DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 213, de 02 de maio de 2023 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados, na Sala de Reunião da CPL, Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 06 até o dia 19 de julho de 2023, no horário de 08h às 12h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a Restituição dos Custos de Reprodução, com Pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser Recolhido em Agências da Rede Bancária Credenciada no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. Barreirinha, 5 de julho de 2023. GILMAR FRANCISCO REGO D'AQUINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 - SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, na sede da CPL, localizada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo, N. Sra. Aparecida, Eirunepé-AM, e a sessão de recebimento dos envelopes ocorrerá no dia 18/07/2023, às 08:00h (horário local), destinada a selecionar a melhor proposta para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS LUBRIFICANTES, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, a partir do dia 06/07/2023, na Sala da CPL, das 08:00 às 13:00 horas, em dias úteis, ou através de ofício/requerimento assinado e enviado pelo e-mail: [email protected]. Eirunepé-AM, 5 de julho de 2023. FRANCISCO CLEY TABOSA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 - CPL/EIRUNEPÉ A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 - CPL/EIRUNEPÉ, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, na sede da CPL, localizada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo, N. Sra. Aparecida, Eirunepé-AM, e a sessão de recebimento dos envelopes ocorrerá no dia 18/07/2023, às 14:00h (horário local), destinada a selecionar a melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE LINK DE DADOS E DISTRIBUIÇÃO DE SINAL DE INTERNET, INCLUINDO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE ON SITE, ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TI NO ÂMBITO DE HARDWARE E SOFTWARE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, a partir do dia 06/07/2023, na Sala da CPL, das 08:00 às 13:00 horas, em dias úteis, ou através de ofício/requerimento assinado e enviado pelo e-mail: [email protected]. Eirunepé-AM, 5 de julho de 2023. FRANCISCO CLEY TABOSA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Iranduba, a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tendo por objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSUÉ ARAUJO DE ALMEIDA, Iranduba/AM. Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93, subsidiariamente pelos Decretos Federais 5.450/2005 e 7.892/2013, observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto na Lei Complementar 123/2006. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 21 de julho de 2023, as 09:30 (nove e trinta horas), horário local, no auditório da Sede da Prefeitura de Iranduba, sito à Praça dos Três Poderes, s/n°, Centro, em Iranduba/AM. O Edital da TOMADA DE PREÇO 001/2023, estará disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Iranduba, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de documento de arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências de rede bancária credenciada, da quantia de R$ 100,00 (CEM REAIS), ou gratuitamente através de requerimento da empresa solicitante contendo Razão Social, CNPJ, telefone de contato e o objeto da licitação, datado e assinado pelo representante legal da empresa, através do e-mail: [email protected]. A retirada do Edital Ocorrera no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 13:00 horas. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços e horários mencionados. Iranduba, 5 de julho de 2023. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão nº 1-2023 à Ata de Registro de Preços nº 32/2022CML/PMA, Pregão Presencial Nº 39/2022 - CML/PMA, Sistema de Registro de Preços nº. 032/2022 - PMA. Considerando o aceite de adesão da Prefeitura Municipal de Apui/AM, através da Secretaria Municipal de Administração órgão gerenciador da ata, e da empresa vencedora do certame, e considerando ainda a análise e parecer favorável da Comissão Municipal de Licitação à adesão da referida ata oriunda do Pregão Presencial n° 039/2022 CML/PMA Sistema de Registro de Preço nº. 032/2022 CML/PMA, Ata de Registro de Preço nº 032/2022 - PMA da Prefeitura Municipal de Apui/AM, conforme Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta a carona, para eventual contratação de pessoa jurídica. Autorizo, a adesão aos itens da ata de registro de preços, de até 50% das quantidades da ARP. Órgão Detentor da Ata: Prefeitura Municipal de Apui/AM - Secretaria Municipal de Administração. Órgão/unidade carona: Prefeitura Municipal de Itamarati-AM. Empresa Vencedora: DMTECH COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIREL , inscrita no CNPJ Nº 26.368.873/0001-45. