DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rio Branco-AC, 5 de Julho de 2023. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2023 SEI Nº 0019.015357.00007/2023-09 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de "conjunto integrado" de insumos e serviços que objetivam a satisfação do interesse público em que a contratada assumirá o fornecimento, em conformidade com os padrões preconizados nas normas técnicas vigentes, incluindo, locação de equipamentos/automação, fornecimento de reagentes e insumos, manutenções preventivas, corretivas, calibração, até o resultado final das dosagens de Bioquímica, a fim de atender à Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 18/07/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 5 de Julho de 2023. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2023 SEI Nº 0019.015359.00001/2023-21 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel - SAMU II, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 18/07/2023 às 09h:15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 5 de Julho de 2023. VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2023 SEI Nº 0044.015763.00003/2023-13 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades das unidades administrativas e operacionais da Polícia Militar do Acre - PMAC. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 18/07/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 5 de Julho de 2023. JUANEZ BARROSO FALCÃO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 180/2023 Processo: 20105.0000002302/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.335/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de PAPEL A4; Data de realização: 07 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 34000.00001941/2017; Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGESP - 10.336/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de itens para a unidade central produtora de refeições; Data de realização: 15 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000476/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.337/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fios cirúrgicos - PLS 049/2023; Data de realização: 16 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000231/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.243/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (bebidas) - PLS 023/2023; Data de realização: 17 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02100.0000007102/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.338/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de unidade rebocadora de aeronaves; Data de realização: 18 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000042758/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.241/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais hospitalares para cirurgias cardíacas; Data de realização: 22 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasíli a / D F. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 5 de julho de 2023. MÉRCIA HELENA DE MELO LUCENA Gerente de Compras Diretas GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DA LICITAÇÃO SP Nº 100/2023 A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO n.º 100/23, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA . Objeto: Projeto de trabalho social da obra de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Simões Filho. Disputa: 27/07/2023 às 14:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: OGU/Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1009116). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4756/4764. Salvador- BA, 5 de julho de 2023 ROSANI ALVES DE JESUS Agente de Licitação SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 PROCESSO: 093.1759.2023.0000627-28; Espécie: Contrato MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 034/2023. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MINI-PRODUTORES E DISTRIBUIDORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE BRUMADO, CNPJ nº 07.157.698/0001-01; OBJETO: serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite tipo integral oriundo da agricultura familiar para atendimento aos municípios de Brumado, Malhada de Pedras, Tanhaçu, Aracatu e Guajeru. FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA. Dotação Orçamentária: U.G: 0002; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 39.101; SUBFUNÇÃO: 306; NAT U R EZ A DA DESPESA: 33.90.32.00 e 33.90.47.00; AÇÃO: 1844; REGIÃO: 9900; DESTINAÇÃO: 0.331 e 5.328.000000; TIPO DE RECURSO: 1. Base Legal: ART.17 DA LEI FEDERAL Nº 12.512/2011 E INCISO XXX, ART. 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. Assinatura: FABYA DOS REIS SANTOS- Secretária. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230095 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230095 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Caixas Plásticas Brancas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10382023, até o dia 20/07/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 3 de Julho de 2023 VALDA FARIAS MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222252 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20222252 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de Manutenção Preventiva, corretiva, ensaios de segurança elétrica, com cobertura total de peças e acessórios, incluindo mão de obra e deslocamento de equipamentos médico - hospitalares: camas elétricas - marcas MERCEDES BENZ - IMEC e HOSPIMETAL, com fornecimento de treinamento para colaboradores da equipe assistencial visando a correta utilização e cuidado destes equipamentos e seus acessórios pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes / SESA. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 22522022, até o dia 20/07/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 4 de Julho de 2023 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que realizará Registro de Preços para Aquisição de Batedeira de Creais - ID CIDAD ES / T C E - ES Nº2023.500E060012.0.0043 de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.790-R/2007 e Decreto Federal nº 10.024/2019, assunto do processo nº 2023- L67N7, Será através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715/3636-3668/3636-3670. Início do acolhimento das propostas dia 07/07/2023 às 12h. Inicio da sessão de disputa dia 19/07/2023 às 10 h. Vitória, ES, 5 de julho de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro da Comissão de Registro de Preços - SEAG SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2021-J9GMQ Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB. CNPJ nº. 08.673.715/0001-17. CONTRATADA: P S AMORIM CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 11.562.541/0001-20. OBJETO: O acréscimo de Serviços planilhados no valor no importe de R$ 135.300,75 (cento e trinta e cinco mil, trezentos reais, setenta e cinco centavos), que representa um percentual de aumento de 3.48% ao valor inicialmente pactuado, e o Acréscimo de serviços novos no importe de R$ 170.112,10 (cento e setenta mil, cento e doze reais, dez centavos), que representa um percentual de aumento de 4,38% no valor inicialmente pactuado, resultante de um montante de acréscimo no valor de R$ 305.412,85 (trezentos e cinco mil, quatrocentos e doze reais, oitenta e cinco centavos),