DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070600152 152 Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade nº 0012/2023 Objeto: Aquisição de UMA CÂMERA DE LEITURA DE ESPEC TRO DE EMISSÃO PARA ICP CAP DUO, que atenderá as demandas do Departamento de Química da UFPB. Empresa Contratada: EQUILAB FL CORPORATION. Fundamento Legal: inciso I, Art. 25 da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP no 01.22.0444.00. Valor estimado R$ 88.660,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE. FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS, SOB DEMANDA, DE LAVAGEM E POLIMENTO AUTOMOTIVOS NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA PRÓPRIA DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA, INCLUI O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À SUA PERFEITA EXECUÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data: 20 de julho de 2023 - 10 horas - Portal bllcompras.com. Valor máximo estimado: R$ 47.765,92 (quarenta e sete mil, setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone ((042) 3220-1048 - Ramal 2396. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência e bllcompras.com. Pregoeiro: Anderson Lopes Bernardes da Silva. Em 5 de julho de 2023 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12906/23 Aviso de Pregão Eletrônico. A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n.º 012906/23. Objeto: Contratação de prestação de serviços de agenciamento sistematizado de viagens, por Taxa de Transação ou Taxa de Agenciamento (transaction FEE). Edital disponível: a partir de 06/07/2023 às 14 horas até às 09:00 horas do dia 18/07/2023. Abertura da Sessão Pública na Internet 18/07/2023, às 10:00 horas. Será regido pelo disposto na lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019. Informações complementares: o Edital estará à disposição no site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.fcpc.ufc.br. Fortaleza-CE, 5 de julho de 2023 RENIER RIETRA ROMERO FILHO Pregoeiro FUNDAÇÃO HOSPITALAR DOUTOR JOSÉ ATHANÁZIO-CAMPOS N OV O S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 Processo de Compra n° 129/2023. A Fundação Dr. José Athanázio torna público que fará realizar no dia 18 de julho de 2023 às 14h30min Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço por Item, tendo como objeto aquisição de equipamentos permanentes - osmose reversa, máquina de hemodiálise e perfurador ósseo, carro-maca simples, carro-maca com passante e videolaringoscópio para suprir as necessidades da Fundação Hospitalar Dr. José Athanázio, conforme especificações do edital e seus anexos. O Edital que está amparado na lei de licitações encontra-se à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.camposnovos.sc.gov.br ou na sede da Prefeitura, localizado na Rua Expedicionário João Batista de Almeida, n° 323, no horário das 13h15min às 18h45min diariamente. Campos Novos, 5 de julho de 2023. RAFAEL MOISÉS MANFREDI Diretor-geral FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 2/2023-FUNPEC A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 27 de julho de 2023, às 9h (Horário de Brasília), a sessão de abertura do certame ocorrerá na sede da FUNPEC, situada no Campus Universitário, s/n, Lagoa Nova, Natal/RN, e será transmitida por videoconferência, onde todos os interessados poderão acompanhar por meio do link informado no Instrumento Convocatório, objeto "REFORMA DA CLINICA ESCOLA DE ENFERMAGEM–FACISA". Valor estimado R$ 548.539,64 (quinhentos e quarenta e oito mil e quinhentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos), O instrumento convocatório com as demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados, no site da FUNPEC: www.funpec.br. Dúvidas, através do fone: (84) 3092-9200 ou Email: [email protected]. Natal/RN, 30 de junho de 2023. FRANCISCO ALEXANDRE M. M. COSTA Presidente da Comissão de Seleção FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 633/2023 Objeto Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço Manutenção de Corretiva de Transformadores para atender a demanda do Projeto nº 1800 - Fazenda Experimental do Canguiri Captação. Acolhimento Propostas: 19/07/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 19/07/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. JULIANE MOREIRA BATISTA Pregoeira FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66) Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14(quatorze) diplomas, no período de 01/06/2023 a 02/07/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 52-R - registros de 60597 a 60614. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unoesc.edu.br. Joaçaba, 3 de julho de 2023. RICARDO ANTONIO DE MARCO Reitor da Unoesc GREEN ROAD SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA. CNPJ: 05.451.797/0001-67 - NIRE 35.217.901.289 ATO Nº 1, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O Procurador da GREEN ROAD SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA., LUIZ PEREIRA NAKAHARADA, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados o Memorial Descritivo, Regulamento Interno, e Tarifa Remuneratória da FILIAL/NIRE 35.906.292.505, Abaixo LUIZ PEREIRA NAKAHARADA MEMORIAL DESCRITIVO GREEN ROAD SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA, localizada na Rua Dr. Zelnor Paiva Magalhães, 696, Chico de Paula, Santos/SP - CEP 11090-040, registrada na JUCESP sob o NIRE 35.906.292.505 e CNPJ 04.451.797/0004-00. Capital social para filial R$ 500,00. Capacidade 1849m² e 5548m³. Comodidade Atende as necessidades de armazenagem, carga e descarga com todas as condições de trabalho e higiene. As paredes são de bloco de concreto, telhas de concreto e piso com capacidade de carga de alta resistência. Segurança Reserva de incêndio de 20000L, distribuídos de acordo com os produtos armazenados e as normas vigentes. Extintores - 06 de água 08 PQS e 05 hidrantes. Natureza das Mercadorias que se Propõe Receber em Depósito: mercadorias nacionais, estrangeiras nacionalizadas, não agropecuária, não químicos/perigosa/inflamável e que não necessite de precaução especial. Equipamentos: 2 Empilhadeiras Toyota FG18. As operações e os serviços a que se propõe: Armazenagem, carga e descarga. São Paulo, 26 de abril de 2023. GREEN ROAD SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA. Luiz Pereira Nakaharada - Procurador. REGULAMENTO INTERNO Art.I Serão recebidas em depósito mercadorias nacionais, estrangeiras nacionalizadas, não agropecuária, químicos/perigosa/inflamável devidamente certificados e autorizados pelos órgãos competentes após assinatura do termo de matrícula de armazéns gerais e que necessite de precaução especial. Art.II Recusas de mercadoria: Por falta de espaço; mercadorias de fácil deterioração; se as mercadorias vierem a prejudicar outras já armazenadas e se não vierem acompanhadas da documentação fiscal exigida em lei. Art.III O armazém responderá nos exatos termos do Artigo 11 do Decreto Federal 1102/1903. Condições Gerais: Os seguros e as emissões de títulos serão regidos pelo Decreto Federal 1102/1903; o pessoal auxiliar, obrigações, horário de funcionamento e casos omissos serão observados pelo uso, costumes e praxe comercial de acordo com a lei vigente. TARIFA REMUNERATÓRIA Armazenagem por tonelada R$ 31,74, movimentação tonelada R$ 26,67. São Paulo, 26 de abril de 2023. GREEN ROAD SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA. Luiz Pereira Nakaharada - Procurador. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - JUCESP - Certifico o Registro sob o nº 261.955/23-8 em 03/07/2023. Maria Cristina Frei - Secretária Geral. ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A CNPJ: 74.267.170/0001-73 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SORTEIO ADERENTE A ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro e Números Sorteados: Aon Affinity Bras Ser C S Ltda: 99097, 51109, 93964, 38974; Aliança do Brasil Seguros S/A: 51109; Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A: 99097, 93964, 51109, 81964, 38974, 98964, 5964, 63964, 97964, 74964, 51964, 18964, 57964, 19964, 65964, 61964, 75964, 67964, 95964, 79964, 82964, 76964, 80964; Unimed Seguradora S/A: 93964; Tokio Marine Seguradora S/A: 38974; Chubb Seguros Brasil S.A.: 93964, 51109, 851110, 43964, 38974, 638975; Generali Brasil Seguros S/A: 99097, 99098, 93964, 51109, 93965, 38974; Axa Seguros S/A: 99097, 51109, 93964, 38974; Tekap Serv e Con S/A: 299097, 249097, 599097, 399097, 199097, 209097, 889097, 879097, 539097, 149097, 829097, 809097, 789097, 349097, 329097, 439097, 993964, 251109, 91109, 413964, 633964, 913964, 683964, 703964, 473964, 88974; Aswini Gestora de Contratos Ltda: 738974; Cdf Assistência Ltda: 93964; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 99097, 51109, 93964, 43964, 38974, 53964; Icatu Seguros - Filial Curitiba: 93964, 38974; Icatu Seguros - Filial Rio de Janeiro: 99097, 51109, 93964; Icatu Seguros - Filial Fortaleza: 99097, 51109, 93964, 38974; Icatu Seguros - Filial Florianópolis: 93964; Icatu Seguros - Filial São Paulo: 93964; Icatu Seguros - Filial Belém: 93964; Icatu Seguros - Filial Manaus: 93964; Icatu Seguros - Filial Belo Horizonte: 93964; Icatu Seguros - Filial Piracicaba: 31109, 88974; Tot D S Val Adic Ltda: 6843, 146, 1527, 42638974, 49299097, 199299097, 6204, 3829, 392548025, 46993964, 236664665, 142851109, 22851109; Cardif do Brasil Seg e Gar S/A: 93964, 38974; Cdf Assist e Suporte Digital S/A: 93964; Via Varejo S/A: 99097, 93964; Cardif do Brasil Vida e Prev S/A: 93964; Seguros Sura S/A: 93964; Too Seguros S.A.: 93964; Luiza Seg Seguros S.A.: 93964; Alfa Previdência e Vida S/A: 93964; Alfa Seguradora S/A: 93964; Assurant Seg S/A: 99097, 51109, 93964, 38974; Assurant Serviços Ltda: 99097, 51109, 93964, 38974; Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada Ltda: 93964; Omni S/A Cred: 99097, 93964; Sancor Seguros do Brasil S.A.: 93964; Sul America Seg Ppsa: 99097, 51109, 93964, 38974; Tokio Marine Seguradora S/A: 99097, 51109, 93964, 43964, 38974; Nortesul Benefícios Ltda: 93964; Liberty Seguros S/A: 93964, 38974; Protectme Corretora de Seguros Ltda: 38974; Zema Seguros S/A: 93964, 93968, 93969, 93965, 93971, 93970; Sompo Seg S/A: 93964; Globall Serviços de Marketing S/A: 993964. ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. Av. Oscar Niemeyer, 2000, 19º andar, Porto Maravilha, Rio de Janeiro - RJ LUCIANO SNEL CORREA Presidente