DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CPF DO REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: 216.241.936-0 OBJETO DO Termo aditivo ao CONTRATO: Aditivo de prazo PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05.06.2023. SÃO LUÍS, 7 de junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DA RESENHA AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 7/2023/00 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0639/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 007/2023/00, DE 13.06.2023. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CPF DO REPRESENTANTE DA CEDENTE: 002.062.825-08. CESSIONÁRIA: COMPANHIA OPERADORA PORTUÁRIA DO ITAQUI - COPI. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 04.784.802/0001-90. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Guilherme Elarrat Eloy. CPF DO REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: 077.580.167-40. OBJETO: O objeto é a cessão de uso onerosa de uma área total medindo 58,56 m² para a instalação de 04 contêineres que atenderão as demandas de manutenção na área primária do Porto do Itaqui, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13.06.2023. SÃO LUÍS, 14 de junho de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ref.: Processo nº 0110737/2021-SEAP; ESPÉCIE: Resenha do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 170/2021-SEAP, que tem como objeto a aquisição de insumos para Oficina de corte e costura; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa R. DAS COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.591.019/0001-39; DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo visa promover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 170/2021 - SEAP/MA, em 06 (seis) meses, correspondendo ao período de 30/06/2023 a 31/12/2023, nos termos do art. 57, inciso I da Lei n° 8.666/1993; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4244 - Ressocialização de Apenados; Subação: 16837 Material de Consumo - Oficinas de Trabalho; Natureza da Despesa: 33.90.30.23 Material de Uniformes, Tecidos e Aviamentos; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 1.500.101000 - Recursos não Vinculados a Impostos; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário de Estado de Administração Penitenciária/SEAP, pela Contratante, e Roney Marcos Milhomem Martins, CPF nº 028.836.986-60, pela Contratada; DA TRANSCRIÇÃO: O presente Termo Aditivo foi transcrito em livro próprio da Assessoria Jurídica; DATA DE ASSINATURA: Em 26 de junho de 2023 as partes assinaram o presente Termo Aditivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ref.: Processo nº 0051227/2020-SEAP; ESPÉCIE: Resenha do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2021-SEAP, que tem como objeto a aquisição de aquisição de equipamentos que visa atender as atividades de capacitação da Oficina de Panificação, conforme às disposições constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº 78/2020; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa SOLUTION COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 25.249.082/0001- 33; DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 119/2021-SEAP, por mais 06 (seis) meses, compreendendo o período de 30/06/2023 a 30/12/2023, com fulcro no artigo 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente termo aditivo correrão, sem prejuízo de qualquer outra eventualmente consignada aos autos, à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Ação: 4244- Ressocialização de Apenados; Subação: 002694 Aquisição de Equip. E/Ou Materiais Perm. - Oficinas de Trabalho; Natureza Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanente; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte Recurso: 1.500.101.000 Recursos não Vinculados de Impostos.; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário de Estado de Administração Penitenciária/SEAP, pela Contratante, e Kelly Fernandes dos Santos, CPF nº 799.754.451-87, pela Contratada; DA TRANSCRIÇÃO: O presente Termo Aditivo foi transcrito em livro próprio da Assessoria Jurídica; DATA DE ASSINATURA: Em 28 de junho de 2023 as partes assinaram o presente Termo Aditivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ref.: Processo nº 0051227/2020-SEAP; ESPÉCIE: Resenha do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2021-SEAP, que tem como objeto a aquisição de equipamentos que visa atender as atividades de capacitação da Oficina de Panificação, conforme às disposições constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº 78/2020; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa MAQUITEC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.506.096/0001-18; DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 120/2021-SEAP, por mais 06 (seis) meses, compreendendo o período de 30/06/2023 a 30/12/2023, com fulcro no artigo 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente termo aditivo correrão, sem prejuízo de qualquer outra eventualmente consignada aos autos, à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Ação: 4244- Ressocialização de Apenados; Subação: 002694 Aquisição de Equip. E/Ou Materiais Perm. - Oficinas de Trabalho; Natureza Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanente; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte Recurso: 1.500.101.000 Recursos não Vinculados de Impostos; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário de Estado de Administração Penitenciária/SEAP, pela Contratante, e Raquel Pereira Horta, CPF nº 036.156.326-48, pela Contratada; DA TRANSCRIÇÃO: O presente Termo Aditivo foi transcrito em livro próprio da Assessoria Jurídica; DATA DE ASSINATURA: Em 28 de junho de 2023 as partes assinaram o presente Termo Aditivo. AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 58/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60.105/2023 - EMSERH OBJETO: CONTRATAÇÃO de empresa especializada na prestação de serviço de saúde em Anestesiologia para atender a demanda do Hospital de Urgência e Emergência de Presidente Dutra/MA, administrada pela EMSERH DATA DA ABERTURA: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. Local de Realização: Sede da EMSERH, localizada na Avenida Borborema, Quadra n° 16, n° 25, bairro Calhau - São Luís - MA. Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 3 de julho de 2023. GABRIELLE DUARTE PIRES CUTRIM Agente de Licitação da CSL/EMSERH AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2022 - EMAP SEGUNDA ALTERAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que procedeu alteração no Termo de Referência e no Edital da Licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2022 - EMAP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de ambulância de suporte básico de vida, sem motorista e sem combustível, conforme segunda versão alterada do edital disponível aos interessados no site da EMAP. 2) A data da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2022 - EMAP, em vista as alterações realizadas, fica marcada para as 09:30 h, hora de Brasília-DF, do dia 24 de Julho de 2023, ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente na EMAP nesta data. 3) A segunda versão alterada do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser solicitados pelo e-mail:[email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone: (98) 3216-6532/3216-6533 e 3216-6028. São Luís-MA, 27 de junho de 2022. JOÃO LUÍS DINIZ NOGUEIRA Pregoeiro da EMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Repetição PROFISCO II/SEFAZ - MA/BR-L1500 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37439/2023-SEFAZ A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL torna público que fará realizar, na forma Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Estadual nº 24.629, de 03 de outubro de 2008, Decreto Estadual nº 28.906, de 05 de março de 2013, Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, aplicando-se os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas respectivas alterações, nos preceitos instituídos pelas Políticas de Aquisições do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID - GN-2349-9, Contrato de Empréstimo Nº 4458/OC-BR celebrado entre o Governo Mutuário do Empréstimo e o BID; subsidiariamente a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993; supletivamente o Art. 193, inciso I da Lei nº 14.133, sancionada em 1º de abril de 2021, demais normas pertinentes à espécie e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento e implementação de solução integrada para modernização do ambiente de tecnologia da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão - PGE/MA, composta por componentes de hardware e software conforme especificações técnicas, requisitos obrigatórios e condições necessárias contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital, no dia 18/07/2023, às 14:30 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.gov.br/compras, UASG: 926426, sendo presidida por Pregoeiro da Comissão Especial de Licitação - CEL/SEFAZ/MA, situada na Av. Carlos Cunha, s/n, 2º andar, Bairro Calhau, Edifício Deputado Luciano Moreira - Sede da Secretaria de Estado da Fazenda - São Luís/MA, CEP: 65076-820. A Comissão informa que o edital encontra-se disponível na página web www.gov.br/compras. São Luís, 3 de julho de 2023. MARCELO RUBIM LOBATO ARE-CEL/PROFISCO II AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, por meio do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que a Licitação Pública PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023-EMAP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículo especial tipo SUV - Veículo Utilitário Esportivo, sem motorista e sem combustível, com quilometragem livre, marcada para ocorrer às 09:30h do dia 02/06/2023, está SUSPENSA em razão da necessidade de alteração do Termo de Referência. A nova data para realização do certame será oportunamente divulgada. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras. Telefones: (98) 3216.6532; 3216.6533 e 3216-6028. São Luís - MA, 26 de maio de 2023. JOÃO LUÍS DINIZ NOGUEIRA Pregoeiro da EMAP AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 67/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.561/2022 - EMSERH OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Imagem-tomografia, para atender a demanda do Hospital de Barra do Corda, administrada pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por LOTE. DATA DA REABERTURA: 27/07/2023 às 9h00min, horário de Brasília-DF. Local de Realização: Auditório da EMSERH, localizada na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA. Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235- 7333. São Luís (MA), 3 de julho de 2023. MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO Agente de Licitação/EMSERH