DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALAN CERCINO DA COSTA Presidente da CML EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço nº 015/2023, resultante do Processo Licitatório de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2023. Objeto: "Registro de preço para Eventual Aquisição, pelo menor preço por item, de Combustível e Derivados de Petróleo, para atender as Necessidades das Secretarias de Itamarati-AM". Assinatura da Ata: 29/06/2023. Vigência: 12 meses a contar da publicação. Fornecedor Adjucatório: Empresa JMG MONTEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS LTDA - CNPJ: 27.593.925/0001-40, sendo a vencedora dos itens do edital: 01, 02, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, com o valor total de R$ 2.158.055,00 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil e cinquenta e cinco reais). A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati- AM, em 29 de junho de 2023. Sergionir Sampaio de Andrade - Secretário Municipal de Administração. João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal de Itamarati. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Manaquiri/AM, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica do tipo Menor Preço por Item, sessão pública a partir das 09:15h (horário de Brasília-DF) do dia 19/07/2023, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Aquisição de máquina/equipamento (Caminhão Pipa de 6.000Lts) para o município de Manaquiri/AM, (Convênio Plataforma +Brasil nº 939188/2022, conforme o edital e seus anexos. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://transparenciamunicipalaam.org.br, www.comprasgovernamentais.gov.br ou na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 - Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min horas. Caso haja interesse no edital impresso, poderá ser retirado mediante a restituição dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). Informações Gerais: As divergências das especificações do item indicado pelo código CATMAT/RELAÇÃO DE ITENS o que vale é as especificações do Termo de Referência. Manaquiri-AM, 5 de julho de 2023. ANTONIO FREIRE DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 - PNAE - SEMED I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Contratação, constante do processo supracitado, referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023/ PNAE - SEMED, que tem por objetivo o credenciamento de Grupos Formais, Informais E Individuais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ADJUDICAR os objetos da Licitação as empresas: GRUPO 01: DOS FORNECEDORES INDIVIDUAIS, DETENTORES DE DAP FÍSICA, NÃO ORGANIZADOS EM GRUPO: ADJANETE MIRANDA FURTADO, CPF: 961.012.612-04, Comunidade De São Sebastião - De Onças No Valor Global De: R$ 39.947,50 (Trinta e nove Mil novecentos e quarenta e sete Reais E Cinquenta Centavos). ANA CLAUDIA BACURI PESTANA, CPF: 022.784.792-02, Comunidade: Comunidade De São Sebastião Paraná De Onças, No Valor Global De: R$ 39.223,50 (Trinta e nove mil, Duzentos E vinte e três Reais E Cinquenta Centavos). ANA LEIA SILVA DA PAIXÃO, CPF: 907.308.872-00, Comunidade De São Sebastião - De Onças, Valor Global De: R$ 37.851,00 (Trinta e Sete Mil, Oitocentos e cinquenta e um Reais). ANTONIO BACURI PESTANA, CPF: 020.053.542-01, Comunidade De São Sebastiao Ilha De Onças No Valor Global De: R$ 34.573,50 (Trinta e quatro Mil, Quinhentos e setenta e três Reais E Cinquenta Centavos). ANTONIO BACURI PESTANA, CPF: 000.458.412-09, Comunidade: São Sebastião Ilha De Onças, No Valor Global De: R$ 21.750,00 (Vinte e Um mil, setecentos e cinquenta Reais). ANTONIO DA SILVA BARBOSA CPF: 647.408.622-04, Comunidade: Braço Grande, M/E Do Rio Madeira, No Valor Global De: R$ 20.000,00 (Vinte mil Reais). ANSELMA CAMILO VASCONCELOS, CPF: 016.994.982-61, Comunidade: Aldeia Caiapé, M/E Do Rio Madeira, No Valor Global De: R$ 31.132,00 (Trinta e Um Mil, Cento e Trinta e Dois Reais). ARAIM JOSÉ CAMPOS BARBOSA, CPF: 574.770.942-91, Comunidade São Pedro Do Uruá, No Valor Global De R$ 37.370,00 (Trinta e Sete Mil, trezentos e setenta Reais). BENEDITA DE OLIVEIRA MIRANDA, CPF: 916.012.532-87, Comunidade: São Sebastiao Paraná de Onças, No Valor Global De R$ 38.981,00 (Trinta e Oito Mil Novecentos e Oitenta e um Reais). BRUNA SOUZA DE ABREU, CPF: 033.160.602-00, Comunidade: Verdum M/E Do Rio Madeira, No Valor Global De R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais). DEUSIENE DO NASCIMENTO FURTADO, CPF: 823.175.422-91, Comunidade: Verdum M/E Do Rio Madeira, No Valor Global De R$ 35.330,00 (Trinta e Cinco, trezentos e trinta Reais). DEUZILENE NASCIMENTO FURTADO, CPF: 474.997.962-72, Comunidade: Verdum M/E Do Rio Madeira, No Valor Global De R$ 39.969,20 (Trinta e nove Mil, novecentos e sessenta e nove Reais e Vinte Centavos). EDEVALDO PIO DE AGUIAR, CPF: 017.237.522-31, Comunidade: Fortaleza, M/E Do Rio Madeira, No Valor Global De R$ 39.438,65 (Trinta e nove Mil, quatrocentos e trinta e oito Reais e Sessenta e Cinco Centavos). DESSONI PERI, CPF: 036.725.392-52, Sede: Da Cidade: Estrada Do Inajá, Km 13, No Valor Global De R$ 39.997,28 (Trinta e nove Mil, Novecentos e noventa e Sete Reais e Vinte e Oito Centavos) 15. EDIRLEY GLORIA BORGES, CPF: 797.622202-34, Comunidade: Urucuri, No Valor Global De R$ 32.878,30 (Trinta e Dois Mil, Oitocentos e setenta e Oito Reais e Trinta Centavos). FERNANDO MIRANDA BACURY, CPF: 017.108.042-48, Comunidade De São Sebastiao De Onças, No Valor Global De: R$ 21.048,50 (Vinte e um Mil e quarenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos). FRANCINETE FURTADO RIBEIRO, CPF: 524.779.082-00, Comunidade: Paraiso, M/D Do Rio Madeira, No Valor Global De R$ 10.580,00 (Dez Mil, Quinhentos e Oitenta Reais). GABRIEL MIRANDA BACURY, CPF: 023.589.622-52. Comunidade De São Sebastião Parana De Onças No Valor Global De R$ 39.990,00 (Trinta e nove Mil, Novecentos e noventa Reais). GONÇALO LEITE PESTANA, CPF: 044.422.172-70, Comunidade De São Sebastiao - Ilha De Onças, No Valor Global De R$ 29.454,90 (Vinte e Nove Mil, quatrocentos e cinquenta e quatro Reais e Noventa Centavos). GERALDO ALVES PESTANA , CPF: 006.186.782-98, Comunidade De São Sebastião De Onças, No Valor Global De R$ 39.720,00 (Trinta e nove Mil, Setecentos e vinte Reais). GILBERTO MACHADO SANTOS, CPF: 018.271.578-79, Comunidade: Ramal Dos Baianos Km 2,5 Distrito Santo Antônio Do Matupi, No Valor Global De R$ 33.832,40 (Trinta e Três Mil, Oitocentos E trinta e dois Reais e quarenta centavos). JONES PERIN, CPF: 402.137.730-15, Sede Da Cidade: Estrada Do Inaja, Km 11, No Valor Global De R$ 39.998,00 (Trinta e nove Mil, novecentos e noventa e oito Reais). JOSÉ LUIZ FERREIRA SENA, CPF: 345.108.002-82, Comunidade De Novos Prazeres, No Valor Global De R$ 