DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO A I R ÃO / A M . Novo Airão-AM, 29 de junho de 2023. ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que irá realizar o seguinte processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ENGENHARIA: CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO". Data e horário: 24 de julho de 2023, às 9h. Os Editais destas licitações encontram-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro -Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00. Novo Airão-AM, 5 de julho de 2023. MÁRCIO LISBOA VARGAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: Primeiro Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato nº. 004/2023 - PMT, oriundo do Processo Administrativo nº. 003/2023 - CPL/PMT, Pregão Presencial nº. 003/2023 - CPL/PMT. Objeto: Aquisição De Equipamentos (Retroescavadeira, Grade Aradora, Plaina Frontal Agrícola, Trator De Pneu) De Interesse Da Secretaria Municipal De Produção E Abastecimento Do Município De Tapauá. Contratante: Município De Tapauá, CNPJ 04.530.390/0001-62; E A Empresa: Agro Leste Comércio De Produtos Agrícolas Eirele, CNPJ 08.181.706/0001-09; Do Prazo: Fica aditado o presente termo de contrato pelo período de 90 (noventa) dias a contar da data do seu encerramento inicial (23/05/2023); Suporte Legal: Lei nº 8.666/93 e demais alterações posteriores. Tapauá, 22 de maio de 2023. Gamaliel Andrade De Almeida Prefeito do Município de Tapauá - Contratante Agro Leste Comércio De Produtos Agrícolas Eirele - Contratado(a) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIRA- BA, CNPJ13.670.021.000-66 torna público a Adjudicação e Homologação PE 04/2023, Objeto a aquisição de Móveis, Equipamentos Eletroeletrônicos, Equipamentos E Utensílios (Itens Fracassados no PE03/2022), de acordo com as emendas 09688.176000/1180-02 e 09688.176000/1200-03 junto ao Ministério da Saúde, Valor global fixado R$ R$5.667,00 (cinco mil e seiscentos e sessenta e sete reais) .Em Favor das Empresas : Empresas vencedoras valor total: R$5.667,00 (cinco mil e seiscentos e sessenta e sete reais): MOURA PORTO FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA (13103801000124) com os itens: 2 e 4 no valor total de R$510,00 (quinhentos e dez reais). COMERCIO ATACADISTA XAVIER LTDA (41648722000134) com o item: 6 no valor total de R$5.157,00 (cinco mil e cento e cinquenta e sete reais). Itens fracassados: 1, 3 e 5. Assinatura em: 03/07/2023. EDVAL LUZ SILVA CPF 365.314.725-53 Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo n° 066/2023 - SESAU - Contratante: Município de Alagoinhas - Contratada: ISOTECH ENGENHARIA EIRELI - Fundamento Legal: art. 57, §1°, Inciso III, da Lei n° 8666/1993 - Tem por escopo prorrogar o prazo de vigência do referido Contrato n° 129/2021 - Data de assinatura: 07/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº PR16/2023 Torna público objeto: Contratação de sociedade empresarial para prestação de serviços de lavagem e higienização de veículos da frota própria municipal, dia 20/07/2023 - 10h, retirada edital: junto a CPL do município, 08h às 13h ou no site https://doem.org.br/ba/alcobaca , "editais" - [email protected] GIVALDO MUNIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, Considerando que foi protocolado pedido de Impugnação por Licitante referente ao Pregão Eletrônico no 009- 2023, que foi publicado dia 29 de junho de 2023 no DOU, Seção 03, Edição 122, Pag. 207, que tem como objeto contratação de empresa especializada, através de Registro de Preços para fornecimento de materiais de higiene, limpeza e descartáveis para complementar as necessidades de todos os departamentos da administração pública da prefeitura de Amélia Rodrigues-BA, observadas as características e demais condições definidas no Termo de Referência, e havendo a necessidade de retificação no Edital e anexos, será remarcada nova data e horário para a realização do certame que ocorrerá no dia 19 de julho de 2023, às 10:00h. Edital e Anexos pós-retificação disponíveis nos sites www.bll.org.br e www.ameliarodrigues.ba.gov.br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242- 4615/e-mail: [email protected] Este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br. Amélia Rodrigues (BA), 4 de julho de 2023 DUCIENE BOAVENTURA GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 A PREFEITURA DE ANAGÉ/BA realizará licitações, modalidade pregão eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no site, https://www.licitacoes-e.com.br: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 - Dia 18/07/2023, às 10:00hs. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE CARÁTER CONTINUADO, DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE ANAGÉ-BA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 Dia 18/07/2023, às 14:00hs. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIO PESADO PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE TERRA DO MUNICÍPIO (SEM OPERADOR E COMBUSTÍVEL Os Editais, podem ser obtidos, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00. JONATHAM SILVA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 O Prefeito de Andorinha-BA RATIFICA a Inexigibilidade nº 026/2023. Objeto: Contratação da pessoa jurídica MÁRIO JOSÉ SOUZA PAIM PROMOÇÕES LTDA., para a apresentação da banda CAVALEIROS DO FORRÓ no dia 03/07/2023, à 00h00min, com duração de 90 minutos, no Tradicional Festejo de São Pedro, na Praça de Eventos, Centro, Andorinha-BA, para a composição da grade de atrações desta festa pública. CNPJ nº 22.543.055/0001-80. Valor Global R$ 120.000,00. Vigência: 30/06/2023 a 30/07/2023. Andorinha - BA, 30 de junho de 2023. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ Nº 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: Ponto Forte Materiais de Construção LTDA, CNPJ Nº 05.403.790/0001-70; PREGÃO ELETRONICO: Nº 020/2022; OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRU Ç ÃO para atender as necessidades das DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR: R$ 547.413,90 (quinhentos e quarenta e sete mil e quatrocentos e treze reais e noventa centavos); ASSINATURA CONTRATO: 19/06/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ Nº 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: Brandão Material de Construção LTDA, CNPJ Nº 28.350.967/0001-12; PREGÃO ELETRONICO: Nº 020/2023; OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRU Ç ÃO para atender as necessidades das DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR: R$ 957.355,00 (novecentos e cinquenta e sete mil e trezentos e cinquenta reais); ASSINATURA CONTRATO: 19/06/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ Nº 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: José de Azevêdo Bião, CNPJ Nº 16.369.761/0001-55; PREGÃO ELETR O N I CO : Nº 020/2023; OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO para atender as necessidades das DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR: R$ 1.426.270,00 (um milhão quatrocentos e vinte e seis mil duzentos e setenta reais); ASSINATURA CONTRATO: 19/06/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ Nº 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: Anguera Comércio de Materiais de Construção, CNPJ Nº 11.302.479/0001- 37; PREGÃO ELETRONICO: Nº 020/2023; OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO para atender as necessidades das DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR: R$ 1.133.817,10 (um milhão cento e trinta e três mil oitocentos e dezessete reais e dez centavos); ASSINATURA CONTRATO: 19/06/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ Nº 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: Sustentare Saneamento SA, CNPJ Nº 17.851.447/0001-77; PREGÃO ELETRONICO: Nº 019/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com Recepção, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos domiciliares e Entulho em Aterro Sanitário Licenciado, gerados no município de Anguera - BA ; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR: R$ 252.642,00 (duzentos e cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais); ASSINATURA CONTRATO: 04/07/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Anguera, CNPJ nº 12.755.472/0001-33; CONTRATADA: PROCIMED Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares e Odontológicos LTDA, CNPJ sob Nº 33.961.969/0001-88; PREGÃO ELETRONICO: Nº 021/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de Equipamentos e Material Permanentes para as Unidades Básica de Saúde, conforme Proposta de nº 12755472000122001; VIGENCIA: 12 meses; VALOR: R$ 17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta reais); ASSINATURA CONTRATO: 04/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, Pregoeira designado Decreto Nº 111/2022, TORNA PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE TABLETS VISANDO GERAR CONECTIVIDADE E COLETA DE DADOS INFORMATIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIAPIO DA BARRA-BA, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a ser realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento "MENOR PREÇO POR ITEM", nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto 10.024/19, Decreto nº 7.746/12, Decreto nº 7892/13, Lei Complementar n° 123/06, Lei nº 11.48807, Decreto n° 8.538/15, aplicando- se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 07/07/2023 às 08h00min do dia 19/07/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia