DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Suspensão Credenciamento em 05/07/2023. www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] INGRID RODRIGUES MARTINS Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE - CISAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE -CISAMA, torna público que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇO'', por meio de sistema eletrônico, sob regime de MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA COMPOR UMA USINA DE ASFALTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CISAMA, de acordo com os quantitativos estimados nas descrições e especificações constantes no Termo de Referência. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: até às 08h00m do dia 20/07/2023. ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: às 09h00m do dia 20/07/2023. REFERÊNCIA AO TEMPO: Horário de Brasília (DF). Obtenção do edital: www.cisama.sc.gov.br e www.bnc.org.br. CONSULTAS E ESCLARECIMENTOS: através do e-mail: [email protected]. Telefone/Fax: (49) 3224-4800. Lages, 3 de julho de 2023. JOÃO CIDNEI DA SILVA Presidente do CISAMA CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O CONISA, torna público que no Aviso de licitação da Tomada de Preços nº. 01/2023, publicado no D.O.U. na edição do dia 05/07/2023, onde se lê: "Endereço eletrônico: [email protected]", Leia-se: "Endereço eletrônico: [email protected]". Maiores informações e consultas com a Comissão Permanente de Licitação através do e-mail: [email protected]. LIDIANE PEREIRA DE MACEDO Comissão Permanente de Licitação EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 927988 Pregão nº 06/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: STAVEL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 11.157.092/0001-34. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação, por demanda, de serviços de instalação, manutenção e remanejamento de pontos lógicos e elétricos, com o fornecimento de todo o material necessário para execução dos serviços, incluindo patch panels, manutenção e organização de rack de dados e de telefonia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 97.594,72 (noventa e sete mil, quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos). Data de Assinatura: 05/07/2023. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Processo: 272100.000404/2023-70. EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote para a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de equipamentos de proteção individual-epis visando atender as demandas da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista- Emurc. Ata com vigência de 12 meses. Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br no qual se encontra o edital completo que está disponível também no www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais Emurc. Data do certame: 19/07/2023 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7605. Em 4 de julho de 2023. VALDIRENE CARDOSO DE ARAÚJO OLIVEIRA Pregoeira PAULO JOSE ROCHA SILVA Diretor-Presidente da EMURC FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Processo de contratação nº. I/2023, Contratante: Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, Contratada: HOTEL BOURBON DE FOZ DO IGUAÇU LTDA (nome fantasia: Bourbon Atibaia Convention & Resort), CNPJ: 77.768.943/0001-93, Valor R$ 464.950,44 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos), objeto: contratação de Hotel para a prestação de serviços de hospedagem, alimentação e infraestrutura incluindo centro de convenções, para a realização do evento denominado "Fórum do Conselho Interclubes - CI/2024, com recursos privados da FENACLUBES FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA QUÍMICA CNPJ: 01.450.843/0001-52 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONGRESSO ORDINÁRIO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA QUÍMICA -FNPQ De conformidade com o disposto no artigo 9º do Estatuto desta Federação são convocados os Sindicatos Filiados a reunirem o Congresso Ordinário da Federação, no dia 07 de agosto de 2023, às 09:30h em primeira convocação com a maioria dos Sindicatos Filiados, ou às 10:00h com qualquer número, na sede do CFQ, localizado SCS QD 09- Bl A- TORRE B -9º ANDAR -ED. PARQUE CORPORATE, CEP- 70.308-200- BRASILIA-DF, para deliberarem sobre a seguinte pauta: Eleição da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal para o triênio 2023/2026. Brasília-DF, 3 de julho de 2023. SANDRA MARIA DE SOUSA Presidente da Federação FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 3/2023 FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ CNPJ 11.513.961/0001-16 A Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência das Bacias PCJ torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta, através de seleção de propostas na modalidade de Coleta de Preços do tipo menor preço, contratação de empresa para prestação de serviços especializados para capacitação dos municípios das Bacias PCJ visando a elaboração de Planos Municipais de Mata Atlântica e Cerrado - PMMA/Cerrado, subordinando-se às disposições da Resolução ANA nº 122/2019. Os envelopes com a documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Agência das Bacias PCJ, localizada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, sala 604, Piracicaba, SP, até as 14h00 do dia 24 de julho de 2023. O início da abertura dos envelopes será às 14h30 do mesmo dia, na Sala de Licitações, situada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, sala 803, Edifício Rácz Center, município de Piracicaba, SP. O Ato convocatório completo encontra-se à disposição na sede da Fundação Agência das Bacias PCJ, na Rua Alfredo Guedes, 1949, Edifício Rácz Center, sala 604, Higienópolis, Piracicaba, SP, no site www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br. Piracicaba, 4 de julho de 2023. EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Licitações SERGIO RAZERA Diretor-Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: BECTON DICKINSON DEL URUGUAY S.A. Objeto: Citometro de Fluxo com Sorting. Referente a WEB: 12783/2023, no valor total de US$ 161.231,00. Para realização do projeto 3435 - FINEP/UFPA/FADESP CT INFRA 2012/2013. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contrato: 003/2021. Projeto: "Produção e valor nutritivo de pastagens tendo como base o capim tifton 85 inoculado com azospirillum brasilense e fert...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: CLAITON JOSE TEDESCO (33.163.131/0001-49). VALOR: R$ 5.690,33. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO II. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Convênio: 898347/2020. Projeto: "Sistema integrado de simulação astros - grupo de mísseis e foguetes (sis-astros gmf).". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: PLANALTO TRANSPORTES LTDA (95.592.077/0001-04). VALOR: R$ 1.283,50. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 4/2023 A Comissão de Seleção da FADEMA, torna pública a abertura do Edital de Seleção Pública de Fornecedores n. 04-2023, observando o Decreto 8.241/2014 e as condições do Edital, cujo objeto é a aquisição de materiais eletrônicos. Informações podem ser solicitadas pelo e-mail [email protected] ou acessados pelo site www.fadema.org.br. Machado-MG, 4 de julho de 2023. PATRÍCIA GONÇALVES Coord Projetos AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 3/2023 A Comissão de Seleção da FADEMA, torna pública a abertura do Edital de Seleção Pública de Fornecedores n. 03-2023, observando o Decreto 8.241/2014 e as condições do Edital, cujo objeto é a contratação de serviço de hospedagem. Informações podem ser solicitadas pelo e-mail [email protected] ou acessados pelo site www.fadema.org.br. Machado-MG, 4 de julho de 2023. PATRÍCIA GONÇALVES Coord Projetos FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade nº 00015/2023 Objeto: Aquisição de LOAD_LOCK (SISTEMA DE CARREGAMENTO DE SUBSTRATOS), que atenderá as demandas do Departamento de Física da UFPE. Empresa Contratada: AJA INTERNATIONAL, Inc. Fundamento Legal: inciso I, Art. 25 da Lei no 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP nº 01.22.0240.00. Valor estimado R$ 173.840,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.