DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070600153 153 Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Uninovafapi mantido pelo Instituto de Ensino Superior do Piauí LTDA CNPJ 21.909.778/0001-98, para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 144 (cento e quarenta e quatro) diplomas no período de 24/03/2023 a 29/06/2023 nos seguintes livros de registro e seqüências numéricas: livro 12, registros n 2769 a 2770, e 2776 a 2778, 2780, 2782 a 2903, 2905, 2907 a 2921. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://uninovafapi.edu.br. Teresina(PI), 30 de junho de 2023. CARLOS ALBERTO RAMOS PINTO Reitor INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação e Acréscimo de Valor ao Contrato Administrativo nº 001/2022-Pe-Ipmb. Contratante: Instituto de Previdência do Municipio de Breves, Cnpj 04.316.287.0001-14. Contratado: J Caldas Rebelo Me, CNPJ 26.986.932/0001-49. Data de Assinatura do Contrato: 15 de junho de 2023. Prazo: Prorrogação de prazo por mais 06 (seis), vigorando até 15 de outubro de 2023. Valor do Acréscimo de Valor: R$ 8.108,03, passando o valor total do Contrato Administrativo de R$ 32.432,15, para R$ 40.540,18. Processo Administrativo nº 2022.001-IPMB-CPL. Pregão Eletrônico de nº 001/2022-PE- IPMB. Objeto: Primeiro Aditivo de Prorrogação e acréscimo de valor de até 25% ao Contrato Administrativo Nº 001/2022-PE-IPMB, para Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Material de Consumo: Material de Higiene, Limpeza e Descartável, visando atender às necessidades do Instituto de Previdência do Município de Breves/Pa. Fundamentação: artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Ordenador: Doralice Câmara Almeida. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação e Acréscimo de Valor ao Contrato Administrativo nº 002/2022-Pe-Ipmb. Contratante: Instituto de Previdência do Municipio de Breves, Cnpj 04.316.287.0001-14. Contratado: Smp Construções Eireli, CNPJ 17.853.685/0001-11. Data de Assinatura do Contrato: 15 de junho de 2023. Prazo: Prorrogação de prazo por mais 06 (seis), vigorando até 15 de outubro de 2023. Valor do Acréscimo de Valor: R$ 6.912,16, passando o valor total do Contrato Administrativo de R$ R$ 27.648,65, para R$ 34.560,81. Processo Administrativo nº 2022.001-IPMB-CPL. Pregão Eletrônico de nº 001/2022-PE- IPMB. Objeto: Primeiro Aditivo de Prorrogação e acréscimo de valor de até 25% ao Contrato Administrativo nº 002/2022-PE-IPMB, para Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Material de Consumo: Material de Higiene, Limpeza e Descartável, visando atender às necessidades do Instituto de Previdência do Município de Breves/Pa. Fundamentação: artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Ordenador: Doralice Câmara Almeida. OESTE ENERGIA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. AVISO DE LICENÇA A OESTE ENERGIA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 28.507.748/0001-02, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação (LI) Nº 1467/2023, com validade até 02/06/2029 para a Linha de Transmissão 500 kV COLETORA EOL OES T E SERIDÓ - SE SL II - Processo IBAMA nº 02001.016626/2021-96, que interceptará 04 municípios, sendo estes: Parelhas e Santana do Seridó, localizados no estado do Rio Grande do Norte e São José do Sabugi e Santa Luzia, localizados no estado da Paraíba. Concórdia/SC, 5 de julho de 2023 AVNER VIANNA GUSMÃO VIEIRA Analista Senior Meio Ambiente RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S/A CNPJ: 29.985.998/0001-02 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SORTEIO ADERENTE A RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro e Números Sorteados: Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 93964; Rio Grande Seguros e Previdência S/A: 38974, 99097, 51109, 93964; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 99097, 51109. RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. Rua Siqueira Campos, 1163, Centro Histórico, Porto Alegre - RS RENATO FELTES Gerente de Operações SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para "Selecionar e contratar empresa especializada em prestação de serviços de coleta/descarte de lixo hospitalar/infectante, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos de serviços de saúde da Unidade B-73, conforme especificado no Edital de Concorrência nº 14/2023 e em seus Anexos", que será realizada na cidade de Cha p e c ó / S C, Situado na Avenida Leopoldo Sander 3500D, bairro Engenho Braun, CEP 89.809-300. Fone (49) 3319-6122. Cujo o recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 01/08/2023, às 09h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar no e-mail [email protected]. Chapecó-SC, 5 de julho de 2023. VINÍCIUS MARTINELLI Presidente Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 O SEST SENAT comunica aos interessados que realizará concorrência para "selecionar e