DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão retirar o edital juntamente com os anexos, gratuitamente, no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Catu: http://www.catu.ba.io.org.br/diarioOficial. Catu, 5 de Julho de 2022. JOCILENE LIMA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 10/2023 Processo Administrativo Nº 035/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Conde-BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 010/2023 - BB nº 1009293 que tem por objeto: Registro de preços para possível e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de produção, de apoio operacional e organização de eventos artísticos e culturais, sob demanda da secretaria municipal de turismo, cultura, esporte e lazer, para os diversos eventos festivos do Município de Conde/BA, especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 18/07/2023 às 10:00 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 18/07/2023 às 11:00 horas (Horário da Bahia), através do site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações no E-mail: [email protected]. Conde/BA, 5 de julho de 2023. NATHALLI DE CARVALHO GÓES SOARES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93, fará realizar pregão para Contratação de empresa especializada para gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, gasolina comum, diesel e diesel S10 nos veículos próprios ou locados em postos credenciados por intermédio de sistema de cartão magnético e monitoramento de frota das Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde, Coribe - Bahia, abertura no dia 19/07/2023 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606. Coribe - BA, 5 de julho de 2023. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 083/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO NA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE 2023, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 26/07/2023 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 5 de julho de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 085/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e com o Decreto 3.555 de 8 de agosto de 2000 e as alterações posteriores, a realização de licitação - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL DO GRUPO, NA FORMA DE LANCES POR MAIOR DESCONTO PERCENTUAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE FROTA DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS - GASOLINA, ÓLEO DIESEL S- 500 E ÓLEO DIESEL S-10, NA REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 26/07/2023 às 10:00h, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 5 de julho de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 086/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RELÓGIOS DE PONTO BIOMÉTRICO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE PONTO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 26/07/2023 às 14h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 5 de julho de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 087/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 8.666/1993, que realizará procedimento licitatório - MO DA L I DA D E : TOMADA DE PREÇOS - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS A, B E C DO BAIRRO MANOEL LEITE E RUA 1 DO BAIRRO PROBO MEIRA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BA, COM UMA ÁREA TOTAL DE 8.105,72M², COM INSTALAÇÃO DE MEIO FIO DE CONCRETO E SINALIZAÇÃO VERTICAL, CONFORME EDITAL E ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 25/06/2023 às 09h00, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/ Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2121 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 5 de julho de 2023. TATIANE LIMA SILVA DE CAIRES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27-2023 Processo Administrativo Nº 117-2023 - Pregão Eletrônico Nº 027-2023 - BB Nº 1008602 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Perfuração e instalação de poços tubulares, bombas e equipamentos e aquisição de bombas e motores, para captação de água subterrânea no Município de Érico Cardoso-BA . Abertura das propostas: 21/07 ás 09:00 e início da disputa de preços: 21/07 ás 10:00, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677- 2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso/BA, 5 de julho de 2023. RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 379-2023-11AC: LOCATÁRIO: FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA LOCADOR: ELPIDIO ALVES SANTOS. Aditar Contrato nº535-2019-11C firmado em 05/07/2019. O prazo de execução do contrato, no valor mensal de R$ 3.700,00, e anual de R$ 44.400,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 222.000,00. DATA DA ASS I N AT U R A : 03/07/2023. ADITIVO Nº 8-2023-1022AC: CONTRATANTE: FUNDO MUNCIPAL MUNICIPAL DE TECOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA CONTRATADA: CONSTRUSAT LTDA. Aditar Contrato nº14-2022-1022C firmado em 01/12/2022. Fica ratificado a supressão de serviços no valor de R$ 120.968,51, correspondente a aproximadamente o percentual de 12,07% do valor do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 881.430,85. DATA DA AS S I N AT U R A : 03/07/2023. ADITIVO Nº 7-2023-1022AC: CONTRATANTE: FUNDO MUNCIPAL MUNICIPAL DE TECOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA CONTRATADA: MAX ENGENHARIA LTDA. Aditar Contrato nº7-2021-1022C firmado em 01/06/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviço o valor de R$ 100.738,42, correspondente ao percentual de aproximadamente 20,42% do valor originário do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$ 594.126,32. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 24-2023-09L - Regime Diferenciado de Contratação - RDC PRESENCIAL 21-2023-RDC CONTRATO: 480-2023-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADO: IDEAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação integrada de empresa de engenharia para a continuação da execução da reforma e ampliação das escolas municipais Colbert Martins da Silva, Faustino Dias Lima, Laura Ribeiro Lopes e Margarida Lisboa incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos de engenharia. ASSINATURA DO CONTRATO: 03/07/2023. VALOR: R$ 13.490.871,43. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 24-2023-09L - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 21-2023-RDC OBJETO: Contratação integrada de empresa de engenharia para a continuação da execução da reforma e ampliação das escolas municipais Colbert Martins da Silva, Faustino Dias Lima, Laura Ribeiro Lopes e Margarida Lisboa incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos de engenharia. Adjudicação e Homologação: 03/07/2023. Vencedor: IDEAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. VALOR: R$ 13.490.871,43. Feira de Santana, 5 de julho de 2023. ANACI BISPO PAIM Gestora