DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070600160 160 Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023-EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 23/06/2023, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para a contratação de empresa especializada para realização do serviço contínuo de Monitoramento Ambiental da Dragagem, Recursos Hídricos, Sedimentos e Biota Aquática nas proximidades do Porto do Itaqui e Terminais Externos, de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n. º 0319/2023 - EMAP, de 26/01/2023, e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98) 3216-6028, 3216-6532 e 3216- 6533. São Luís/MA, 29 de maio de 2023. FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO MIRANDA CARVALHO Gerente de Compras e Contratos da EMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023-EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço (lote único), no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 22/06/2023, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de CARRINHOS DE BAGAGEM, TIPO AEROPORTO para uso dos terminais externos do Cujupe e Ponta da espera da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n. º 646/2023 - EMAP, de 01/03/2023 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98) 3216-6531, 3216-6532 e 3216- 6533. São Luís/MA, 5 de junho de 2023. FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO MIRANDA CARVALHO Gerente de Compras e Contratos da EMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023-EMAP EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, no dia 26/06/2023, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, a contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos Ergonômicos para atendimento da NR 17, e requisitos identificados na Análise Ergonômica do Trabalho- EMAP/2022 para serem fornecidos aos servidores e estagiários da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n.º 0920/2023 - EMAP, de 23/01/2023 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98) 3216-6028, 3216-6532 e 3216-6533. São Luís/MA, 7 de junho de 2023. FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO MIRANDA CARVALHO Gerente de Compras e Contratos da EMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023-EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 12/07/2023, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, a contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação pronta (transportada) para o efetivo da polícia e bombeiros militares, e órgãos de controle e segurança quando em serviço no Terminal do Cujupe no município de Alcântara - MA, de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n. º 01541/2023 - EMAP, de 18/05/2023 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98) 3216-6028, 3216-6532 e 3216-6533. São Luís/MA, 14 de junho de 2023. FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO MIRANDA CARVALHO Gerente de Compras e Contratos da EMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 20/07/2023, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, cujo objeto é a contratação de mão de obra especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva, sob demanda, com venda de peças, Instalação, Desinstalação e Tagueamento de Ar- Condicionado, Self Contained Wall Mounted, Bebedouros, Cortina de Ar e Análise da Qualidade do Ar em ambientes climatizados, para a Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, nas Áreas do Porto do Itaqui, Terminais Externos da Ponta da Espera em São Luís - MA e Terminal de Cujupe no Munícipio de Alcântara - MA, de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n. º 1207/2023 - EMAP, de 19/04/2023 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98) 3216-6028, 3216-6532 e 3216-6533. São Luís/MA, 23 de junho de 2023. FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO MIRANDA CARVALHO Gerente de Compras e Contratos da EMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2023 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 25/07/2023, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a Revisão do Plano de Área do Complexo Portuário do Itaqui - PACPI, que estabelecerá mecanismos de ação conjunta a serem implementados no combate à poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, além de prestar assessoria em todas as ações necessárias à efetiva homologação da versão atualizada do PACPI junto ao órgão ambiental competente, de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n. º 978/2023 - EMAP, de 30/03/2023 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98) 3216-6028, 3216-6532 e 3216- 6533. São Luís/MA, 27 de junho de 2023. FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO MIRANDA CARVALHO Gerente de Compras e Contratos da EMAP GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL - I AG R O R E T I F I C AÇ ÃO Retificamos o Extrato de Contrato n. 22090/2023, referente ao Processo: nº 83/001.832/2023, publicado em 05/07/2023 no Diário Oficial da União - DOU na edição n. 126, Seção 3, Página 172, onde se lê: Data da Assinatura: Campo Grande, 27 de junho de 2023, leia-se: Data da Assinatura: Campo Grande, 29 de junho de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO Retificamos o Extrato de Contrato n. 21801/2023, referente ao Processo: nº 71/048.962/2022, publicado em 05/07/2023 no Diário Oficial da União - DOU na edição n. 126, Seção 3, Página 172, onde se lê: Data da Assinatura: Campo Grande, 26 de junho de 2023, leia-se: Data da Assinatura: Campo Grande, 27 de junho de 2023. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 - SRP TIPO: MENOR PREÇO. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -SEPLAG-MG, realizará a licitação visando ao registro de preços para eventual aquisição centralizada de MEDICAMENTOS II, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 19/7/2023, às 10h, no site www.compras.mg. gov. br. Mais informações: [email protected]. gov.br. BH/MG, 5 de julho de 2023 JAFER ALVES JABOUR Superintendente da Central de Licitações e Contratações S E P L AG - M G AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14010680000012/2023 O Ordenador de Despesas do CSM torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 1401068000012/2023, que visa a aquisição de botons (tipo broche) em benefício da EMBM/5, sob a forma de entrega integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. A sessão pública deste pregão acontecerá dia 18 de julho de 2023 às 08h30min, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG; através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728, do email [email protected] ou ainda no site www.comprasmg.gov.br. Contagem, 3 de julho de 2023 PAULO AFONSO MONTEZANO CRISPIM Ordenador de Despesas