contratar empresa para fabricar e instalar placas de identificação/ sinalização na Unidade", que será realizada na cidade de Chapecó/SC. Cujo o recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 03/08/2023, às 09h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar no e-mail [email protected] e no fone 49 3319-6122. Chapecó-SC, 5 de julho de 2023. VINÍCIUS MARTINELLI Presidente Comissão de Licitação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO SEBRAE/DF - CONTRATO Nº 10/2023 PARTES. SEBRAE/DF e TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. OBJETO: Prestação de serviços de gerenciamento de sistema informatizado e integrado de postos de combustível (gasolina comum e aditivada, etanol, diesel comum e diesel S10, conforme descrição especificações técnicas anexas ao EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.°016/2023. VIGÊNCIA: 04/07/2024. VALOR: R$ 277.820,00 (duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e vinte reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A - Luciano Rodrigo Weiand. Data de Assinatura: 04/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEBRAE/DF - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2022 PARTES. SEBRAE/DF e HEROICA TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Acréscimo de quantitativo. VALOR: Fica acrescido ao objeto, o quantitativo equivalente a 23,2% (vinte e três vírgula dois por cento), referente ao acréscimo de 12 (doze) pessoas, perfazendo o valor total do contrato em R$ 1.724.800,00 (um milhão setecentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela HEROICA TECNOLOGIA LTDA - Felipe Oscar Coelho Neves de Araujo. Data de Assinatura: 04/07/2023. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo 1503/2022 - OC 811000801002023OC00014 O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado do tipo chiller (sistema de água gelada), splits, multisplits e VRF (Fluxo de Gás Refrigerante Variável), com equipe residente, instalados na Sede e Escola de Negócios do SEBRAE, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 19/07/2023 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf). Em, 5 de julho de 2023 ROBSON KALLAI SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 002/2023 ao CONVENIO Nº 001/2023 - DECORRENTE DA LEI MUNICIPAL Nº 3.310/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023- Conveniado: LAR ASSISTENCIAL SÃO BENEDITO - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FRANCISCO MORATO/SP. Objeto do Termo: 2º readequação apresentada visa a ampliação da oferta de 60 (sessenta) procedimentos cirúrgicos de varizes ao objeto do convênio a serem pagos com o repasse definido pela Resolução SS-12, de 30 de Janeiro de 2023 que dispõe sobre inciativa/estratégia de oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providências correlatas; visa ainda a execução dos exames de Mamografia no Centro de Diagnostico e Imagem do município de Francisco Morato que terá sua sede na Rua Geronimo Caetano Garcia, n° 270, 03º Piso, Sala 09 - Centro - Francisco Morato/SP e, a repactuação do quantitativo de exames de Ultrassonografia de 1.000 exames mês, para 1.400 exames mês abrangido o mês de maio em execução, e a supressão de 02 (dois) meses da execução do objeto do TA 01/2023.. Autorização: Processo Administrativo Nº 1313/2023. Vigência: 31/05/2023 a 31/12/2023. Dotação orçamentária: 10.301.0012.2021-3.3.50.39.00. 02.000.0000 05.000.0000. Assinatura: 31/05/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CARLOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Nova Data Processo 0882/2023. Objeto: Registro de Preços, para contratações futuras na aquisição de Polieletrólito Orgânico Sólido (tipo sólido Poliacrilamida), para uso na Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Monjolinho, conforme edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. NOVA DATA: Abertura das propostas às 9h do dia 19/07/2023 e início da sessão de disputa às 10h do dia 19/07/2023 (horário de Brasília). O comunicado de alteração da data estará à disposição dos interessados e poderá ser examinado, pelos sites www.bb.com.br e www.saaesaocarlos.com.br, opção licitações. São Carlos, 5 de julho de 2023. MAGDA APARECIDA MARTINS Chefe do Setor de Contratos e Licitações SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Senac Goiás, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), sob CNPJ 03.608.475/0001-53, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 34 (trinta e quatro) diplomas no período de 06/06/2023 a 21/06/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 18 - registros nº 1765 e 1786; e livro 19 - registros nº 1790, 1794 a 1795, 1797, 1816, 1822, 1827, 1849, 1852, 1858, 1861, 1864 e 1867 a 1886. A relação dos diplomas registrados está disponível para consulta no endereço https://www.go.senac.br/faculdade. Goiânia, 21 de junho de 2023 MANOEL XAVIER FERREIRA FILHO Diretor