DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Barra - BA, 5 de julho de 2023 EUFRÁSIA JANAINA DE OLIVEIRA CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 661/2022, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Presencial - Nº 011/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais diversos para composição das fanfarras escolares. Sessão de Abertura: 18/07/2023 às 08h. O edital poderá ser obtido em sua integra no site:https://portaldatransparencia.barreiras.ba.gov.br/licitacoes/.Informações/Fone: 08h às 12h. (77) 3614-7114. Barreiras/Ba, 5 de julho de 2023. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Município de Barro Preto, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 020/2023, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO (LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARRO PRETO DE ACORDO AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DETERMINADAS NO EDITAL E NOS TERMOS NA LEI 8.666/93. Acolhimento de Propostas 17/07/2023 as 08:00, Abertura das propostas 19/07/2023 as 08:00 hs - início da sessão de disputa de preços 19/07/2023 as 10:00 (horário de Brasília). Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br Informações pelo email: [email protected]. Barro Preto, 4 de julho de 2023. JAIME LUIZ ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que realizará no dia 20/07/2023 às 10h00min PE Nº 012/2023, PA 060/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Material Esportivo, destinados às necessidades das Secretarias deste Município de Boa Nova-BA. Através da plataforma: ww.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.boanova.ba.gov.br. Boa Nova-BA, 5 de julho de 2023 MARISNALDO DA ROCHA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABAÇEIRAS DO PARAGUAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17PRP/2023 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 017PRP-2023- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS IN BOMBA PARA ATENDIMENTO E ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL DESTE DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU. À partir de 05/07/2023 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. PREGÃO ELETRONICO Nº 18PRP/2023 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 018PRP-2023- Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades das Diversas Secretarias deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu. À partir de 06/07/2023 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ EXTRATO DE CONTRATO FMS Nº 35/2023 CONTRATO FMS 035/2023 - Processo Administrativo nº 002/2023 - Tomada de Preço nº 001/2023 - Órgão: Prefeitura Municipal de Camacã - Vencedor: UPCON SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - 24.454.515/0001-20. Objeto: IMPLEMENTAÇÃO DE CONVÊNIO FEDERAL PLATAFORMA +BRASIL Nº 915609/2021 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, NO TOTAL DE 27 (VINTE E SETE) MÓDULOS SANITÁRIOS, CONSTITUÍDOS DE BANHEIRO COM VASO SANITÁRIO, LAVATÓRIO DE LOUÇA, TANQUE DE LAVAR ROUPAS, PIA DE COZINHA, CAIXA DE INSPEÇÃO DE GORDURA, RESERVATÓRIO DE 5OO LITROS ELEVADO, TANQUE SÉPTICO, FILTRO ANAEROBIO E SUMIDOURO, NO BAIRRO PORTELINHA, NO MUNICÍPIO DE CAMACÃ. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 0601 Secretaria Municipal de Saúde Funcional Programática: 10.304.0009.1.002 Investimentos em Saúde - FUNASA Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações Fontes de Recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal ref a Convênios e Instr. Cong. Vinculados a Saúde/15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos (CONTRAP A R T I DA ) . Valor do contrato: R$ 504.999,99 (quinhentos e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Adjudico, homologo e ratifico o Processo Licitatório referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2023, modalidade TOMADA DE PREÇOS 001/2023 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a IMPLEMENTAÇÃO DE CONVÊNIO FEDERAL PLATAFORMA +BRASIL Nº 915609/2021 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, NO TOTAL DE 27 (VINTE E SETE) MÓDULOS SANITÁRIOS, CONSTITUÍDOS DE BANHEIRO COM VASO SANITÁRIO, LAVATÓRIO DE LOUÇA, TANQUE DE LAVAR ROUPAS, PIA DE COZINHA, CAIXA DE INSPEÇÃO DE GORDURA, RESERVATÓRIO DE 5OO LITROS ELEVADO, TANQUE SÉPTICO, FILTRO ANAEROBIO E SUMIDOURO, NO BAIRRO PORTELINHA, NO MUNICÍPIO DE CAMACÃ, Vencedor: UPCON SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - 24.454.515/0001-20. Valor Global: R$504.999,99. Camacã/BA, 30 de junho de 2023. HALAN JAMERSSON BASTOS DE ANDRADE Presidente da CPL PAULO CESAR BOMFIM DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - COMPEL A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI comunica aos interessados, que está aberto a CHAMADA PÚBLICA N.º 0001/2023 - COMPEL, para eventual aquisição de gêneros alimentícios (Tomate, cebola, coentro, cebolinha, alho, abóbora, quiabo, repolho verde, cenoura, batata do reino, chuchu) da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar nas creches e Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do município de Camaçari- BA, disponibilizado no sítio do Portal de Compras de Camaçari (www.compras.camacari.ba.gov.br). Período para entrega e recebimento dos envelopes contendo os documentos da Chamada Pública: das 09h00min do dia 06/07/2023 até ás 14h00min do dia 04/08/2023. Data de abertura dos envelopes: 07/08/2023 ás 09h00min. Local: Na Diretoria de Compras - DICOMP da Prefeitura Municipal de Camaçari, situado na Avenida Francisco Drummond, s/nº, Prédio da Secretaria de Educação, térreo, Centro Administrativo, Camaçari, Bahia. Informações através do e-mail: [email protected]. Ana Carla Costa Paim - Presidente em Exercício da Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL. Camaçari, 05 de julho de 2023. Camaçari, 5 de julho de 2023 ANA CARLA COSTA PAIM Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023 Às 9h do dia 13/07/23. Objeto: aquisição de fardamentos, para atendimento da demanda da rede pública de ensino desta municipalidade. Edital: www.canarana.ba.gov.br. Informações: tel. 74999528552 ou e-mail: [email protected]. Canarana/Ba, 5 de julho de 2023. ROMEU XAVIER DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE PES S OA JURÍDICA PREFERENCIALMENTE MEI (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR MEIO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: CALCETEIRO, PEDREIRO, AUXILIAR DE PEDREIRO, CARPINTE I R O, ELETRICISTA, ENCANADOR, PINTOR, SERRALHEIRO, ENCARREGADO DE OBRAS, ARMADOR E JARDINEIRO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO - BA. Credenciados: 51.126.096 Mario Sergio Sousa de Jesus, CNPJ: 51.126.096/0001-70. R$ 108.230,40; Juscelino Silva dos Santos 69798109520, CNPJ: 46.692.659/0001-57. R$ 108.230,40; 51.126.305 Henrique Sousa de Jesus, CNPJ: 51.126.305/0001-85. R$ 108.230,40; 50.051.925 Jeferson Henrique Matos da Silva, CNPJ: 50.051.925/0001-30. R$ 54.201,60. CREDENCIAMENTO Nº 15/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 015/2023, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE PES S OA S JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM/SEM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BA. Credenciados: José Luzivan Carvalho Oliveira 24823350510, CNPJ: 41.149.941/0001- 79. VALOR: R$ 36.000,00; 49.978.884 Josivaldo Francisco de Jesus, CNPJ: 49.978.884/0001- 42. VALOR: R$ 30.000,00. Capim Grosso - BA, 4 de julho de 2023. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 ID: 244770. OBJETO - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, destinados a manutenção dos serviços da Secretaria de Saúde do município de Carinhanha - Bahia, conforme especificações, quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência. Abertura: 18/07/2023 às 09h00min. O Edital está à disposição através do Portal de Compras Públicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 17:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Abertura: 19/07/2023 - Horário: 08h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado no dia 19/07/2023 às 10h00min - Objeto: registro de preços para aquisição de material permanente para secretaria municipal de assistência social - semas, em conformidade com o termo de referência, anexo ao edital, site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-Ba, 3 de julho de 2023. GRAZIELLA PARANHOS FERREIRA FERNANDES Pregoeira