DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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POLIANA RISSO SILVA UEDA Presidente do Conselho Em exercício CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 28/2023 - Serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de marcação, remarcação, cancelamento, aquisição, reversão de passagens não utilizadas, cotação de preços e emissão de bilhetes de passagens aéreas para voos nacionais e internacionais. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: Estau Assessoria Empresarial Ltda. CNPJ nº: 318.154.496/0001-13. Fund. Legal: Adesão Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 035/2022 - Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas, UASG 160531, Lei 8.666/1993. Valor total estimado: R$ 200.000,00. Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato n° 017/2022 - Serviço de e-mail e antispam em cloud server para até 200 contas de e-mails. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: Strematec Soluções e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ: 14.163.733/0001-51. Fund. Legal: Art. 57, inc. II e Art. 65, inc. II da Lei 8.666/93. Prorrogação de vigência e reajuste valor mensal: R$ 562,65. Prorrogação de vigência: 05/07/2023 a 04/01/2024. ESPÉCIE: 6º termo aditivo ao contrato nº 11/2018 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de benefício refeição e alimentação, na forma de créditos em cartão eletrônico com chip de segurança, para os funcionários do CRA-MG. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. Fund. Legal: Art. 57, § 4º da Lei 8.666/1993. Prorrogação de vigência: 17/06/2023 a 16/12/2023. ESPÉCIE: 3º termo aditivo ao contrato n° 031/2021 - Prestação de serviços continuados de terceirização de mão de obra de apoio às atividades administrativas do CRA-MG. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: Augustus Terceirização Ltda - ME. CNPJ: 23.055.018/0001-96. Repactuação de valores CCT 2023/2024, registrada no MTE sob o número MG001474/2023. Fund. Legal: Art. 65, Alínea "d" da Lei 8.666/93. Valor mensal repactuado: R$ 25.502,94 referente a seis postos de trabalho. Data: 06.06.2023 ESPÉCIE: 3º termo aditivo ao contrato n° 032/2022 - Prestação de serviços contínuos de conservação e limpeza, copeiragem e motorista executivo, com fornecimento, sob demanda, de materiais de limpeza e equipamentos para atender às necessidades da sede do CRA-MG. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: Ágile Empreendimentos e Serviços Eireli - ME. CNPJ: 11.312.296/0001-00. Reequilíbrio econômico financeiro do contrato. Fund. Legal: Art. 65, II "d" da Lei 8.666/93. Valor mensal reajustado: R$ 41.041,53 referente a seis postos de trabalho. Data: 27.06.2023 ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato n° 021/2022 - Prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: CST - Medicina do Trabalho Ltda. CNPJ: 09.555.259/0001-73. Acréscimo de serviços. Fund. Legal: Art. 65, II § 1º da Lei 8.666/93. R$ 200,00 (Duzentos reais) por exame de avaliação psicossocial. Data: 28.06.2023 ESPÉCIE: 3º termo aditivo ao contrato n° 011/2020 - Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva para elevadores, incluindo aplicação de peças, pela contratada ao contratante. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: Elevadores Atlas Schindler Ltda. CNPJ: 00.028.986/0010-07. Fund. Legal: Art. 57, inc. II da Lei 8.666/93. Prorrogação de vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO EMERGENCIAL PROCESSO: 2023/000105. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 3ª Região. CONTRATADO: BIRÔ DE INFORMÁTICA NACIONAL EIRELI. CNPJ: 00.758.665/0001-69. OBJETO: Serviços técnicos especializados na área da Tecnologia da Informação. BASE LEGAL: Artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.005 - Serviço de Informática. PRAZO MÁXIMO: 180 dias consecutivos e ininterruptos. VALOR MENSAL: R$ 1.428,00 (mil quatrocentos e vinte e oito reais) e R$ 140,00 (cento e quarenta reais) o valor da hora técnica, quando solicitadas e autorizadas pelo CRBio-03. PROCESSO: 2021/000118. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 3ª Região. CONTR AT A D O : ALOISIO ZIMMER ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 23.150.413/0001-58. OBJETO: Serviços de Assessoria jurídica para implementação de programa de integridade e gestão de processos judiciais do Conselho Regional de Biologia da Terceira Região - CRBIO-03. BASE LEGAL: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.003 - Serviços Advocatícios. PRAZO: 12 meses. VALOR MENSAL: R$ 9.037,72(nove mil, trinta e sete reais e setenta e dois centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Conselho Regional de Biologia da 3ª Região torna pública a homologação do credenciado Josiane Paula Martinello no Chamamento Público nº 01/2020, PRA 2020/000129, cujo objeto é selecionar profissionais para a Defensoria Dativa em processos éticos disciplinares. Porto Alegre, 28 de junho de 2023. INGA LUDIMILA V. MENDES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 4ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação da publicação do dia 12/06/2023 na página de nº109, na Seçãoão 3, onde se lê: "06 de novembro de 2027", leia-se: "05 de novembro de 2027". Conforme consolidação abaixo: O Presidente do Conselho Regional de Biologia 4ª. Região - DF/GO/MG/TO - CRBio-04, convoca os Biólogos registrados neste Conselho à eleição para preenchimento de 10 (dez) vagas de Conselheiros efetivos e 10 (dez) vagas de Conselheiros suplentes, para mandato de 06 de novembro 2023 a 05 de novembro de 2027. O processo eleitoral será desenvolvido no período de 05/07 a 23/10/2023. Os pedidos de inscrição de chapas, endereçados ao Coordenador da Comissão Eleitoral, deverão ser protocolados na sede do CRBio-04, em Belo Horizonte/MG, na Av. Amazonas, 298, 15º Andar, centro, CEP 30.180-001, de 05 a 26 de julho de 2023, das 08:00 às 17:00 horas (horário de Brasília), nos termos do Art. 12 da Instrução Eleitoral, Resolução CFBio nº 661/2023. Cada chapa poderá indicar 01 (um) fiscal, até o dia 11 de agosto de 2023, para acompanhar a apuração dos votos. O período de votação eletrônica será das 09:00 horas (horário de Brasília), do dia 27 de setembro até às 17:00 horas (horário de Brasília), do dia 02 de outubro de 2023. A apuração dos resultados das eleições acontecerá na sede do CRBio-04, a partir das 17:05 horas- (horário de Brasília) do dia 02 de outubro de 2023. O voto é obrigatório aos eleitores habilitados, nos termos do Art. 8º da Instrução Eleitoral, e a falta será apenada com aplicação de Multa, conforme disposto no art. 8º da Lei 6.684/79 e art. 19 do Decreto nº 88.438/83. A Instrução Eleitoral, na íntegra, encontra-se disponível no site do CRBio- 04 (www.crbio04.gov.br), na sua sede em Belo Horizonte/MG, na Av. Amazonas, 298, 15º Andar, centro, CEP 30.180-001 e em todas as Delegacias do CRBio-04. Belo Horizonte, 7 de junho de 2023. CARLOS FREDERICO LOIOLA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: AJ Comércio de Produtos Ltda CNPJ DO CONTRATADO: 44.420.375/0001-86 OBJETO: Aquisição de equipamentos de sonorização VALOR: R$ 34.491,00 PROJETO: 5009 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos, Móveis e Utensílios VIGÊNCIA: 21/06/2023 a 21/12/2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Centro de Integração Empresa Escola CNPJ DO CONTRATADO: 61.600.839/0001-55 OBJETO: Intermediação de estágio VALOR: R$ 3.108,00 PROJETO: 2013 - Pessoal, encargos e benefícios VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 11/06/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Claro S/A CNPJ DO CONTRATADO: 40.432.544/0001-47 OBJETO: Serviço de internet banda larga VALOR: R$ 1.260,00 PROJETO: 5002 - Tecnologia da informação VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 31/05/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Eventos Gov e Tecnologia Eireli CNPJ DO CONTRATADO: 08.856.095/0001-51 OBJETO: Serviço de organização de eventos VALOR: R$ 281.619,11 PROJETO PRINCIPAL: 3013 - Promover a Educação Continuada - Encontros, Seminários, Fóruns, Jornadas VIGÊNCIA: 20/07/2023 a 19/01/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Interativa Empreendimentos e Serviços Ltda CNPJ DO CONTRATADO: 05.305.430/0001-35 OBJETO: Terceirização de mão de obra VALOR: R$ 658.693,32 PROJETO: 5008 - Modernização e Manutenção da estrutura Física VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 02/05/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Love Locação de Veículos Especiais CNPJ DO CONTRATADO: 08.218.631/0001-93 OBJETO: Locação de imóvel VALOR: R$ 72.045,93 PROJETO: 5008 - Modernização e Manutenção da estrutura Física VIGÊNCIA: 20/06/2023 a 20/09/2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: A e S Mariano Assessoria CNPJ DO CONTRATADO: 21.324.407/0001-44 OBJETO: Envio de sms em massa VALOR: R$ 14.000,00 PROJETO: 1005 - Cobrança administrativa e judicial VIGÊNCIA: 30/07/2023 a 29/07/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Maurício Paes Inácio CPF DO CONTRATADO: 616.988.065 15 OBJETO: Serviço de leiloeiro oficial PROJETO: 5001 - Serviços Administrativos VIGÊNCIA: 11/07/2023 a 10/07/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Orion Automação Eireli CNPJ DO CONTRATADO: 24.240.187/0001-69 OBJETO: Aquisição de equipamentos de prevenção e combate a incêndio VALOR: R$ 50.623,03 PROJETO: 5009 - Aquisição de máquinas, Equipamentos, Móveis e Utensílios VIGÊNCIA: 28/06/2023 a 28/12/2023