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos da saúde do Município de Itamarati/AM, visando a manutenção e prevenção da qualidade operacional dos equipamentos, pelo período de 186 (cento e oitenta e seis ) dias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor registrado: R$: 2.875.700,00 (Dois milhoes, oitocentos e setenta e cinco mil e setecentos reais). Fundamento Legal: Ofício nº 035/2023 - GPA/PMA-AM e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta a carona e no Art. 15, inciso II do Estatuto de Licitação e Contratos da Administração Pública, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Autorização: Sebastião Pinheiro da Silva - Secretária Municipal de Saude de Itamarati/AM - Gerenciador da Ata de Registro de Preços. Esclarecemos que baseado nos princípios da Razoabilidade, da Impessoalidade e da Economicidade, realizou-se pesquisa de mercado, onde o Preço Registrado em ATA apresentou-se inferior ao cotado. Itamarati-AM, 28 de junho de 2023. SEBASTIÃO PINHEIRO DA SILVA Secretaria Municipal de Saúde JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adesão Ao Pregão Presencial nº 39/2022, Registro de Preços nº 32/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Inciso VI, do Art.43, da Lei nº 8.666/93; CONSIDERANDO o que consta na Adesão a Ata de Registro de Preços nº 032/2022, Pregão Presencial nº. 039/2022 - SRP/CML, elaborada pela Prefeitura Municipal de Apuí/Am; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a empresa apresentou seu aceite ao referido processo licitatório, tendo, ao final, atendido a todas as exigências editalícios, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02; CONSIDERANDO o teor do Relatório Técnico, emitidos pela Douta Comissão Municipal de Licitação e Parecer Jurídico, relativo à Adesão ao Registro de Preços para a Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos da saúde do Município de Apuí, visando a manutenção e prevenção da qualidade operacional dos equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, objeto que deu origem do Pregão Presencial nº039/2022; CONSIDERANDO que o certame atendeu aos ditames da Lei de Licitações, respeitando e observando os procedimentos exigidos, e finalmente que foram respeitados todos os prazos legais e que não se verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portando, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório e a adjudicação, pelo pregoeiro, do objeto do referido Pregão Presencial, conforme abaixo: resolve: I - HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da Comissão Municipal de Licitação para o objeto de ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022, objeto do Pregão Presencial para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos , visando a manutenção e prevenção da qualidade operacional dos equipamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itamarati, Estado do Amazonas, constante no relatório da Comissão de Licitação e Parecer Jurídico acima descrito. II - DETERMINAR que a empresa vencedora DMTECH COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIREL, CNPJ Nº 26.368.873/0001-45, situada na Rua PLANETA JUPITER 193 SALA 01, CENTRO COMERCIAL R OFFICE LOT MORADA DO SOL, ALEIXO, CEP: 69060-089, Manaus - AM, neste ato representado pelo seu representante/legal o Sr. Diego Araujo Matos. Foi ganhadora do item contado no referido processo licitatório Pregão Presencial nº039/2022-SRP/CML, perfazendo um valor global de R$ R$ 2.875.700,00 (dois milhoes, oitocentos e setenta e cinco mil e setecentos reais), seja convocada para assinatura do Termo de Contrato. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei. Itamarati - AM, 28 de junho de 2023. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/23-PMI - SRP O Prefeito do Município de Itamarati (AM), no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Licitação, relativo ao Objeto: "Registro de preço para Eventual Aquisição, pelo menor preço por item, de Combustível e Derivados de Petróleo, para atender as Necessidades das Secretarias de Itamarati-AM." PREGÃO PRESENCIAL Para Registro de Preços N.º 016/23 - CML; CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de Licitações, respeitando e observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios e objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a proposta, observado o critério de menor preço por item apresentados; CONSIDERANDO, finalmente que foram respeitados todos os prazos legais e que não se verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório. resolve: 1. ADJUDICAR a Empresa JMG MONTEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS LTDA - CNPJ: 27.593.925/0001-40, sendo a vencedora dos itens do edital: 01, 02, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, com o valor total de R$ 2.158.055,00 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil e cinquenta e cinco reais), conforme Ata e Planilhas apenas ao Processo, na forma da Lei. 2. HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, para o objeto de PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 016/23 em pauta, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto "Registro de preço para Eventual Aquisição, pelo menor preço por item, de Combustível e Derivados de Petróleo, para atender as Necessidades das Secretarias de Itamarati-AM." 3. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Itamarati-AM, 29 de junho de 2023. JOÃO MEDEIROS CAMPELO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023-SRP-CML A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI, através da Comissão de licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que está REVOGADO a licitação na modalidade PP-Nº 17/23-SRP-CML, cujo o objetivo é EVENTUAL AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE MATERIAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, conforme termo de referência. O MOTIVO: Em atendimento da Administração Pública, revoga-se o PP-Nº 17/23-SRP-CML, devido a divergências no termo de referência que prejudicam a futura contratação. Itamarati-AM, 4 de julho de 2023. ALAN CERCINO DA COSTA Presidente da CML