DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LICITAÇÃO LEI 13.303/2016- ELETRÔNICA- Nº 7/2023 Objeto: Execução Das Obras Da Elevatória De Esgoto Tratado, Linha De Recalque, Chaminé De Equilíbrio E Emissário Submerso Do Sistema De Esgotamento Sanitário Do Município De Xangri-Lá/RS. Prazo: apresentação das propostas até às 10h do dia 12/09/2023, sendo que abertura das propostas ocorrerá a partir das 10h e às 14h inicia-se a etapa de lances. LICITAÇÃO LEI 13.303/2016-ELETRÔNICA- Nº 11/2023 Objeto: Ampliação Da Estação De Tratamento De Esgoto Araucária Em 150 L/S - Etapa 2 - No Município De Passo Fundo - RS. Prazo: apresentação das propostas até às 10h do dia 14/09/2023, sendo que abertura das propostas ocorrerá a partir das 10h e às 14h inicia- se a etapa de lances. LICITAÇÃO LEI 13.303/2016-ELETRÔNICA- Nº 12/2023 Objeto: Execução Das Obras Das Redes Coletoras E Ramais Prediais Das Bacias 2B, 2C, 3C, 3D, 4A, 4B, 5 e 6, Interceptor, Remanescentes Das Redes Coletoras E Ramais Prediais Das Entidades E Elevatórias De Esgoto Bruto 2C, 2C, 3C, 3D, 4A1, 4A2, 4A3 e 5 e Seus Emissários, No Município De Capão Da Canoa/Rs. Prazo: apresentação das propostas até às 10h do dia 15/09/2023, sendo que abertura das propostas ocorrerá a partir das 10h e às 14h inicia-se a etapa de lances. Porto Alegre, 5 de julho de 2023. ANDRÉ GUTTERRES BORGES Diretor de Expansão SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 514/2023 OBJETO: Equipamentos/componentes/acessórios para climatização. Abertura dia 19/07/2023, às 09h. Processo 22/1100-0002794-8. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 5 de julho de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023/SUPEL/RO Proc. Nº: 0036.093325/2022-34. Tipo: MENOR VALOR Adjudicação: GLOBAL. Objeto: Cont. de empresa esp. na prestação de serviços de Locação de Módulo/Centrais de Compressores de Ar Medicinal para geração de no mínimo 20.000 m3/mês, pelo período de 12 (doze) meses, com prestação de serviço de instalação completa dos sistemas respectivos, com construção civil, elétrica, mecânica e hidráulica, bem como outros insumos necessários para seu devido funcionamento, considerando também a montagem e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, para atender a demanda do Hospital Estadual e Pronto Socorro João Paulo II - HEPSJP-II. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 186/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data de 07 de dezembro de 2022, torna público aos interessados e as empresas que já retiraram o Edital da licitação em epígrafe ou que já cadastraram propostas, que a sessão inaugural marcada para o dia 06/07/2023 às 10h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ está SUSPENSA, tendo em vista, Pedido de Impugnação não respondido em tempo hábil. Por fim, assim que a resposta e modificações forem realizadas, fixaremos nova data e horário para sessão inaugural do certame. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual de Licitações, pelo telefone (69) 3212-9243, ou no endereço sito a Av. Farquar, 2986, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º Andar, e ainda pelo E-mail [email protected]. Publique-se. Porto Velho-RO, 5 de julho de 2023. CAMILA CAROLINE ROCHA PERES GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 NOVA DATA DE ABERTURA EXCLUSIVAMENTE PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO Nº: 002899/2022 Objeto: Aquisição de Equipamentos de TI para Execução do Convênio - DEPEN/MJSP- PLATAFORMA +BRASIL Nº 931601/2022, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. O pregoeiro oficial da CPL/DPE-RR, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados em particular do pregão supracitado oriundo do Processo nº 002899/2022, cujo o objeto é a aquisição de Equipamentos de TI para Execução do Convênio - DEPEN/MJSP-PLATAFORMA +BRASIL Nº 931601/2022, que por ter sido identificado a ausência de informações quanto ao prazo de entrega dos equipamentos, foi necessária a alteração do Termo de Referência e Minuta de Contrato (eventos SEI 0480530 e 0480623). A data de abertura do certame, que ocorreria no dia 17/07/2023, as 10h (horário de Brasília), fica adiada para o dia 19/07/2023 as 10h (horário de Brasília), em cumprimento ao que determina o art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93. Informa ainda, que a nova versão do Edital estará disponível nos sites: http://www.gov.br/compras e http://www.defensoria.rr.def.br/downloads/licitacoes, bem como na sede da CPL/DPE-RR, localizada na Rua Cecília Brasil, 269, Centro, Cep: 69.301-080, Sala 14 (CPL), Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 06/07/2023. Código da UASG nº 926790. Boa Vista - RR, 5 de julho de 2023. VENÍCIUS ANTONY LINHARES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo Contrato 076/2022//Base legal: Art. 81, inciso II, c/c §1º da lei 13.303/2016//Contratada:CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Alterar o preço acordado na Cláusula Segunda - 25% (supressão). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo Contrato 077/2022//Base legal: Art. 81, inciso II, c/c §1º da lei 13.303/2016//Contratada:CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Alterar o preço acordado na Cláusula Segunda - 25% (supressão). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo Contrato 090/2022//Base legal: Art. 140 e 143 do RILC/DESO//Contratada: CARDOSO & ADVOGADOS ASSOCIADOS//Objeto: Prorrogar por 12 meses a partir de 02/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo Contrato 096/2021//Base legal: Art. 140 e 143 do RILC/DESO//Contratada:OPTIMALE ENG.E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA-ME//Objeto: Renovar prazo por 12 meses a partir de 03/07/2023 - alterar cláusula de reajuste. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 020/2023//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: FUTURA DISTRIB. E COM. EM GERAL LTDA-ME//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de Ar Condicionados.//R$ 414.000,00//12 meses//Recurso próprio. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 748/202, TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02. Contratada: PERFURAÇÕES VALE LTDA, CNPJ nº 09.079.590/0001-64. OBJETO: O presente Termo Aditivo de Vigência ao contrato nº 748/2022, tem por objeto Sistema de Abastecimento de Água, Comunidade Santa Cruz - Alto Rio Juruá, consoante especifica o Edital da Tomada de Preço nº 002/2022. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 748/2022, por mais 3 (três) meses, passando sua vigência para 28/09/2023. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2023. ASSINAM: MATHEUS LIMA DE SOUZA, Secretário de Gestão Estratégica, Orçamento e Finança- CONTRATANTE e ANTÔNIO AUGUSTO FREITAS DO VALE pela empresa PERFURAÇÕES VALE LTDA - CONTRATADA. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Objeto: Construção de Feira no Município de Cruzeiro do Sul/Ac. Data de Abertura: 21/07/2023 Horário: 08h30min Local de Realização: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, Sala de Licitação, Rua Madre Adelgundes Becker s/n.º, Miritizal - Fone/Fax (68) 3322-2169, e-mail: [email protected], http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes. Cruzeiro do Sul - AC, 5 de julho de 2023. ELIANE COSTA DE CARVALHO Presidente da CPML PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2023 A Comissão, comunica aos interessados que a Concorrência acima mencionada que teve o Aviso de Licitação publicado no D.O.E. nº. 13.566, pág. nº 144, D.O.U. nº 126, pág. 176, no jornal A GAZETA DO ACRE.COM, e no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Rio Branco, todos do dia 05 de julho de 2023, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de ponte sobre o Igarapé da Judia, localizado no município de Rio Branco - Acre, fica RETIFICADO, o Aviso de Licitação nos termos abaixo: Onde se lê: Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 21 de julho de 2022, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Leia-se: Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 21 de julho de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 5 de julho de 2023. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 - SRP Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves Data de Abertura: 19/07/2023. Horário: 09h00min Local: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000, Telefone: (0**68) 3342-1176. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE SERIGRAFIA, GRÁFICOS E P R E M I AÇÕ ES . OBS:O Edital e seus anexos poderá ser retirado através do no site: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao no sistema de licitações (LINCON) ou através do email: [email protected], a partir do dia 06 de Julho de 2023 das 08hr:00min as 13hr:00min. Rodrigues Alves-AC, 5 de Julho de 2023. NOÉ DE MELO RODRIGUES Pregoeiro