 19 de Julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3244-3964. E-mail: [email protected]. Edital: SITE CREF10; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. João Pessoa - PB, 5 de Julho de 2023 ELLY MARTINS NORAT Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Arquiteto Hermenegildo Di Láscio, 36 - Tambauzinho - João Pessoa - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARCELADO PARA ATENDER A DEMANDA DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 10 REGIAO DA PARAIBA - CREF10. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 21 de Julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3244-3964. E-mail: [email protected]. Edital: SITE CREF10; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. João Pessoa - PB, 5 de Julho de 2023 ELLY MARTINS NORAT Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Arquiteto Hermenegildo Di Láscio, 36 - Tambauzinho - João Pessoa - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCU LO OKM PARA ATENDER A DEMANDA DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 10 REGIAO DA PARAIBA. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 19 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 19 de Julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3244-3964. E-mail: [email protected]. Edital: SITE CREF10; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. João Pessoa - PB, 5 de Julho de 2023 ELLY MARTINS NORAT Pregoeiro