DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070600158 158 Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 que representa um percentual de aumento de 7,86% ao valor do contrato, passando o novo valor contratual para o montante de R$ 4.191.629,03 (quatro milhões, cento e noventa e um mil, seiscentos e vinte e nove reais, três centavos), ressaltado que os acréscimos e decréscimos são considerados isoladamente, vedada a compensação e considerando-se o valor original do contrato. PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS :O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 070/2022, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 05/08/2023, e do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias a contar de 11/07/2023, conforme autorização prevista na sua Cláusula Oitava, o previsto no artigo 57, § 1º, da Lei 8.666/93, e mediante autorização do ordenador de despesas, conforme justificativas e novo cronograma de execução em anexo e que passam a fazer parte do referido contrato. Em razão da prorrogação de prazo prevista no presente instrumento aditivo, a vigência do Contrato nº 070/2022 ora aditado, que se encerraria aos 04/08/2023, passará a se encerrar em 03/11/2023. Termo Aditivo assinado em 04/07/2023. CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO 81/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2023 - TIPO MENOR PREÇO Do extrato publicado no dia 09 de maio de 2023, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de Ambulâncias sem motoristas, para atender as necessidades dos Municípios consorciados do Consórcio CIM N O R T E / ES HOUVE ALTERAÇÃO NO EDITAL GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - DGAP A DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CNPJ nº 29.394.729/0001-71, situada na Rua 201 c/ 11ª Avenida, 430, Setor Leste Vila Nova, Goiânia - GO torna público para conhecimento dos interessados que a sessão de pregão eletrônico tipo menor preço processo nº 202316448002048 prevista para 05/07/2023 às 10:00 h, publicada no DOE nº 24.062, na data de 19/06/2023, foi redesignada para a data de 19/07/2023, às 10:00 h. O edital está disponível no endereço abaixo ou através dos sites www.policiapenal.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. GIULIANO TRINDADE DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação Data de abertura: 19/07/2023, às 08h30min (Horário de Brasília-DF) O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess, www.cimnorte.com.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço do Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo - CIM NORTE/ES, situada no Endereço: Rodovia XV de Novembro, 420 - São Francisco - Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 15h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-4480. Nova Venécia, 5 de julho de 2023 ANDRE WILER SILVA FAGUNDES Presidente do CIM NORTE/ES SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO por meio dos CONSELHOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições legais, torna público os Editais da CHAMADA PÚBLICA - 2º Semestre/23, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2023 DATA SESSÃO 2023 . 02 202300006064111 Goiânia Jardim Cerrado 06.07 até 13h59 de 26.07 26.07 às 14h . 202300006059231 Edmundo R - VC II 06.07 até 9h59 de 26.07 26.07 às 10h . 03 202300006063983 Sólon Amaral Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://site.educacao.go.gov.br/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Estado de Goiás/Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública na Unidade Escolar, o procedimento licitatório na data e horário abaixo: . COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2023 DATA SESSÃO 2023 . Uruaçu Amarolândia 06.07 até 8h59 de 20.07 20.07 às 9h . Águas Lindas Mansões Odisseia Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe o Edital no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com a Unidade Escolar. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 111/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES/GO torna público que realizará a licitação abaixo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.comprasnet.go.gov.br. Demais informações na Gerência de Licitações/SES-GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800/3459. P.E. N.° 111/2023 Processo: 202300010016375 - Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de lubrificante íntimo, para atender a Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde e demais órgãos interessados. Disputa Geral. Tipo: menor preço por ITEM. Valor total estimado: R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). Data de início de apresentação das propostas e documentos de habilitação: a partir de 06/07/2023 às 15 h no site www.comprasnet.go.gov.br. Data da abertura da sessão pública: 20/07/2023 às 09 h no site www.comprasnet.go.gov.br.(Horários de Brasília). Goiânia/GO, 5 de julho de 2023. NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2022 Processo: 202300016017646. Órgão Gerenciador: Secretaria de Estado da Cultura do Estado do Pará - SECULT - PA. Vigência da Ata: 14/07/2022 a 13/07/2023. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP. Objeto: Elaboração das peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas com tipologias e complexidades variadas e outras atividades correlatas. Recurso: 17130000/Tesouro. Valor Total: R$ 742.302,50 (setecentos e quarenta e dois mil, trezentos e dois reais e cinquenta centavos). Fornecedor: PAS - Projeto Assessoria e Sistema LTDA, CNPJ 08.593.703/0001-82. Data: 04/07/2023. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Em cumprimento ao Art. 26, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICO, em todos os seus termos, a Dispensa de Licitação n° 02/2023, pela qual a Comissão Permanente de Licitação declarou, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei Federal n. 8.666/93, DISPENSÁVEL a licitação para aquisição do equipamento Bomba Calorimétrica e Acessórios, para atender ao Laboratório CAITEC da Unidade/Câmpus Central CET - Anápolis UEG, em favor da empresa 7Lab Equipamentos e Serviços EIRELI ME, inscrita no CNPJ 26.337.230/0001-34, pelo valor total de R$ 133.997,00 (cento e trinta e três mil novecentos e noventa e sete reais). Dotação Orçamentária 2023.31.62.12.364.1038.3108.04, Natureza de Despesa 4.4.90.52.04, Fonte de Recurso: 27000290. CONVÊNIO 01.18.0037.00 REF. 043/2016 - FINEP. Processo nº 202300020003825. Em 4 de julho de 2023. ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO Reitor GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DA RESENHA DO CONTRATO DE TRANSIÇÃO Nº 2/2023/00 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0840/2021. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 002/2023/00, DE 24.05.2023. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Eduardo de Carvalho Lago Filho - Presidente. CPF DO REPRESENTANTE: 013.769.717-12. ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA: MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S.A. CNPJ DA ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA: 88.301.155/0023-14 REPRESENTANTE1 DA ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA: Maurício Ghiraldelli. CPF DO REPRESENTANTE1 DA ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA: 151.940.798-00. REPRESENTANTE2 DA ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA: Marcia Regina Crisosto CPF DO REPRESENTANTE2 DA ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA: 079.977.968-78. OBJETO DO ADITIVO: O objeto é o arrendamento transitório da instalação portuária de 8.279,57 m2, para o desempenho de atividades de industrialização e comercialização de cereais, especialmente trigo, suplementos minerais e vitamínicos, concentrados, rações balanceadas e ainda importação dos mesmos e atividades correlatas, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24.05.2023. SÃO LUÍS, 14 de junho de 2022 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DA RESENHA AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 8/2023/00 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0186/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 008/2023/00, DE 20.06.2023. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CPF DO REPRESENTANTE DA CEDENTE: 002.062.825-08. CESSIONÁRIA: INCA - INCORPORAÇÃO, CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 08.655.605/0001-22. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Karina Moreira Vitor. CPF DO REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: 571.011.242-91. OBJETO: O objeto é a cessão de uso onerosa de uma área de 100 m² no Terminal de Ponta da Espera e área de 100 m² no Terminal de Cujupe, ambas para implantação de estação de rádio base (ERB), totalizando área de 200 m², pelo prazo de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20.06.2023. SÃO LUÍS, 21 de junho de 2023