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Diário Oficial da União · 06/07/2023 · pág. 150

DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070600150 150 Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ACADEMIA MELIES DE ENSINO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Méliès mantida pela AME - Academia Melies de Ensino Ltda, sob CNPJ 13.823.213/001-65,para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 13/06/2023 a 20/06/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 01-REGISTROS nº 01 a nº 60. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.melies.com São Paulo-SP, 3 de julho de 2023. JOÃO LUÍS HAIDAMUS BOLDRINI Diretor-Geral ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 94 (noventa e quatro) diplomas no período de 19/06/2023 a 30/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 9, 3 - registros 34913 a 35007. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br Marília-SP, 3 de Julho de 2023 MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA - UNIARA Mantenedora Associação São Bento de Ensino - CNPJ 43.969.732/0001-05. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 217 [duzentos e dezessete] diplomas, no período de 29/05/2023 a 30/06/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro CAT - 10/2023 - registros 021721 a 021768 e 021929 a 021932]; [livro CBS- 13/2023-registros 021769 a 021828 e 021878 a 021928]; [livro CHS - 08/2023 - registros 021829 a 021849 e 021933 a 021937]; [livro CJU - 07/2023 - registros 021850 a 021877]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.uniara.com.br/documentos Araraquara, 3 de julho de 2023. LUIZ FELIPE CABRAL MAURO Reitor ASSOCIAÇÃO SUL-BRASILEIRA DE BIOMEDICINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Associação Sul Brasileira de Biomedicina, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, inscrita sob CNPJ nº 05.164.750/0001-12, através de seu presidente, convoca todos os associados adimplentes com suas obrigações estatutárias para participar da Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar na Av. Cairú, nº 1293, Bairro Navegantes, Porto Alegre/RS, às 10h00 em primeira convocação e às 10h30 em segunda e última convocação, do dia 25 de agosto de 2023, a fim deliberar a seguinte pauta: a) Prestações de contas; b) Aprovação do novo estatuto; c) Fixação do valor das contribuições; TIAGO SANTOS CARVALHO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MODALIDADES ESPORTIVAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Convocamos os associados membros da Associação Brasileira para Criação e Desenvolvimento de Modalidades Esportivas - ASBRA, CNPJ 17.533.478/0001-80, para Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 25 de julho de 2023, as 19:00hs, em primeira convocação, e às 19:30h em segunda convocação, na Rua Paulino Fernandes, n°14, Bairro Botafogo, cidade do Rio de Janeiro/RJ, a fim de exercer a seguinte ordem: (1) Deliberação/aprovação das contas dos exercícios 2021 e 2022; (2) Eleger os membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para gestão do próximo mandato; (3) Alteração do endereço da filial da entidade em São Paulo; (4) Outros assuntos. Rio de Janeiro-RJ, 5 de julho de 2023. JOSE MARCELO DAS CHAGAS Diretor-Presidente ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL CNPJ 07.508.538/0001-50 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A AAPEN - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.508.538/0001-50, com sede na Av. Santos Dumont, n. 2849, sala 701, bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.150-165, por meio de sua Diretoria, devidamente representada por sua Presidente, MARIA EUDENES DOS SANTOS, com fulcro no art. 21, caput, do Estatuto Social Consolidado, CONVOCA através do presente edital, todos os demais associados para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na sede da entidade, no dia 14 de julho de 2023, às 10:00, com a seguinte ordem do dia: 1. Ratificação da Fundação da entidade. Conforme previsto em nosso Estatuto (art. 21, parágrafo único), se na primeira chamada não for contabilizado o número mínimo de participantes, será realizada nova chamada, após decorridos 30 minutos do horário marcado para o seu início. Em segunda chamada, a Assembleia Geral se instaura com qualquer número de participantes. Os Associados que não puderem comparecer na data e no horário marcados poderão nomear procuradores, através de instrumento com firma devidamente reconhecida em Cartório, para representá-los, dando-lhes, inclusive, poder para votar em seu nome. Lembro-lhes que estarão impedidos de tomar parte nas deliberações desta Assembleia Geral todos aqueles que se encontrem em débito com suas obrigações associativas. Contando com a presença e participação de todos os Associados, subscreve-se o presente edital de convocação. Fortaleza-CE, 5 de julho de 2023. MARIA EUDENES DOS SANTOS Presidente da AAPEN COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: SIX SIGMA SERVICE, CNPJ: 14.700.465/0001-60; Processo: 0217/23; Contrato nº 22/CPB/2023; Objeto: Fornecimento de mão de obra intermitente especializada para prestar serviço de camareira para o Residencial do Centro de Treinamento Paraolímpico Brasileiro; Valor Total: R$ 26.160,00 (vinte e seis mil, cento e sessenta reais); Vigência: Até o adimplemento final das suas obrigações; Assinatura: 15/06/23. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: A.B. IMPRESSÃO DIGITAL ME, CNPJ: 16.999.108/0001-70; Processo: 434/23; Ata de RP nº 007/CPB/2023; Objeto: Sistema de Registro de Preços para Prestação de Serviço de Fornecimento de adesivos personalizados com e sem instalação; Valor Total: R$ 535.000,00 (quinhentos e trinta e cinco mil reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 29/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: SIMADY TRANSPORTES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 10.752.747/0001-50; Processo: 0508/23; Contrato nº 24/CPB/2023; Objeto: Prestação de Serviços de Montagem, Manutenção e Desmontagem de Estruturas em Eventos; Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 22/06/23. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: TELESUL TELECOMUICAÇÕES LTDA, CNPJ: 57.229.601/0001-98; Processo: 0379/23; Contrato nº 21/CPB/2023; Objeto: Prestação Contínua de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Valor Total: R$ 1.312.357,48 (um milhão, trezentos e doze mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos); Vigência: 36 (trinta e seis) meses; Assinatura: 13/06/23. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: MAURICIO COSTA GERENCIAMENTO LTDA, CNPJ: 30.544.768/0001-97; Processo: 0543/23; Contrato nº 23/CPB/2023; Objeto: Prestação de Serviço de Assessoria Especializada para Acompanhamento e Controle de Execução das Atividades de Recuperação Estrutural; Valor Total: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 15/06/23. CONFIANÇA CIA. DE SEGUROS EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL AVISO DE RETIFICAÇÃO L E I L ÃO A CONFIANÇA CIA. DE SEGUROS em Liquidação Extrajudicial, por meio da Liquidante Extrajudicial, COMUNICA aos interessados que, no Aviso de Licitação - Leilão, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Edição Nº 118, Seção 3, Página 179, em 23/06/2023: Onde se lê: Data do Leilão: 24/07/2023 Leia-se: Data do Leilão: 07/08/2023 Onde se lê: Na hipótese de não haver licitantes, fica, desde já, aprazada realização de um segundo leilão para 31/07/2023 Leia-se: Na hipótese de não haver licitantes, fica, desde já, aprazada realização de um segundo leilão para 14/08/2023 Porto Alegre, 5 de julho de 2023. LUDMILA RODRIGUES FERNANDES BITTENCOURT Liquidante CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO - CONDESCOM , tona público que as 09:00 HORAS DO DIA 21/07/2023, na Sede do Consórcio, localizada na Rua: Brasil, 879 ,Centro, Campo Mourão - PR, através do Portal da BLL (http:bll.org.br) , realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: OBJETO: Aquisição De Equipamentos (Rolo Compactador Pneumático) Convênio Do Ministério Do Desenvolvimento Regional - MDR Nº 898964/2020. VALOR: R$ R$ 499.478,33 (quatrocentos e noventa e nove mil quatrocentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos). Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto a Secretaria e Pregoeiro do Consórcio, Campo Mourão - Paraná, Brasil - Telefone: (44) 3523-5210 - e-mail: [email protected]. A pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexo, poderá ser examinada no seguinte endereço: no site da BLL (http://bll.org.br/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3523-5210 ou ainda na sede do Consórcio na Rua: Brasil, 879, Centro, Campo Mourão - PR CEP: 87.300-005, das 08:00 ás 17:00 horas. Campo Mourão-PR 30 de junho de 2023. HENRIQUE WARKEN Pregoeiro CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Câmeras de Videomonitoramento e Correlatos para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados ou referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços: Julgamento: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 06/07/2023 até às 09:00 horas do dia 19/07/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 19/07/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 19/07/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis-SC, 3 de julho de 2023. ELÓI RÖNNAU Diretor-Executivo