DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070600156 156 Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA VETERINÁRIA AV I S O A Sociedade Brasileira de Cardiologia Veterinária (SBCV), no uso de suas atribuições concedidas através da Resolução CFMV n° 1.140, de 17 de fevereiro de 2017 (DOU 03/03/2017, n° 43, Seção 1, pág. 130), informa que durante os dias 23 e 25 de fevereiro realizou sua primeira prova para concessão do título de especialista em cardiologia veterinária, com a obtenção de 21 aprovados: Alexandre José Rodrigues Bendas, Caio Nogueira Duarte, Camila Glens, Carlos Eduardo Vasconcelos da Silva, Daniella Aparecida Godoi Kemper, Elizabeth Regina Carvalho, Ellen Jaffe Pracownik, Frederico Aécio Carvalho Soares, Guilherme Gonçalves Pereira, Gustavo Dittrich, Luciana Aparecida Machado Meinerz, Luciana Mendes Duque, Marcel Gambin Marques, Marcela Wolf, Marco Aurélio Cardinale Gomes dos Santos, Mariana de Resende Coelho, Paulo Roberto Souza, Raphaela Arantes Marques Canola, Renata Cepinho, Renata Marin Medrano Beauchamp, Ronaldo Jun Yamato. Diante das aprovações, a Sociedade Brasileira de Cardiologia Veterinária parabeniza a todos pela participação e aprovação, e neste ato, estabelece-se que eventual recurso a ser interposto por qualquer dos participantes, deverá ser feito em até 15 dias a contar do dia útil seguinte ao dia da publicação do presente ato. O formato de recurso é livre, e deve ser enviado ao endereço de e-mail [email protected], com as razões claras e objetivas e serão analisados pela comissão avaliadora em até 30 dias corridos após o recebimento. Em 29 de junho de 2023 LUCAS DE CARVALHO NAVAJAS Presidente da Sociedade COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS CLÍNICAS DA ÁREA DA SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS R E T I F I C AÇ ÃO No EDITAL DE CONVOCAÇÃO, publicado na Seção 3, dia 05/07/2023, página 169. Onde se lê: Comissão Pró-Fundação Do Sindicado Das Clínicas Da Área Da Saúde No Estado De Minas Gerais. Leia - se: Comissão Pró-Fundação Do Sindicato Das Clínicas Da Área Da Saúde No Estado De Minas Gerais INTERALLI GRÃOS TERMINAIS S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento no- 002/94. Partes: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina e Interalli Administração e Participações S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de arrendamento por 08 anos cumulados ao 10º (décimo) Termo Aditivo ao contrato originário de arrendamento n. 002/94, em cumprimento à Cláusula Segunda do 08ª (oitavo) Termo Aditivo assinado em 02 de julho de 2002. WJS SERVIÇOS TÉCNICOS E ELETRÔNICOS S/C LTDA. - EM LIQUIDAÇÃO CO M U N I C A D O Em 30 de junho de 2023, os sócios da sociedade simples WJS SERVIÇOS TÉCNICOS E ELETRÔNICOS S/C LTDA - EM LIQUIDAÇÃO, com sede à Rua Cristóvão Diniz, nº 3, Bairro Rancho Grande, na cidade de Itu/SP, CEP: 13309-270, inscrita no CNPJ nº 54.700.521/0001-80, resolvem dissolver a referida sociedade. Foi nomeado liquidante o Sr. WILSON JOSÉ DA SILVA, portador do RG nº 6.423.083-1-SSP/SP e do CPF nº 601.634.968- 20, residente e domiciliado à Rua Cristóvão Diniz, nº 3, Bairro Rancho Grande, na cidade de Itu/SP, CEP: 13309-270. Itu/SP, 30 de junho de 2023 WILSON JOSÉ DA SILVA Liquidante COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS E APOSENTADOS NAS INDÚSTRIAS DE MASSAS ALIMENTÍCIAS E PANIFICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Ativos e Aposentados nas Indústrias de Massas Alimentícias e Panificação, pelo presente instrumento, em cumprimento ao art. 235, I, da Portaria 671/2021, vem através de seu Subscritor, Magno Olímpio de Jesus, brasileiro, casado, aposentado, portador do C.P.F. nº 376.421.896.85, Membro da Comissão Pró-Fundação, CONVOCAR, a categoria dos Trabalhadores Ativos e Aposentados, que exercem suas funções nas indústrias de massas alimentícias e biscoitos, panificação e confeitaria nos Municípios de Borda da Mata, Brazópolis, Cachoeira de Minas, Caldas, Camanducaia, Cambuí, Careaçu, Conceição dos Ouros, Congonhal, Espírito Santo do Dourado, Estiva, Extrema, Heliodora, Ibitiúra de Minas, Inconfidentes, Ipuiúna, Itajubá, Itapeva, Jacutinga, Monte Sião, Natércia, Ouro Fino, Paraisópolis, Poço Fundo, Pouso Alegre, Santa Rita do Sapucaí, São Gonçalo do Sapucaí, São João da Mata, São Sebastião da Bela Vista, Senador José Bento e Silvianópolis, do Estado de Minas Gerais, para Assembleia Geral Extraordinária de Fundação da Entidade Sindical, a ser realizada no dia 26 de julho de 2023, na Avenida Paulo Migliorini, Bairro Morro Grande, Extrema/MG, com início previsto em primeira convocação às 19h00 e em segunda convocação às 19:30hs com qualquer número de participantes. Ordem do dia: 1) Criação e Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Ativos e Aposentados nas Indústrias de Massas Alimentícias e Panificação; 2) Leitura e Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição, apuração dos votos e posse da primeira Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes; 4) Autorização à Diretoria requerer o Registro Sindical, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. Extrema/MG, 3 de julho de 2023 MAGNO OLÍMPIO DE JESUS Membro da Comissão Pró-Fundação GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00043778/2023-47 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de televisões e projetores multimídia para o CBMDF, conforme Edital e anexos. O DICOA informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro do objeto do item 1 à empresa MICROSENS S/A, CNPJ: 78.126.950/0011-26, com o valor total de R$ 379.100,00; do item 2 à empresa PRODUMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 48.975.938/0001-53, com o valor total de R$ 66.000,00; e, 2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 5 de julho de 2023. HÉLIO PEREIRA LIMA - CEL. QOBM/COMB Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00058579/2023-33 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo para realização de limpeza e desinfecção de materiais e viaturas de Atendimento Pré-Hospitalar utilizados pelo CBMDF, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 55.416,24; PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30; FONTE DO RECURSO: 100 FCDF. O Pregoeiro informa a ABERTURA da licitação para o dia 18/07/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 5 de julho de 2023. ELISEU DE SOUZA QUEIROZ - MAJ. QOBM/COMB. GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2023 SEI Nº 0014.013811.00261/2023-72 Objeto: Aquisição de DIÁRIOS DE CLASSE, destinados ao registro de frequência e atividades dos alunos da rede estadual de ensino, do Programa Educação do Campo, e escolas Indígenas da educação básica do Estado do Acre para o anos letivo de 2023. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 18/07/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 5 de Julho de 2023. JANDA FEITOSA DE ARAUJO SALVATO Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 9/2023/SEE O Secretário, no uso de suas atribuições legais, torna público, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, a REVOGAÇÃO, por INTERESSE ADMINISTR AT I V O, do Pregão Eletrônico SRP Nº 345/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa de serviço de locação de equipamento de sonorização e equipamento de áudio/vídeo à realização de evento esportivo no município de Rio Branco/AC. O Secretário, atendendo o que dispõe o artigo 109, inciso I, alínea "c", da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, para os interessados inconformados com esta decisão, querendo, apresentarem recurso. ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 - DERACRE SEI Nº 0038.004229.00081/2023-56 Objeto: Construção da Obra da Ponte tipo Passarela sobre o Rio Amônia no Município de Marechal Thaumaturgo - Acre: Lote único. Edital e Informações: O edital está à disposição no site: www.licitacao.ac.gov.br. Data da Abertura: 09/08/2023 às 08h, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 5 de Julho de 2023. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2023 SEI Nº 0040.006250.00014/2023-22 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para, sob demanda, prestar serviços de reformas, melhorias e manutenção preventiva e corretiva em todas as unidades, estações de tratamento de água e esgoto do SAN EAC R E , em regime de empreitada, sempre que necessário, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, para atender às demandas existentes ou que venham a ocorrer nas unidades e dependências do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre - SANEAC R E . Edital e Informações: O edital está à disposição no site: www.licitacao.ac.gov.br. Data da Abertura: 18/07/2023 às 08h, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 5 de Julho de 2023. ANSELMO DE MIRANDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2023 SEI Nº 0006.016609.00086/2023-33 Objeto: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios e gás e outros materiais engarrafados), visando atender às eventuais necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 18/07/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 5 de Julho de 2023. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2023 UASG: 927996 SEI Nº 0844.015007.00009/2023-91 Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de técnicos especializados como apoio aos serviços fins (engenheiros, arquitetos e geólogo), de natureza contínua, visando o adequado funcionamento da estrutura administrativa e técnica, necessária ao desenvolvimento de programas e projetos da SECRETARIA DE ESTADO HABITAÇÃO E URBANISMO - SEHURB. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 06/07/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante e alerta L I CO N . Rio Branco-AC, 5 de Julho de 2023. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro