DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Na forma da Resolução-COFFITO nº 519/2020, qualquer interessado poderá impugnar o pedido de candidato substituinte no prazo de três dias úteis, a contar da publicação do presente edital. RAYANNE MESQUITA BENDELACK Presidente da Comissão CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA EDITAL ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO REFERENTE AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2023 O Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público a eliminação do candidato abaixo relacionado, pelo não atendimento ao Edital de Convocação nº 02/2023, publicado no DOU dia 19 de junho de 2023 por manifestar, via e-mail, a intenção de não assumir a vaga de emprego público decorrente da aprovação no Concurso Público - Edital nº 1/2022. MATHEUS MENDES VIANA - Analista Administrativo Financeiro - 4º lugar (Ampla Concorrência) Com a formalização da eliminação do candidato, o CFFa convocará novo candidato, em conformidade com o referido Edital de Concurso Público. ANDRÉA CINTRA LOPES Presidente do Conselho AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para execução de adequações e reforma da nova sede do Conselho Federal de Fonoaudiologia CFFa, localizada no Setor Hoteleiro Norte Quadra 2 Bloco F Edifício Executive Office Tower, 9º andar Brasília DF. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Srtvs Qd 701, Bloco e - Palácio do Rádio Ii, Salas 624-630 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/07/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. LARA FERREIRA REZENDE CAMARGO Pregoeira (SIDEC - 05/07/2023) 389156-38000-2023NE000002 CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EDITAL DE INTIMAÇÃO O Corregedor do Conselho Federal de Medicina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 45 do Código de Processo Ético-Profissional, INTIMA o Dr. Gonzalo Arturo Buleje Revatta (CRM/MA nº 6411), que se encontra em lugar incerto e não sabido, a participar da sessão plenária que será realizada no dia 21 de julho de 2023, a partir das 09:00 horas (horário de Brasília por VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma ZOOM) no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica em que serão julgados os Recursos (de ofício) em Interdição Cautelar PAe n° 000010.31/2023-CFM (PEP CRM-MA n° 000016/2022), PAe n° 000011.31/2023-CFM (PEP CRM-MA n° 000017/2022) e PAe n° 000012.31/2023-CFM (PEP CRM-MA n° 000018/2022) podendo fazer sustentação oral pessoalmente ou através de advogado. Para fazer sua inscrição deverá entrar em contato com a Coordenação de Processos do CFM ([email protected]). Para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediu-se este edital, que será publicado na forma da Lei. Brasília-DF, 5 de julho de 2023. JOSÉ ALBERTINO SOUZA CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA RESULTADO DE ELEIÇÃO A Comissão Eleitoral Federal do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CEF/CFMV-2023, nomeada pela PORTARIA Nº 45/PR/DE/CFMV/SISTEMA, DE 5 DE MAIO DE 2023, faz saber, que foi declarada eleita a Chapa "Uma Visão para o Futuro" para a Gestão do CFMV - Triênio 2023/2026, cujos componentes são: Diretoria Executiva: Presidente - Méd. Vet. Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida - CRMV-BA nº 1130; Vice-Presidente - Méd. Vet. Rômulo Cezar Spinelli Ribeiro de Miranda - CRMV-RJ nº 2773; Secretário-Geral Méd. Vet. José Maria dos Santos Filho - CRMV-CE nº 0950; Tesoureiro - Méd. Vet. Marcos Vinícius de Oliveira Neves - CRMV-SC nº 3355. Conselheiros Efetivos: Méd. Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva - CRMV-MT nº 1364; Méd. Vet. Mitika Kuribayashi Hagiwara - CRMV-SP nº 0521; Méd. Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR nº 0177; Méd. Vet. Raimundo Alves Barrêto Junior - CRMV-RN nº 0307; Méd. Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA nº 0539 e o Zootecnista. Rodrigo Afonso Leitão - CRMV-MG nº 0833/Z. Conselheiros Suplentes: Méd. Vet. Virgínia Teixeira do Carmo Emerich - CRMV-ES nº 0568; Méd. Vet. João Vieira de Almeida Neto - CRMV-MS nº 0568; Méd. Vet. Adriano Fernandes Ferreira - CRMV-PB nº 0681; Méd. Vet. Estevão Marcio Cavalcante Leandro - CRMV-AM nº 0470; Méd. Vet. Evelynne Hildegard Marques de Melo - CRMV-AL nº 0797 e a Méd. Vet. Lilian Muller - CRMV-RS nº 5010. LUIZ CARLOS RODRIGUES CECÍLIO Presidente da Comissão Eleitoral Federal CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Processo nº 576600021.000011/2023-17 Inexigibilidade nº 004/2023 O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições, RECONHECE E RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 25, inc. I, da Lei nº 8.666/93, reconhecida no Parecer Jurídico 52/2023/GJUR/CGEST, para contratar a empresa IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 37.994.043/0001-40, objetivando a prestação de serviços continuados de hospedagem em Datacenter ou ambiente de "Cloud Computing", suporte técnico, manutenção, corretivas e preventivas, para a quantidade ilimitada de usuários, das soluções integradas 100% web e uso dos módulos de Controle de Centro de Custos - CCCUSTOS, Controle de Almoxarifado - SIALM e Controle de Patrimônio - SISPAT, no valor global de R$ 45.974,40 (quarenta e cinco mil novecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 29/06/2023. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 2800.00.00635.2023 - Termo de Contrato nº 08/2020 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA (CNPJ nº 05.340.639/0001-30). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de gestão da frota de veículos oficiais, referente ao abastecimento por meio de cartão magnético. Valor: R$ 15.090,30. Data da Vigência: 02/07/2023 até 01/07/2024. Data da assinatura: 30/06/2023. Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. AV I S O RESULTADO DA ELEIÇÃO O Conselho Federal de Química, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 8º da Lei n. 2.800, de 18 de junho de 1956; resolve: Tornar público o resultado da Eleição da Diretoria, realizada na 1ª sessão da 672ª Reunião Ordinária do CFQ, ocorrida em 26 de abril de 2023, na qual foram eleitos para as funções de 1º Vice-Presidente: Fuad Haddad; 2º Vice-Presidente: Roberto Lima Sampaio; 1ª Secretária: Ana Maria Biriba de Almeida; 2º Secretário: Rafael Barreto Almada; 1º Tesoureiro: Newton Mario Battastini; e 2ª Tesoureira: Renata Lilian Ribeiro Portugal Fagury, cujos mandatos se iniciaram em 26 de abril de 2023 e terminam no ato da posse da Diretoria seguinte. Brasília, 15 de maio de 2023. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 Nº Processo: 50/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada da prestação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.gov.br/compras/pt-br e www.cfq.org.br. Total de Itens Licitados: 01. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 09h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 21/08/2023 às 14:30h no site www.gov.br/compras/pt-br. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 Processo: 2800.00.00550.2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de expediente, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.gov.br/compras/pt-br e www.cfq.org.br. Total de Itens Licitados: 62. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 09h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 18/07/2023 às 10h00m no site www.gov.br/compras/pt-br 4/2023. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Processo nº 00153.00000018/2023-07; Termo de Fomento nº 1/2023; Objeto: é a execução do projeto denominado "A construção da profissão: a história do campo da arquitetura e urbanismo pelo acervo centenário do IAB em Brasília" visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco e que envolve a transferência de recursos financeiros à patrocinada, conforme especificações constantes na proposta e no Plano de Trabalho aprovados pelo CAU/DF; Patrocinado: INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL-DEPARTAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - IAB-DF, CNPJ nº 00.480.533/0001-18; valor R$ 66.213,19; vigência: 21/6/2023 a 21/6/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.019/2014; Dotação: 6.2.2.1.1.01.07.02.002; Signatários: pelo Patrocinador CAU/DF, Mônica Andréa Blanco; e pelo Patrocinado, Luiz Eduardo Sarmento Araújo. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Contratação de Serviços de Publicidade Institucional a Serem Prestados por Intermédio de Agência de Propaganda Torna público a Homologação e Adjudicação do Processo Administrativo Nº 084/2022 - Concorrência N.º 001/2023 - Objeto: Contratação de Serviços de Publicidade Institucional a Serem Prestados por Intermédio de Agência de Propaganda. Contratada: ATIVE COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA, CNPJ nº 17.243.808/0001-00. Valor Adjudicado: R$ 500.000,00. - Base Legal: Artigo 11, XIV, da Lei nº 12.232, de 2010, no artigo 71, IV, da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no item 25.1 do edital. Belo Horizonte, 30 de junho de 2023. MARIA EDWIRGES SOBREIRA LEAL Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EDITAL Nº 13, DE 5 DE JULHO DE 2023 DIVULGAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA (CARGO 010) Concurso público - edital de abertura de inscrições nº 01/2020 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo DIVULGA aos candidatos inscritos no Concurso Público Nº 01/2020, a alteração da Classificação Definitiva para o cargo 010 - Analista I - Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação (São Paulo), após pedido de reclassificação do candidato para a última posição. Classificação; Nome; Inscrição; Documento; Nota Final 1º; THIAGO DE OLIVEIRA GIMENEZ; 2083287-7; 36007546; 78,200 2º; RAFAEL MESSORA BARRANCO; 2199033-6; 295787053; 76,000 3º; DANIEL MEZALIRA; 2068734-6; 42957008; 70,600 4º; MARCEL SHINDY ICHIE; 7904907-9; 46523805; 63,800 5º; FERNANDO MENDES DOS SANTOS; 2141886-1; 339219373; 63,200 6º; STELLA BELO FREIRE DE LIMA; 2170647-6; 38344005; 61,200 7º; DANIEL BATISTA VEIGA; 2072420-9; 37281083; 59,400 8º; LUIZ FERNANDO SILVA DOS SANTOS; 2074790-0 38852385; 58,600 9º; RUBENS DOUGLAS ROCCIA; 2121890-0; 36529015; 57,200 10º; MARIO FERREIRA MARQUES JUNIOR; 2166460-9; 33431882; 56,400