30.871,00 (Trinta mil, Oitocentos e setenta e um Reais). JOSELMA PESTANA LAGOS, CPF: 014.748.612-92, Comunidade De Urumatuba, No Valor Global De R$ 28.183,00 (Vinte e Oito Mil, cento e oitenta e três Reais). LUCIANO FURTADO DE ARAUJO, CPF: 684.086.412-04, Comunidade: Verdum, M/E Do Rio Madeira, No Valor Global De R$ 39.853,00 (Trinta e Nove Mil, Oitocentos e cinquenta e três Reais). MANOEL NOGUEIRA DE AZEVEDO, CPF: 073.387.402-91, Sede Do Município Estrada Do Sindicato, No Valor Global De R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais). MARIA ANIZIA PAZ LOPES, CPF: 980.379.432-91, Comunidade; Pedro Do Uruá, No Valor Global De R$ 21.980,65 (Vinte e um Mil, novecentos e oitenta e Reais e sessenta Cinco Centavos). MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO PEREIRA , CPF: 004.696.762-13, Comunidade Verdum M.E Do Rio Madeira, No Valor Global DE R$ 30.731,00 (Trinta Mil, setecentos e trinta e um Reais). MARIA DE FATIMA PINTO FURTADO, CPF: 284.944.742-00, Comunidade De São Sebastião Ilha De Onças, No Valor Global De R$ 39.319,00 (Trinta e nove Mil, trezentos e dezenove Reais). MARIA LUCIA DE ARAU J O FRANÇA, CPF: 270.720.532-04, Comunidade Do Verdum - Rio Madeira, No Valor Global De R$ 39.988,31 (Trinta e nove Mil, novecentos e oitenta e oito Reais e trinta e um centavos). MARIZA MIRANDA BACURY, CPF: 862.894.892-91, Comunidade De São Sebastião Ilha De Onças, No Valor Global De R$ 34.356,50 (Trinta e quatro Mil, trezentos e cinquenta e seis Reais E Cinquenta Centavos). MOISES LEITE PESTANA, CPF: 019.444.422-86, Comunidade De São Sebastião Parana De Onças, No Valor Global De R$ 26.665,00 (Vinte e seis Mil, seiscentos e sessenta e cinco Reais). NOEL MIRANDA PESTANA, CPF: 941.561.312-20, Comunidade: São Sebastião Parana De Onças, No Valor Global De R$ 39.997,03 (Trinta e nove Mil, Novecentos E Noventa E Sete Reais E três Centavos). ONERO MIRANDA PESTANA , CPF: 848.424.152-15, Comunidade: Urumatuba, M/D Rio Madeira, No Valor Global De R$ 34.330,00 (Trinta e quatro Mil, trezentos e trinta Reais). OSVALDO MIRANDA BACURI, CPF: 862.894.892-91, Comunidade De São Sebastião - Ilha De Onças, Valor Global De R$ 39.693,40 (Trinta e Nove Mil, Seiscentos e noventa e três Reais e quarenta centavos). PAULO IZIDORIO BRAGA DE MELLO, CPF: 926.012.352-68, Comunidade Urucury, Valor Global De R$ 34.830,00 (Trinta e quatro Mil, Oitocentos E Trinta Reais). PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 558.415.382-68, Comunidade: Nazaré do Capananzinho, M/E do Rio Madeira, Valor Global de: R$ 20.061,95 (Vinte Mil e Sessenta e um Reais e Noventa e Cinco Centavos). RAIMUNDO MIRANDA BACURY, CPF: 688.878.412-68, Comunidade São Sebastião - Ilha Das Onças, Valor Global De: R$ 15.401,00 (Quinze mil, quatrocentos e um Reais). RAIMUNDO MIRANDA PESTANA, CPF: 000.037.822-47, Comunidade: Parana De Onças M/D Do Rio Madeira, No Valor Global De R$ 20.783,00 (Vinte Mil, Setecentos e oitenta e três Reais). RAIMUNDO SILVA DE MELO, CPF: 934.996.392-20, Comunidade: Braço Grande Jenipapo M. E. Rio Madeira, Valor Global De R$ 20.000,00 (Vinte mil Reais). REGINALDO RUY BARROS CRUZ, CPF: 666.816.422-68, Comunidade De São José Do Miriti - Rio Madeira, Valor Global De R$ 38.513,00 (Trinta e Oito Mil, Quinhentos e Treze Reais). RONALDO MIRANDA PESTANA, CPF: 027.144.212-37, Comunidade De São José Do - Ilha De Onças, Valor Global De R$ 36.155,90 (Trinta e Seis Mil, Centos e cinquenta e cinco Reais e Noventa centavos). RONIVALDO MIRANDA BACURY, CPF: 864.854.742-34, Comunidade De São José Do - Ilha De Onças, Valor Global De R$ 28.248,50 (Vinte e Oito Mil, Duzentos e quarenta e oito Reais E Cinquenta Centavos). ROSEMAR LUZIA SOARES LABORDA, CPF: 025.403.125-83, Comunidade: São Sebastiao Parana De Onças, M/D Do Rio Madeira, Valor Global De R$ 8.816,00 (Oito Mil, Oitocentos e dezesseis Reais). SEBASTIÃO DE OLIVEIRA PESTANA FILHO, CPF: 949.596.092-49, Comunidade De São Sebastiao - Ilha De Onças, Valor Global De R$ 20.300,00 (Vinte Mil e Trezentos Reais). SERAFIM FERREIRA DA SILVA, CPF: 063.008.552-87, Br 230 Km 180, Vicinal Pito Acesso Km, 10 Distrito Santo Antonio Do Matupi, Valor Global De R$ 39.999,50 (Trinta e Nove Mil, novecentos e noventa e novo Reais e Cinquenta Centavos). SERGIO FARIAS FRANÇA, CPF: 825.087.392-00, Comunidade: Verdum, M/E Do Rio Madeira, No Valor Global De R$ 26.732,00 (Vinte e Seis Mil, Setecentos e Trinta e Dois Reais). SERGIO GOMES CAMPOS, CPF: 010.197.702.60, Comunidade São Sebastião De Onças, No Valor Global De R$ 39.304,50 (Trinta e nove Mil, Trezentos e quatro Reais e Cinquenta Centavos). WALTER CAVALCANTE DA SILVA, CPF: 419.987.582-49, Comunidade: Igarapezinho M. D. Rio Madeira, No Valor Global De R$ 3.445,70 (Três Mil, quatrocentos e quarenta e cinco Reais e Setenta centavos). VALDELICE DE OLIVEIRA LAGOS, CPF: 004.848.632-90, Comunidade: São Sebastiao Paraná De Onças, Valor Global R$ 27.183,00 (Vinte e Sete Mil, Cento e Oitenta e Três Reais). GRUPO 02: DOS GRUPOS FORMAIS, DETENTORES DE DAP JURÍDICA: ASSOCIAÇÃO MÃO NA TERRA, CNPJ: 15.811.342/0001-69, Sede Do Município, Valor Global De R$ 320.147,50 (Trezentos e Vinte mil, Cento E quarenta e sete Reais e cinquenta centavos). COOPERATIVA DOS PRO D U T O R ES AGROPECUARIOS E EXTRATIVISTA DOS RECURSOS. NATURAIS DO MUNICIPIO DE MANICORÉ - (COOPEMA), CNPJ: 02.394.126/0001-13, Sede Do Município, Valor Global De R$ 348.670,80 (Trezentos e quarenta e oito Mil, Seiscentos e setenta Reais E Oitenta Centavos). PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANICORÉ Manicoré, 27 de junho de 2023. LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023, REGISTRO DE PREÇO S PARA EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FÚNEBRES; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRES E N C I A L 029/2023 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: NOVA RENASCER LTDA - EPP, inscrita no CNPJ; 26.804.280/0001-84, com valor global de R$ 1.961.912,00 (hum milhão novecentos e sessenta e um reais e novecentos e doze centavos); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023 - CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM. Novo Airão-AM, 29 de junho de 2023. ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS NECESSÁRIOS AO EVENTO ESPORTIVO - 3º AIRÃOMAN TRIATHLON, NOVO AIRÃO/AM; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 030/2023 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: RG XAVIER GUIMARAES EIRELI, inscrita no CNPJ; 32.969.749/0001-38, com valor global de R$ 85.182,20 (oitenta e cinco mil cento e dois reais e vinte centavos); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023 - CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM. Novo Airão-AM, 28 de junho de 2023. ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR