DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Execução de obras para melhorias nos sistemas de esgotamento sanitário das seguintes localidades: Unidades 1 e 2 - Município de Almirante Tamandaré, compreendendo rede coletora e ligações prediais de esgoto; Unidade 3 - Município de Curitiba, compreendendo rede coletora de esgoto; com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Próprios e BNDES. Empresa: APJ Engenharia e Construções Ltda. Ordem de Serviço: 377629 Contrato: 53275 Valor: R$ 980.547,63 Assinatura: 07/06/2023 Prazo Vigente: 540 Dias, Ordem de Serviço: 377630 Contrato: 53275 Valor: R$ 26.353.494,89 Assinatura: 07/06/2023 Prazo Vigente: 540 Dias, Ordem de Serviço: 377631 Contrato: 53275 Valor: R$ 1.553.957,49 Assinatura: 07/06/2023 Prazo Vigente: 540 Dias. Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1215/23. Objeto: Execução de serviços socioambientais em empreendimento de esgotamento sanitário em Pinhais e São José dos Pinhais/PR. Recursos: Caixa. Empresa: Ecoworks Consultoria Empresarial Ltda - ME, OS: 377790 Contrato: 53325 Valor: R$ 245.299,99 Assinatura: 06/06/2023 Prazo Vigente: 365 Dias, OS: 377791 Contrato: 53325 Valor: R$ 190.973,87 Assinatura: 06/06/2023 Prazo Vigente: 330 Dias; Empresa: Doban Prestadora de Serviços Eireli ME, OS: 377792 Contrato: 53326 Valor: R$ 199.327,00 Assinatura: 06/06/2023 Prazo Vigente: 330 Dias. MARCIO RICARDO DAS CHAGAS LIMA. GERENCIA DE AQUISIÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1353/2023 Objeto: Contratação de serviços de educação socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Iretama - PR. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 28/07/2023 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 28/07/2023 às 09h:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 62/2023 CEL1 PROCESSO Nº 1276/2023 AQUISIÇÃO DE TUBOS PVC E POLIETILENO. Abertura: 17/07/2023 às 10:00h. Disputa: 17/07/2023 às 14:00h. Edital disponível 07/07/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040- 905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 5 de julho de 2023 PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS Agente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 48/2023 CEL2 Empresa Vencedora: POLLYQUIMICA LTDA Lote 01 R$ 438.000,00. Recife, 5 de julho de 2023 ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 20/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o RDC n. 20/2023, Processo Administrativo n. 00011.065546/2022-09 do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 1.167/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: Instalação de Subestação Aérea de 75kva e Instalações elétricas para Climatização do CETI Anísio de Abreu, localizada no município de Jaicós Piauí. Fonte de Recursos 5 0 0 / F U N D E F. Valor Estimado: R$ 89.661,56. Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (27/07/2023, 09h30min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações:Telefone:(86)3216- 3239,cplseducpi@ gmail.com Teresina (PI), 30 de junho de 2023. LEOVÍDIO BEZERRA LIMA NETO Gerente GELICO/GCP/GPRP - SEDUC/PI Interino AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 21/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o RDC n. 021/2023, Processo Administrativo n. 00011.010666/2022-61 do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 1.167/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: Instalação de Subestação de 112,5Kva e Instalações elétricas para Climatização na U. E. Prof. Luiz Ubiraci de Carvalho, em Isaías Coelho - PI. Fonte de Recursos 500/FUNDEF. Valor Estimado: R$ 153.734,16 Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (28/07/2023, 09h00min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações:Telefone:(86)3216-3239,cplseducpi@ gmail.com Teresina (PI), 30 de Junho de 2023. LEOVÍDIO BEZERRA LIMA NETO Gerente GELICO/GCP/GPRP - SEDUC/PI Interino AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 22/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o RDC n. 022/2023, Processo Administrativo n. 00011.038807/2022-18 do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 1.167/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: Obra de Reforma e Ampliação do CAP José Narciso em Parnaíba - PI. Fonte de Recursos 500/FUNDEF. Valor Estimado: R$ 1.624.243,31; Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (01/08/2023, 09h00min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações:Telefone:(86)3216-3239,cplseducpi@ gmail.com Teresina (PI), 5 de Julho de 2023. LEOVÍDIO BEZERRA LIMA NETO Gerente GELICO/GCP/GPRP - SEDUC/PI Interino AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 23/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o RDC n. 23/2023, Processo Administrativo n. 00011.000474/2023-27 do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 1.167/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: Reforma Do CETI José Alves Bezerra, no município de Monsenhor Hipólito - PI. Fonte de Recursos 500/FUNDEF. Valor Estimado: R$ 760.449,20. Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (01/08/2023, 09h30min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações:Telefone:(86)3216-3239,cplseducpi@ gmail.com Teresina (PI), 4 de julho de 2023. LEOVÍDIO BEZERRA LIMA NETO Gerente GELICO/GCP/GPRP - SEDUC/PI Interino SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PJU/038/2022 PROCESSO Nº 00016.001244/2023-35; CONTRATO PJU/038/2022; CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER/PI, CNPJ N° 06.535.751/0001-99; CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA LTDA. CNPJ: nº 02.577.913/0001-09; FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 1º, inc. III, da Lei nº 8.666/93; OBJETO: alteração do prazo de execução do Contrato nº PJU/038/2022, relativo à obra de Execução da Obra de Construção de Portais na Zona Urbana do Município de São Raimundo Nonato - Piauí, por mais 90 (noventa) dias) dias, a contar do fim do prazo anterior. RATIFICAÇÃO: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO PJU/038/2022, RESPEITADAS AS ALTERAÇÕES POSTERIORES; DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04/07/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: GESTÃO/UNIDADE: 460201 - DER / FONTE: 754/ PROGRAMA DE TRABALHO: 26.782. 0008. 1967 / ELEMENTO DE DESPESA: 449051 / PL: 1967; ASSINATURAS: LEONARDO SOBRAL SANTOS (Diretor Geral do DER/PI) e LOURIVAL NOGUEIRA DE ARAÚJO FILHO (Representante Legal/ CONSTRUTORA RENATA LTDA). EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PJU/042/2022 PROCESSO Nº 00016.001240/2023-57; CONTRATO PJU/042/2022; CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER/PI, CNPJ N° 06.535.751/0001-99; CONTRATADA: CERRADO ENGENHARIA INCORPORADORA EIRELLI. CNPJ: nº 02.725.914/0001-45; FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 1º, inc. III, da Lei nº 8.666/93; OBJETO: alteração do prazo de execução do Contrato nº PJU/042/2022, relativo à obra de Execução dos Serviços de Restauração com Tratamento Superficial Duplo - TSD com Emulsão e Micro Revestimento a Frio com emulsão modificada por polímero, na Rodovia PI - 130, Trecho: TERESINA/ PALMEIRAIS/ AMARANTE (KM 38 - 106,56) 2ª ETAPA com 68,56 km de extensão, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do fim do prazo anterior. RATIFICAÇÃO: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO PJU/042/2022, RESPEITADAS AS ALTERAÇÕES POSTERIORES; DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04/07/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: GESTÃO/UNIDADE: 460201 - DER / FONTE: 754/ PROGRAMA DE TRABALHO: 26.782. 0008. 1967 / ELEMENTO DE DESPESA: 449051 / PL: 1967; ASSINATURAS: LEONARDO SOBRAL SANTOS (Diretor Geral do DER/PI) e LEANDRO MACHADO PAÇÕ (Representante Legal/ LEANDRO MACHADO PAÇÕ). GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PROCESSO nº 01510032.002458/2022-61, TIPO: MENOR PREÇO, POR LOTE. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - S ES E D / R N , através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 53/2023 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VIATURAS DESCARACTERIZADAS (NÃO OSTENSIVAS) PARA UTILIZAÇÃO NO SISTEMA DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR (SIPOM/PMRN), conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, de acordo com as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br sob o nº 1009298. DATA DA SESSÃO: 19/07/2023, HORÁRIO (Brasília/DF): às 10:00 horas, LOCAL: www.licitacoes- e.com.br. Qualquer informação será prestada pela CPL no setor da Coordenadoria de Compras Governamentais, na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08 às 17h ou pelo email: [email protected] Natal/RN, 5 de julho de 2023. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO