DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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M. DOS SANTOS SILVA EIRELI. CNPJ: 35.166.150/0001-54. Valor Total de R$ 139.200,00 (Cento e trinta e nove mil e duzentos reais). Valor Global Adjudicado é de R$ 139.200,00 (Cento e trinta e nove mil e duzentos reais). A ata da sessão está disponível no site: www.bnc.org.br Novo Lino-AL, 28 de junho de 2023. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - 3ª CH - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS 3º Chamada O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023 - 3ª CH - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS (FISIOTERAPIA E HIDROTERAPIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL. Tipo: Menor Preço - Por item. Data e hora da sessão de disputa: 21/07/2023, às 10:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Novo Lino-AL, 5 de julho de 2023. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPAL DE NOVO LINO/AL. Tipo: Menor Preço - Por item. Data e hora da sessão de disputa: 19/07/2023, às 10:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Novo Lino-AL, 5 de julho de 2023. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E CORRELATOS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULT U R A E TURISMO, ASSIM TAMBÉM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE OURO BRANCO/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 19 de julho de 2023, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 24/2021 de 13 de abril de 2021 e 25/2021 de 13 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00 e no endereço eletrônico: https://www.ourobranco.al.gov.br/. E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO (REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO) AO CONTRATO Nº 85/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: PAIVA GAS LTDA EPP, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 02.956.707/0001-00. OBJETO A concessão do reequilíbrio econômico-financeiro, do Contrato nº 085/2023 nos termos do art. 65, inciso II, "d", da Lei 8.666/93 com o objeto de Aquisição de Água Mineral Potável, Gás Liquefeito de Petróleo - GLP e Vasilhames para Gás GLP e Água Mineral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tendo em vista o art. 65, inciso II, "d", da Lei n°. 8.666, de 21 junho de 1993 e suas alterações. art. 4º-I da Lei nº 13.979, posteriormente, incluído pela Lei nº 14.035/2020, salvo nos casos previstos na alínea "d", do Art. 65, da Lei nº 8.666/93 DO VALOR - SUBCLAUSULA ÚNICA: O valor do contrato nº 085/2023 é de R$ 473.549,79 (quatrocentos e setenta e três mil quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e nove centavos). Fica reequilibrado o valor do objeto do presente, totalizando o reajuste de 9,20% (nove vírgula vinte) somando o valor de R$ 38.014,38 (trinta e oito mil quatorze reais e trinta e oito centavos) ao valor global do Contrato perfazendo o valor total após o Reequilíbrio Econômico Financeiro R$ 511.564,17 (quinhentos e onze mil quinhentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos), em detrimento ao art. 65, II, "d", da Lei 8.666/1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 23 (vinte e três) de janeiro de 2024, obedecendo aos termos do Contrato nº 085/2023 - PE nº 106/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Traipu, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023. TIPO: MENOR VALOR POR ITEM. DATA E HORA: 18 de julho de 2023 às 09h30min. LOCAL: Sistema Eletrônico BNC - Bolsa Nacional de Compras, através do site https://bnccompras.com. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site https://bnc.org.br/editais/. Demais dúvidas e esclarecimentos, contatar através do e-mail [email protected]. Traipu-AL, 5 de julho de 2023. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-CPL/PMC Processo Administrativo n° 05.990.053/2022-PMC Através do presente termo, consoante o julgamento deste pregoeiro e, após a aprovação da Procuradoria-Geral e Controladoria-Geral do município de Calçoene, Estado do Amapá, fica ADJUDICADO o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 009/2022-CPL/PMC, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS RODOVIÁRIO PARA ATENDER OS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE, em favor da empresa MASCARELLO CARROCERIAS E ONIBUS LTDA, CNPJ nº 05.440.065/0001-71, em conformidade com os documentos que instruem o Processo Administrativo nº 05.990.053/2022-PMC. Calçoene-AP, 31 de maio de 2023. SERGIO DA SILVA PIMENTEL Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023-CPL/PMC Processo Administrativo n° 20.012.001/2023-PMC Através do presente termo, com fulcro no art. 17, inciso IX, do Decreto nº 10.024/2019, e consoante o julgamento deste pregoeiro e, após a aprovação da Procuradoria-Geral e Controladoria-Geral do município de Calçoene, Estado do Amapá, fica ADJUDICADO o Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023-CPL/PMC, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, em favor da empresa NEW PRINT COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 29.276.575/0001-13, em conformidade com os documentos que instruem o Processo Administrativo nº 20.012.001/2023-PMC. Calçoene-AP, 31 de maio de 2023. SERGIO DA SILVA PIMENTEL Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-CPL/PMC Processo Administrativo n° 05.990.053/2022-PMC O Exmo. Prefeito Municipal de Calçoene, Estado do Amapá, Sr. REINALDO SANTOS BARROS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 13, inciso VI, combinado com os arts. 6º, inciso IX, art. 8º, inciso XIV, do Decreto nº 10.024/2019, e, arts. 38, inciso VII e 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, resolve: HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023-CPL/PMC, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS RODOVIÁRIO PARA ATENDER OS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE, em conformidade com os documentos que instruem o competente processo administrativo. Calçoene-AP, 3 de julho de 2023. REINALDO SANTOS BARROS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023-CPL/PMC Processo Administrativo n° 20.012.001/2023-PMC O Exmo. Prefeito Municipal de Calçoene, Estado do Amapá, Sr. REINALDO SANTOS BARROS, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, consoante o julgamento do pregoeiro e, com fulcro no art. 13, inciso VI, do Decreto nº 10.024/2019, resolve HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023-CPL/PMC, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, em conformidade com os documentos que instruem o competente processo administrativo. Calçoene-AP, 3 de julho de 2023. REINALDO SANTOS BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Termo de Adesão de ata de registro de preços Nº 36/2022, Proc. Administrativo nº 0151/2023 - PMFG. Órgão Participante (carona): PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, CNPJ: 23.066.814/0001-24. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 036/2022, GERENCIADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA -AP, cuja finalidade é a AQUISIÇÃO DE VEÍ C U LO PARA TRANSPORTE DE PESSOAS, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: MOSELLI VEÍCULOS LTDA inscrita no CNPJ: 02.000.309/0001-07. Valor Global máximo R$ 578.270,00 (quinhentos e setenta e oito mil e duzentos e setenta reais) AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PESSOAS. HOMOLOGO E ADJUDICO A ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022, EMPRESA REGISTRADA: MOSELLI VEÍCULOS LTDA inscrita no CNPJ: 02.000.309/0001-07, valor total estimado de R$ 578.270,00 (quinhentos e setenta e oito mil e duzentos e setenta reais), Adjudico e Homologo e declaro que a despesa satisfaz as exigências da Lei nº 8.666/93. Ferreira Gomes-AP, 5 de Julho de 2023. JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES Prefeito