DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resolve: Homologar a deliberação da Comissão Permanente de Licitação constante do relatório objeto da TOMADA DE PREÇOS n 004/2023 - CPL/PMFG. ADJUDICAR a empresa ETNA EMPREENDIMENTOS CNPJ Nº 19.959.397/0001-71, com sede na Rua Jose Maria Silva Azevedo, 410; Bairro: Jardim Felicidade; CEP: 68909-060. Município: Macapá, vencedora da licitação com o preço global de R$565.782,96 (quinhentos e sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos). Ferreira Gomes-AP, 28 de Junho de 2023. JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 86/2021-SEMOB/PMM. EMPRESA VIDAL CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 14.407.626/0001-21. QUALIFICAÇÃO DAS PARTES - PROCESSO Nº 3401.1346/2022-SEMOB/PMM, Contrato nº 086/2021 - SEMOB/PMM. DO OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto o ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO ao Contrato nº 086/2021-SEMOB/PMM. DA VIGÊNCIA - Fica prorrogado o contrato por mais 164 (Cento e Sessenta e Quatro) dias consecutivos, contados a partir 30/12/2022 até 16/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato nº 86/2021-SEMOB/PMM. EMPRESA VIDAL CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 14.407.626/0001-21. QUALIFICAÇÃO DAS PARTES - PRO C ES S O Nº 3401.0510/2023-SEMOB/PMM, Contrato nº 086/2021 - SEMOB/PMM. DO OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto o ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO ao Contrato nº 086/2021-SEMOB/PMM. DA VIGÊNCIA - Fica prorrogado o contrato por mais 180 (Cento e Oitenta) dias consecutivos, contados a partir 17/06/2023 até 14/12/2023. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n°. 12.01.000.078/2023/SEMAS. Secretaria Municipal de Assistência Social. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ torna público o adiamento da sessão pública. Inicio de acolhimento das propostas dia 30/06/2023 a partir das 08h de Abertura das propostas para o dia 17/07/2023 a partir das 08h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 17/07/2023 às 10h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº 1008507. Macapá-AP, 5 de julho de 2023. ZACKS DE DEUS GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - SEINC/PMPBA Processo: nº 4.810/2023 - SEINC/PMPBA, TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023-CPL/PMPBA , Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratada empresa SF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ Nº 08.488.373/0001-65, Objeto: REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DO CENTRO NOVO PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, fundamento legal: Art. 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII, do Art. 55, do mesmo diploma legal. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 485.842,73 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos). ASSINATURA DO CO N T R AT O, do presente certame. Data Assinatura: 05/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - SEINC/PMPBA Processo: nº 5.575/2023 - SEINC/PMPBA, TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023-CPL/PMPBA , Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001- 00, contratada empresa SF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ Nº 08.488.373/0001- 65, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ISOLADO DE TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE DE AGUA FRIA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, fundamento legal: Art. 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII, do Art. 55, do mesmo diploma legal. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 696.684,57 (seiscentos e noventa e seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame. Data Assinatura: 05/07/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 4.810/2023 - SEINC/PMPBA, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 003/2023 - CPL/PMPBA, tipo "Menor Valor global", e, ADJUDICA à empresa SF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ Nº 08.488.373/0001-65, objeto da licitação REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ES CO L A MUNICIPAL DA COMUNIDADE DO CENTRO NOVO PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. Valor Adjudicado R$ 485.842,73 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos) HOMOLOGO, o presente certame. Pedra Branca do Amapari, 5 de julho de 2023. MARCELO PANTOJA DOS SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 5.575/2023 - SEINC/PMPBA, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 004/2023 - CPL/PMPBA, tipo "Menor Valor global", e, ADJUDICA à empresa SF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ Nº 08.488.373/0001-65, objeto: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ISOLADO DE TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE DE AGUA FRIA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. Valor Adjudicado: R$ 696.684,57 (seiscentos e noventa e seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). HOMOLOGO, o presente certame. Pedra Branca do Amapari, 5 de julho de 2023. MARCELO PANTOJA DOS SANTOS Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-CPL/PMPBA Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 5.977/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática e materiais correlatos, para atender as necessidades da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, especificamente no processo de informatização e estruturação das atividades das ESF - Equipes de Saúde da Família do Município de Pedra Branca do Amaparí/PMPBA, de acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência, mediante as condições estabelecidas. Pedra Branca do Amaparí - AP, 4 de julho de 2023. JAQUELINE F N DE SOUZA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-CPL/PMPBA Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 7.938/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de veículos (tipo Pick-up e SUV) para atender a rede Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí, de acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência, mediante as condições estabelecidas. Pedra Branca do Amaparí - AP, 4 de julho de 2023. JAQUELINE F N DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratada: M S S ASSESSORIA CONTABIL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 39.813.919/0001-30. OBJETO: Contratação de Empresa Técnica Especializada para Prestação de Serviços de Assessoria Contábil para atuar na Prefeitura Municipal de Porto Grande/AP, compreendendo o acompanhamento da execução orçamentária e financeira da Prefeitura Municipal de Porto Grande/AP. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso II e art. 13, inciso III e artigo 26, parágrafo único, incisos II e III todos da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Vigência Contratual 06 (Seis) meses, iniciando-se no dia 03/07/2023 e vigerá até o dia 31/12/2023, O valor estimado é de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), dividido em 06 (Seis) parcelas mensais de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-SCL/SEMAD/PMS Processo Administrativo n° 1531/2022-PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a NÃO publicação no diário oficial da união em tempo hábil para acolhimento das propostas do Processo Licitatório 1531/2022 - Pregão Eletrônico nº 020/2023, com disputa de preços marcada para o dia 14/07/2023 às 10h, fica ADIADO para o dia 19/07/2023 às 10h, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1008163. Santana-AP, 5 de julho de 2023. FÁBIA SANTOS DE SENA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3/2023-SEMSA/PMS. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696/000186. CONTRAT A DA : DVM COMERCIAL LTDA EPP CNPJ 84.415.009/0001-53 OBJETO: O presente contrato administrativo tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva , corretiva e calibração com cobertura total de peças dos equipamentos :Microscópios Marca Olympus ,CBA E Coleman pertencentes a Divisão de vigilância Ambiental. conforme as especificações e quantitativos previstos neste instrumento ,no edital do pregão eletrônico SRP n° 006/2022-CL/PGM/PMS e termo de Referência e demais anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Processo Administrativo nº 1.275/2023-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O presente contrato terá o prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura pelas partes.VALOR:44.720,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Termo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 049/2022-SEMSA/PMPB. Processo Administrativo nº 001026.06.2023-25. Ata oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 019/2022- CPL/PMPBA. Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí. Objeto: aquisição parcelada de serviços de confecção de impressos gráficos, serigrafia e equipamentos de proteção individual. Fornecedor registrado: S. P. Viana Comércio e Serviços Me, CNPJ nº 24.663.853/0001-71. Período de vigência da Ata: 12 (doze) meses. Valor global R$ 1.010.183,50 (um milhão, dez mil, cento e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 para CREDENCIAMENTO DE CREDENCIAMENTO DE COOPERATIVAS PARA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANORI/AM, objetivando processo de credenciamento para prestação de Serviços administrativos e técnicos para atender o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do Município, Clinica de Fisioterapia, Laboratório Municipal e Unidade Hospitalar de Anori como contra partida do termo de Cooperação técnica e funcionamento da Unidade, tendo em vista a defasagem de profissionais de saúde por conta da SUSAM na mesma, . Data e local para entrega dos envelopes: Aos interessados deverão apresentar a documentação, no período de 05 de julho a 21 de julho de 2023 nos horários 09:00 horas a 12:00 horas, no endereço Praça Capitão Pedro Silva, s/n, Centro, Anori - AM. Os documentos serão analisados pela Comissão de Chamada Pública - CCP, que receberá e selecionará os documentos apresentados conforme os exigidos no edital. Data para a sessão pública: A sessão pública de abertura dos envelopes dos Grupos Formais está designada para o dia 21 de julho de 2023, às 13h, na Praça Capitão Pedro Silva, s/n, Centro, Anori - AM, observadas todas as condições do Edital e seus anexos. Requisitos ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública nº 001/2023, que poderá ser retirado no horário de expediente das 08:00 as 12:00, no endereço Praça Capitão Pedro Silva, s/n, Centro, Anori - AM. Anori, 5 de julho de 2023. REGINALDO NAZARÉ DA COSTA Prefeito